Um condomínio do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’ – que ainda não foi concluído – foi invadido por 07 famílias na noite desta última segunda-feira (12). O empreendimento tem 39 casas e apenas sete foram ocupadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, as 07 famílias que ocuparam os imóveis não são as famílias contempladas no programa. Temendo ter o imóvel invadido, os demais beneficiários passaram a ocupar os imóveis aumentando o número de pessoas no local.
A responsabilidade da Prefeitura era de fazer o cadastramento das famílias que seriam contempladas pelo programa, sendo elas cadastradas em 2010 e as obras iniciadas na atual gestão, após o cumprimento da contrapartida com a doação do terreno. A obra é de responsabilidade do Governo Federal e os recursos são liberados pelo Banco Economiza. Em Itiruçu as residências são construídas pela Construtora Moreira Maia L.T.D.A. Assim como em outros municípios, a obra ainda não foi concluída em virtude de o governo federal não ter pago os recursos da medição final apresentada pela empresa para conclusão da obra, mesmo com a obra aprovada.
Ainda de acordo com o setor de projetos da prefeitura, todo o procedimento de solicitação da prefeitura para assegurar a ampliação da eletrificação do Pé na Jaca ao residencial foi solicitado junto a Coelba, que apenas iniciou o processo, ainda não finalizado. A Embasa aprovou em seu orçamento a ampliação da rede de água e recebeu a visita da vice-prefeita Dra. Rita Novaes, que explicou a necessidade junto à empresa (Embasa), em Salvador.
Na tarde desta terça-feira (13), a Secretaria de Assistência Social, representada pela assistente Social Viviane D’ Emídio´, visitou todas as residências , inclusive as que foram invadidas para auxiliar as famílias e avaliar como o município pode ajudá-las dentro dos benefícios eventuais. Ela (Viviane), na companhia do chefe da Guarda Municipal e da Assessoria de Comunicação, conversou com todos os beneficiados, distorcendo informações mentirosas que espalhou medo entre os beneficiários.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, o acompanhamento do município vai continuar sendo realizado e os recursos para a conclusão de toda obra é de inteira responsabilidade do Governo Federal junto à empresa responsável. “O medo dos beneficiados é de perder as casas com a invasão, mas todas elas já possuem seus donos documentados e ninguém que tenha sido sorteada (o) perderá o imóvel. Todas as medidas cabíveis ao município, desde o auxilio ao acompanhamento social serão tomadas, assim como muitas famílias já assistimos no social. Lamentamos essa demora nos recursos. Acreditamos ser em virtude da crise financeira e dos ajustes feitos pelo governo federal. Estamos buscando junto a empresa executora do projeto para ver o que pode ser feito nesse processo. O momento é de ajudar a quem precisa, não transferir culpa a quem não tem”, disse ela.
Um levantamento de melhorias a serem provocadas nas casas construídas e das que serão finalizadas foi encaminhado pelo município à empresa que executa o convênio, que deve, assim que receber os recursos do governo federal, concluir a obra.
-“Itiruçu não é caso isolado. Atrasos e deficiências caracterizam obras em cinco mil municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), vinculada à Presidência da República, em auditoria concluída no mês de fevereiro. O governo federal financia 70% dos projetos. As prefeituras fazem uma contrapartida de 30%, fornecem terreno, isenções fiscais e serviços urbanos. Tudo isso nós fizemos e já conseguimos junto a Coelba a eletrificação e a canalização de água junto a embasa, agora resta a presidente Dilma ajudar os municípios e liberar os recursos, pois com esses atrasos todos pagam o prejuízo. Perde o beneficiado que agonia com a demora, perdem os políticos que são avacalhados como culpados das obras federais. Já estive em Brasília tratando do assunto, tudo foi garantido, mas até o momento aguardamos que o Banco Economiza pague essa medição já aprovada. Tínhamos uma programação para entregar as casas e em virtude destes problemas ainda não foi possível. O governo atrasa os repasses e prejudica as pessoas que precisam de moradia. Os municípios ficam inertes aos problemas, pois também sofrem com as diminuições de receitas. Estamos mergulhados na crise do governo federal e pedindo a Deus que uma luz possa acender e destravar as obras em todo o Brasil, inclusive a nossa.”-, disse o prefeito Wagner Novaes ao Blog Itiruçu Online.
