“Amigos e amigas, hoje é uma data muito especial: 15 de outubro, Dia do Professor. Celebramos, pois é o profissional que dedica sua vida para educar os jovens e transformar o futuro de nossa nação. Afinal, não há outro caminho de modificação da realidade em que vivemos que não seja pelo caminho da educação.

É com muita alegria que nos manifestamos neste dia, a estes personagens tão importantes para nossa história, que nos abre os olhos e a mente para tantos fatos importantes, que sem a instrução passariam despercebidos.

Chamar de professor ou chamar de mestre? Quaisquer umas dessas palavras são tão equivalentes quando se trata de nominar esses profissionais que se dedicam a repassar seus conhecimentos às pessoas. Atuando não só na formação intelectual mais também agindo como conselheiro, mediador, formador de caráter e outros adjetivos mais. Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender, levando-nos, por fim, a compreendê-las… Por resolverem o que achávamos complicados… Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil… Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.

Feliz Dia dos Professores!

É o que deseja o vereador Paulo Ézio!

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/10), rejeitou as contas do prefeito de Poções, Otto Wagner de Magalhães, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de ato de improbidade administrativa e imputou multa de R$ 8 mil pelas irregularidades constantes no relatório. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 28.419,30, com recursos pessoais do gestor, referente ao pagamento de subsídios acima do limite legal ao secretário de finanças, Henrique Otávio de Magalhães.

A administração municipal não aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o percentual mínimo de 25% exigido pelo art. 212 da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas. No exercício, foram aplicados apenas R$ 29.258.618,48 na área da educação, representando o percentual de 24,04%.

A relatoria também destacou que o gestor não adotou providências para reduzir o percentual da despesa total com pessoal, que ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2014, os gastos alcançaram o montante de R$ 49.182.582,83, correspondendo a 69,74% da Receita Corrente Líquida de R$ 70.527.356,25. Vale ressaltar que o gestor já tinha sido multado na apreciação das contas do exercício 2013, por não ter reconduzir a despesa aos limites legais.

O relatório técnico destacou ainda a realização de gastos excessivos em relação a despesas com terceirização de mão de obra através da Empresa Rhumo Prestação de Serviços e Administradora Ltda., no valor de R$ 8.123.211,99, o que demonstra a não observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade.
Câmara – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Poções, José Mauro Dias Macedo, referentes ao exercício de 2014. O relatório ressaltou apenas falhas em processos licitatórios e no relatório de controle interno, não sendo aplicada multa ao gestor.
Cabe recurso da decisão.