O município de Planaltino teve a oportunidade de discutir com as forças de segurança melhorias para a cidade. A promoção é do Projeto Comando Itinerante, da 93ª CIPM, que realizou audiência Pública na sede do Legislativo.
A iniciativa consiste na qualificação do policiamento, mediante o diálogo com a com a comunidade, além de apresentar as ações desenvolvidas pela 93ª CIPM em Planaltino e cidades abarcadas por ela.
A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, ontem, quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.“Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. Estive com o ministro Flávio Dino, em Brasília, na última segunda-feira, fazendo um balanço e uma avaliação das ações conjuntas das forças de segurança que já vêm sendo realizadas, e combinamos um fortalecimento dessa integração”, afirmou Jerônimo.Segundo o titular da Senasp, a diretriz do Governo Federal é que “em matéria de segurança pública, nós possamos trabalhar em parceria, em cooperação federativa. Entendemos que segurança pública, como responsabilidade coletiva, é um direito da população, mas é também uma atribuição de todos os entes federativos”, destacou Tadeu de Alencar.Antes do encontro com o governador, o secretário nacional também esteve reunido com o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. “Estamos reafirmando um trabalho integrado que já vem sendo realizado com o Governo Federal. As organizações criminosas têm relação direta com os crimes contra a vida e também contra o patrimônio”, destacou Werner.O secretário da Senasp lembrou também a necessidade de alinhamento com a Justiça e o Ministério Público. “Os órgãos de Defesa Social precisam caminhar integrados com as forças de segurança”, finalizou.
O Governo da Bahia lançou oficialmente, na quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.
Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados.
Jerônimo destacou a importância da lei para o fortalecimento da cultura baiana e para a recuperação econômica do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. “Um dos objetivos deste recurso é fazer uma compensação pelo que foi perdido na pandemia, período em que o setor cultural padeceu muito e ficou impossibilitado de ganhar dinheiro. Queremos que todos acessem esses recursos dos editais, inclusive os que nunca acessaram”, pontuou Jerônimo ao enfatizar as ações de inclusão previstas no edital da PGBA. (mais…)
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.
A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.
Notícias relacionadas:Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula.Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé.Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF.A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.
Perfil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.
Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.
Quatro pessoas foram presas em uma operação de combate a furtos e roubos e receptação de carga furtada deflagrada pela delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié, na tarde desta terça-feira, 26 de setembro, na Rua do Mocó, n°. 50 – bairro Km 4, Jequié. Segundo a polícia, após informações de um acidente envolvendo uma carreta na BR-330, onde populares não identificados realizaram o saque parcial da carga foi localizado o veículo usado para a subtração da carga de farinha de trigo furtada, o caminhão VW/C90, de cor azul, placa policial JOH9H49.
O quarteto foi preso no momento em que descarregava a carga: T. S. S., E. S. S., W. B. S., e, L. O. S. todos foram conduzidos a delegacia de Jequié. As investigações terão continuidade, pois existem várias evidências de que estabelecimentos comerciais locais receberiam parte da referida carga furtada. Fonte Polícia Civil.
Um novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui parte da Bahia em risco para a onda de calor que vem atingindo várias partes do Brasil essa semana. Segundo o aviso, o risco começou ontem pela manhã e deve durar de três a até cinco dias. No período, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média histórica registrada.
algumas cidades não aparecem na lista por estarem em regiões onde prevalece, mesmo com forte calor, com ventos que ajudam diminuir a forte sensação. Cidades que estão mais acima do nível do mar, casos de Itiruçu, Maracás, Lagedo do Tabocal. Apesar do calor, são favorecidas pelo ar frio e ventos que diminuem a sensação.
Na Bahia, as cidades afetadas ficam nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado, em sua maioria. O novo alerta inclui ao todo Sul Cearense, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Sertão Pernambucano, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Sertão Paraibano, Oeste Potiguar, Jaguaribe, Sudoeste Piauiense, Centro Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Centro-Sul Cearense, Central Potiguar, Nordeste Baiano, Noroeste Cearense, Borborema.
Veja as cidades destacadas pelo Inmet:
Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.
Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.
Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa). (mais…)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de ontem (26/09), em Vitória da Conquista, uma mulher com cerca de 20 Kg de maconha que estava em mala de viagem. Por volta das 16h40, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN).
Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem e sentiram um forte cheiro de droga. Os PRFs acabaram encontrando 25 tabletes de maconha escondidos em uma mala. Ao todo foram apreendidos 20 Kg (vinte quilos) da droga. Questionada, a mulher de 44 anos disse que entregaria a maconha na rodoviária de Feira de Santana .
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).
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Assista o vídeo e veja o que disse o prefeito.
O prefeito de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Senna (PP), foi questionado pelo Itiruçu Online sobre o pedido de empréstimo do município no valor de pouco de 3,8 milhões, que visa investimentos na infraestrutura e na renovação do formato de fornecimento de energia elétrica, que deve, de acordo com o gestor, migrar para energia solar nos próximos anos.
Houve diversos pontos de vistas contrapondo o projeto, em face das reclamações da falta de recursos nas prefeituras para arcar com serviços básicos, o que alegam a maioria dos gestores, em Luta junto a CNM e a UPB, cobrando as correções da inflação nos valores de repasses.
Na verdade, a luta dos prefeitos não é pela diminuição que receitas, que não ocorre. A Luta é para correção dos valores baseados na inflação, para que as prefeituras não fechem o ano com déficit em relação ao ano anterior. O orçamento de repasses em todos os municípios Brasileiros é maior que em 2022.
