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ECAD lança campanha de renegociação de dívidas no Congresso de Radiodifusão

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) apresentará, durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, campanha com condições especiais para os radiodifusores em débito com o pagamento do direito autoral. No dia 7 de outubro, representantes do ECAD estarão num estande atendendo as emissoras de rádio presentes ao encontro, com o intuito de negociar débitos e transmitir informações mais detalhadas sobre a arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. Serão oferecidas condições especiais de pagamento, com parcelamentos em até 60 vezes e descontos de até 45% nos pagamentos à vista. Estão previstos também descontos progressivos especialmente para as emissoras inadimplentes. O ECAD alerta que as condições especiais terão prazo limitado.

A poucos dias da abertura, o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão finaliza os detalhes para receber centenas de radiodifusores de todos os cantos do país. Estão confirmados grandes nomes da comunicação, da radiodifusão nacional e da política para os painéis que acontecem no dia 7 de outubro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

O palestrante do painel “Panorama da Radiodifusão na Câmara Federal”, marcado para abrir o dia 7 de outubro, às 9h, será o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Kennedy Alencar, jornalista político e econômico do SBT e da CBN, será o mediador do painel, que vai discutir assuntos de interesse da radiodifusão em tramitação na Câmara, como a flexibilização da Voz do Brasil e o confisco de tempo no rádio e na TV.

Também está confirmada a presença do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, como palestrante do painel “O Panorama na Comunicação Social e a Ordem Institucional Brasileira”, marcado para as 10h30. O jornalista Heraldo Pereira será o mediador do painel. (mais…)

Rui anuncia redução do ICMS para incentivar turismo baiano

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O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste. (mais…)

Jequié: Homem portando simulacro de arma de fogo é detido

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Por volta das 16h30min  desta quinta-feira(01), policias militares da Companhia de Emprego Tático Operacional(CETO) do 19° BPM, detiveram em Jequié, na localidade conhecida como Pedreira, Jonathan Alves das Virgens(20), por porte de drogas e de um simulacro de arma de fogo.

Segundo relatório de serviço, os policias militares da CETO, realizavam operação de Combate aos Crimes Violentos letais e Intencionais (CVLI), quando depararam, nas imediações da rua João Nepomuceno, com o indivíduo identificado como Jonathan Alves das Virgens, em atitude suspeita. Durante a abordagem, o envolvido foi flagrado com três “buchas”de maconha e um simulacro de arma de fogo.

O Setor de Comunicação Social do 19° BPM, informou que o Jonathan  Alves das Virgens, foi devidamente encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado à autoridade judiciária competente, para as providencias cabíveis dentro da lei.

Jaguaquara: Praça JJ Seabra será reinaugurada com Show de Sem Retoque

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Com o lema “O coração da Cidade vai Voltar a Bater Mais Forte”, a prefeitura de Jaguaquara fará a reinauguração da Praça JJ. Seabra, no centro da cidade. De acordo com a assessoria de comunicação, a inauguração contará com shows artísticos e homenagens para entregar à população Jaguaquarense a revitalização da Praça.

 

Na noite do sábado, dia 03 de outubro, a partir das 19h, iniciará a programação institucional, que contará com a apresentação as Bandas Sem Retoque, Ricardo Alencar e Lipinho e Banda.

 

O valor da obra é de R$ 740 mil, e foi resultado de emenda parlamentar do então deputado federal João Leão, parceiro político de Jaguaquara há anos, hoje vice-governador baiano.

 

Itiruçu: Na Justiça, Prefeitura reverte EDUCACENSO da Escola Maria Rita

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Na época o assunto foi bastante polemizado nas redes sociais e sabatinado por adversários políticos do atual prefeito Wagner Novaes. No entanto, acreditando ter havido falha  no Sistema de Cadastro do EDUCACENSO 2014, a prefeitura decidiu, após reuniões com sua assessoria jurídica, acionar na justiça e contestar sobre o resultado do EDUCACENSO 2014, que tirava da escola cerca de R$ 512.000,00, mediante processo administrativo e depois judicial.

Em nota oficial, a Prefeitura relatou que depois de iniciado os trabalhos de apuração, as equipes, no trabalho inicial, identificaram que todas as escolas tiveram como informante e fechamento dos dados do Censo de 2014, seu Diretor, servidor da respectiva escola e/ou da SEC Municipal. Entretanto, apenas duas, em especial a Escola Municipal Maria Rita de Novaes, estranhamente, constava no DOCUMENTO PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, EDUCACENSO 2014 DO MEC – INEP teve como Nome da Gestora escolar que autenticou os dados e como RESPONSÁVEL PELO FECHAMENTO um servidor da Secretaria de Educação do Estado, pessoa estranha ao quadro de servidores da Prefeitura, não tendo o Município conhecimento, ainda, do porque de servidor não do quadro da Prefeitura informar dados que deveria competir a SEC municipal.

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Este fato havia causado estranheza e a equipe Jurídica preparou peça de defesa, encaminhada ao MEC/INEP, onde o Prefeito esteve na época em audiência para discutir o assunto, ficando o Órgão de apresentar a resposta da devida identificação de onde partiu a falha no sistema, para depois serem adotadas as providências cabíveis, inclusive a judicial.  .

Nesta última quarta-feira (30), uma decisão do Juiz Federal da 22ª Vara/SJDF, decidiu que a prefeitura apresentou documentos que comprovaram o numero de 199 alunos matriculados na Escola Maria Rita de Novaes, computando para efeitos legais nos Registros do INEP sendo alfabetizados e não como aulas complementares. O juiz ainda considerou que a diminuição de repasses pode gerar prejuízos irreparáveis aos alunos do município e deferiu liminar requerendo a distorção relativa aos dados no Censo Escolar de 2014, que passa a computar os alunos. Mesmo com a decisão e a computação dos alunos.  A nucleação das escolas será necessária.

MEC confirma saída do ministro Renato Janine

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O Ministério da Educação confirmou hoje (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do ministério. O ministro da Educação, Renato Janine, divulga os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) (Antonio Cruz/Agência Brasil). O ministro Renato Janine foi informado hoje à tarde de sua saídaArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil.

A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff para a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência. “A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, quando se confirmou a saída de Janine Ribeiro do cargo. Em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.

Lajedo Tabocal: Prefeito Adalício Almeida deixa PDT e migra para o PP

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Após se jogado nas mãos do carlismo na Bahia, o PDT deve ser esvaziado na maioria das cidades baiana. O prefeito de Lajedo do Tabocal Adalício Almeida abandonou o barco pedetista nesta quarta-feira (30) e se filiou no Partido Progressista-PP-, do deputado estadual Eduardo Salles e do vice-governador João Leão.

Em Itiruçu o partido já foi abandonado por seus filiados e defensores da democracia implantada pelo PT na Bahia no governo Jaques Wagner, da qual o PDT fez parte da base.  A atual vice-prefeita Dra. Rita Novaes será a próxima a deixar a sigla no município e se filiar ao novo partido do presidente da Assembleia Deputado Marcelo Nilo, assim que for definido.

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O certo é que, a maioria dos políticos sofrem com os partidos “de aluguel”, que tomam decisão por uma maioria em beneficio de poucos. Como foi o caso do PDT, onde a minoria decidiu ficar na base do atual prefeito de Salvador ACM Neto do DEM para assegurar pastas indicadas pelo partido.

TCE aprova convênio do ex-prefeito de Itiruçu, Aílton Cezarino

Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, as contas da prefeitura de Itiruçu, de responsabilidade do ex-prefeito Aílton Cezarino, referente Prestação de Contas do Convênio nº 015/2007 celebrado entre a SEDUR- Secretaria de Desenvolvimento Urbano-, e a PMI- Prefeitura Municipal de Itiruçu-, para Calçamento do Bairro Santo Antonio. O valor total do Convênio foi de R$ 504.734,23 com uma contrapartida do município orçada e R$ 10.000,00.

Após o calçamento o Bairro se tornou o mais valorizado na cidade. No mesmo ano também foi realizada a eletrificação de todo o Bairro.

O Tribunal considerou o cumprimento do Convênio pactuado e a auditoria não pontuou nenhuma irregularidade que pudesse ensejar o prejuízo reprovativo das contas em apreço. O ex-prefeito comemorou a decisão

Iramaia: Banco do Brasil é arrombado

Foto/Leitor Blog Itiruçu Online
Foto/Leitor Blog Itiruçu Online

De acordo com informações, cerca de seis homens explodiram a agência do Banco do Brasil na cidade de Iramaia, na Chapada Diamantina, na madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo a Delegacia local, a ação ocorreu por volta das 3h05 na agência que fica na Praça Feliciano Augusto de Souza, no centro. Os bandidos chegaram a usar um maçarico para arrombar o cofre e levar toda a quantia reservada. O valor ainda não foi informado. Ainda segundo a delegacia, depois da ação, os acusados, a bordo de um Fiat Strada, tomaram o rumo da rodovia que liga a cidade a Maracás.

A cinco quilômetros da cidade, eles atearam fogo no veículo e entraram em outro carro ainda não identificado. Não houve feridos na ação e até o momento ninguém foi preso. De janeiro até esta quarta, já são 178 ataques a bancos em 2015, segundo dados do Sindicato dos Bancários da Bahia. Informes BN.

Antônio Brito muda título eleitoral para Jequié visando prefeitura em 2016

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Já era esperado. O deputado federal Antônio Brito (PTB) era apontado como um dos possíveis candidatos à prefeitura de Salvador em 2016 que seriam apoiados pelo governador Rui Costa (PT), de forma a tentar forçar um segundo turno e diminuir a chance de ACM Neto (DEM) se reeleger. Porém, isso não deve acontecer. Brito transferiu o título eleitoral para a cidade de Jequié nesta quarta-feira (30) e deve concorrer ao posto de chefe do legislativo do município. “Lá eu tive 36 mil votos, a presidente Dilma teve 40 mil. Então, nesse momento, você tem a proposta de uma cidade que eu nasci [Salvador] e outra que é a minha principal base eleitoral”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole.

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