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Notícias Recentes

Contribuintes vão poder negociar multa para regularizar débitos

Da Redação:

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A regularização das dívidas tributárias com o Estado vai ficar mais fácil e mais barata para milhares de empresas e pessoas físicas. A cobrança dos débitos, aliada a medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação, foi discutida nesta quarta-feira (22), pelo governador Rui Costa, em reunião na Governadoria com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Adrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. A dívida ativa dos contribuintes com o Estado da Bahia atualmente é de R$ 13,7 bilhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA).

A iniciativa também vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, já que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos. “Isso deve dar regularidade fiscal a milhares de pessoas e empresas, ajudando o Estado a levar [para a população] saúde, educação e estradas, contando com esses recursos e valores, os quais só seriam recuperados após anos e anos de ações judiciais”, afirmou o governador. (mais…)

Inscrição para eleição do Conselho Tutelar até dia 15 de Maio; candidatos não precisam comprovar experiências

Da Redação:

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         A Prefeitura de Itiruçu, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), faz saber a todos os interessados que continuam abertas as inscrições do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019.

        É importante saber que as inscrições serão realizadas somete até o dia 15 de maio, portanto, os interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social localizada na Casa da Cultura no horário de expediente. Avisamos ainda que o candidato não precisa comprovar experiência na área da criança e adolescente. 

Prefeitura de Itiruçu- Governo Fazendo Mais Por Você!

Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS

Da Redação:
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Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.
“A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.
Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.
A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período”, relaciona o especialista em Direito Tributário.

(mais…)

Senado aprova voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes

Da Redação:

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a eleição de vereadores por voto distrital em cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo informações da Agência Brasil. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2015. Conforme a proposta estabelece, estes municípios serão divididos em distritos na mesma quantidade do número de vagas da Câmara. Cada distrito elege um vereador por maioria simples – 50% dos votos mais um – e o candidato mais votado será eleito.

Nesta lógica, o texto prevê que o partido ou a coligação poderá registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Caberá os Tribunais Regionais Eleitoral (TRE) a divisão dos distritos, com critérios de continuidade do território e igualdade de voto. O relator do PLS na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu a aprovação de uma emenda para eliminar o dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Ainda segundo a Agência Senado, se não for apresentado recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

Bahia perde por 1 a 0 e se complica na final da Copa do Nordeste

Da Redação:
Foto/Bahia Notícias
Foto/Bahia Notícias

Bahia e Ceará disputaram a primeira partida da grande final da Copa do Nordeste nesta quarta-feira (22), na Arena Fonte Nova. Emoção não faltou para os 40 mil torcedores que lotaram o estádio para apoiar os donos da casa. Mas isso não foi o bastante para que o Bahia saísse com um resultado favorável no jogo de ida. O goleiro Jean falhou feio em chute de Ricardinho e acabou tomando um verdadeiro frango.

Atrás do resultado, o Tricolor tentou reagir mas acabou sofrendo a derrota no primeiro jogo da final do Nordestão. O próximo encontro dos dois times é na próxima quarta-feira (29), na Arena Castelão, em Fortaleza. Antes disso, o Bahia tem outra final para se preocupar. O Esquadrão encara o Vitória da Conquista pelo jogo de ida da final do Campeonato Baiano, no domingo (26), no Estádio Lomanto Júnior.

Comunicado ABM Informática

Da Redação:

abm

Prezado cliente,

A ABM Informática com o objetivo de melhor atender aos clientes de Internet Banda Larga, informa que, a partir do mês de abril de 2015 estaremos oferecendo novos planos de Internet. Para fazer parte dos mesmos. compareça na ABM Informática da sua localidade com seu carnê de pagamento devidamente atualizado a fim de realizar a troca por mais velocidade.

Central de atendimento:

(073) 9162-0440 / 9162- 0404

A equipe da ABM Informática de Itiruçu agradece

19˚ BPM apreende menores com mais de 2 kg de droga em Jequié

Da Redação:

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      Por volta das 11h desta terça-feira(21), policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), apreenderam os menores M.R.F e F.S.A, ambos com 16 anos, por porte ilegal de droga em Jequié.                                

       Os militares de serviço executavam ações preventivas no Bairro do jequiezinho, numa localidade conhecida como Banca, quando teriam avistado os menores em atitude suspeita. Durante a abordagem, Os policiais da CETO conseguiram localizar, enterrados no chão de uma das ruas, dois tabletes de maconha prensada, pesando 2kg, 388 pedras de crack e 35 trouxas de maconha.

            O Major Ricardo Santana parabenizou a ação dos policiais militares, destacando o compromisso e o equilíbrio no cumprimento da missão. O Comandante afirmou ainda que o 19° BPM seguiu fielmente todo o protocolo legal, encaminhando a droga e os menores para a autoridade judiciária competente.

 

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeito Paulo dos Anjos confirma realização do São João de Maracás

Da Redação:

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Foi confirmada na noite desta terça-feira (22), pelo prefeito Paulo Sérgio dos Anjos (PT), em contato com o Blog Itiruçu Online, a realização do São João na cidade de Maracás neste ano de 2015. A festa permanece com a mesma duração dos anos anteriores, três dias, que acontece na Praça Rui Barbosa.

A recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, para que os gestores atuem com cautela nos gastos com a festa. No caso de Maracás, a prefeitura informou que foram reduzidos os custos com a festa.

Ainda de acordo com o gestor maracaense, as atrações estão sendo organizadas para que seja divulgada a grade na festa nos próximos dias.

São João de Jaguaquara contando os dias para ser cancelado ou reinventado

Da Redação:

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Várias cidades brasileiras já estão cancelando os festejos juninos em virtude das dificuldades financeiras que afetam as prefeituras.

Considerado um grande sucesso de público e organização no ano passado, o tradicional São Joao de Jaguaquara conta as horas para ser anunciado o cancelamento da festa em 2015.

A Notícia ainda não foi oficializada em virtude da esperança de um “Milagre” econômico através de parcerias que possam ajudar o município com os custos dos festejos juninos, pois o município não vive um bom momento financeiro e ainda paga dividas do ano de 2014.

O Blog Itiruçu Online manteve contato com o prefeito Giuliano Martinelli, que preferiu manter a cautela e se sustentar na esperança das ajudas financeiras já buscadas pelo município.  Mas, a má notícia é que, até os  patrocinadores dos festejos estão cortando 50% do valor de patrocínios e já disse “NÃO” a muitos municípios.

Caso o município consiga recursos de parceiros e realize a festa, será um São João reduzido, o que parece ser difícil acontecer, a não ser que seja reinventado aos moldes tradicionais.

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