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Notícias Recentes

Empresas têm até janeiro para decidir por mudança de regime tributário e economizar impostos

Da Redação:

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Empresários têm até janeiro para decidir o regime tributário que será adotado para 2016.  Vale lembrar que essa opção é feita para todo o ano calendário e nem sempre optar pelo Lucro Presumido significa pagar menos taxas. É mais fácil do ponto de vista contábil, mas seria a opção mais vantajosa?

“Reavaliar os tributos pagos em uma economia recessiva pode aliviar o caixa da empresa”, diz Bernardo Oliveira, diretor-executivo da Andersen Tax Brasil. Segundo ele, é preciso fazer uma análise do ramo de atividade, do faturamento anual e do município de atuação da empresa para saber se vale a pena alterar o regime tributário e pagar menos impostos.

“Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano podem até pagar menos utilizando a modalidade do lucro presumido”, diz Oliveira. “Existem casos em que a empresa economiza mais de 50%”.

Oliveira diz, no entanto, que o empresário precisa analisar a totalidade de impostos que ele pagaria em todas as modalidades de sistema de tributação.  Empresa com histórico de prejuízo pode ser afetada no caso de uma opção equivocada.  Optando pelo Lucro Presumido, ela paga imposto independente de ter prejuízo.   Esse é o típico caso onde o empresário pode ser induzido ao erro, pois por ter prejuízo, ele pode querer optar pelo Lucro Real para não pagar Imposto de Renda e Contribuição Social, mas em compensação sua carga tributária de PIS e COFINS pode duplicar.

Ele destaca alguns itens que devem ser levados em conta nessa análise:

1) Ramo de atividade;

2) Número de funcionários;

3) Lucratividade; e

4) Faturamento anual.

Sobre a Andersen Tax – Empresa de consultoria tributária com sede nos Estados Unidos e atuação em 43 cidades ao redor do mundo. Foi criada em 2002 por 25 ex parceiros da Andersen Consulting com o nome WTAS (Wealth & Tax Advisory Services). Em 2014 adquiriu o direito de uso do nome Andersen e passou a chamar-se Andersen Tax, uma firma membro da Andersen Global, que é formada por mais de 1.100 profissionais. No Brasil, a Andersen Tax atua desde agosto de 2015

Jequié: Câmara notifica prefeita ‘sumida’ sobre processo de impeachment

Da Redação:
Prefeita tem pedido de impeachment aprovado
Prefeita tem pedido de impeachment aprovado

Ainda  sumida, a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), terá de aparecer para se defender no processo de impeachment (veja aqui). A convocação é da Câmara de Vereadores da cidade que notificou a gestora a apresentar defesa em um prazo máximo de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (7).

Tânia foi notificada através do Diário Oficial da Câmara (ver aqui) da cidade que traz a assinatura do presidente da Comissão Processante, o vereador Emanuel Campos Silva, o “Tinho” (PV). A prefeita é acusada de improbidade administrativa, como contratação irregular de professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e o não pagamento pelo transporte escolar na cidade. O pedido de afastamento de Tânia foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 1° de dezembro.

Prefeita de Apuarema tem contas reprovadas

Da Redação:
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Foto/Reprodução Diário Paralelo

As contas da prefeita de Apuarema, Jozilene Barreto Ribeiro, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O conselheiro relator, Raimundo Moreira, multou a gestora em R$ 36 mil pela não redução da despesa total com pessoal e em R$ 6 mil por falhas contidas no relatório técnico. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais de R$ 944,00, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de despesa.

A prestação de contas foi considerada irregular em razão da extrapolação continuada do limite da despesa com pessoal, aplicação de apenas 24,28% dos recursos disponíveis na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e investimento em ações e serviços públicos de saúde no percentual de 14,74%, também abaixo do índice mínimo de 15%.
Cabe recurso da decisão.

Em Apuarema, irmão de ex-prefeito comete suicídio por enforcamento

Da Redação:

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No final da tarde desta última segunda (07), familiares e amigos do Sr. Antonio Cerqueira Oliveira, 60 anos, conhecido por “todi da padaria” irmão do ex-prefeito Raul Fernandes e tio do Ex-Prefeito Raimundo Pinheiro (Rair do PP, atual chefe regional da CAR), deram conta do desaparecimento do mesmo.

Quando um amigo resolveu adentrar na residência onde morava, situada aos fundos do mercado municipal, acabou encontrando o corpo de Antonio amarrado em uma corda já sem vida, morto por enforcamento.

O corpo foi retirado do local por volta das 22h30min. O Corpo é velado na residência de suas filhas na Av. Massaranduba, próximo a igreja católica em Apuarema. Antonio era solteiro e deixa cinco filhos.

Foto/Blog Apuarema24horas
Foto/Blog Apuarema24horas

Era também comerciante no ramo de panificações. As informações ainda não revelaram o motivo do enforcamento.  A polícia acredita em suicídio.

Ipiaú: Réu em processo criminal, prefeito Deraldino não pode deixar Ipiaú por mais de 30 dias sem autorização judicial

Da Redação:
Foto/Giro em Ipiaú
Foto/Giro em Ipiaú

O Ministério Público da Bahia, por meio do Promotor de Justiça do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos, Dr. Carlos Artur dos Santos, ofereceu, à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, denúncia contra o Prefeito de Ipiaú Deraldino Araújo (PMDB), por ter contratado sem concurso público ou processo seletivo simplificado, entre janeiro e março de 2009, 234 servidores temporários. A forma que foi realizada a contratação não só infringiu o artigo 1º do decreto já citado, como também a Lei Municipal 1.781/2003, que prevê a seleção simplificada após ampla publicidade do processo por meio da divulgação de edital. O prefeito não teria efetuado nem a seleção, como sequer tornado de conhecimento público o recrutamento de funcionários.

Como o Prefeito Deraldino Araújo não possui nenhum registro de antecedentes criminais e preenche os requisitos legais, o Ministério Público ofereceu e Araújo aceitou, a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que o Prefeito pague a quantia de um salário mínimo à Fundação Alvina Gondim – Casa da Menor e à Fundação Antônio Carlos Magalhães – Casa do Menor, não se ausente da cidade onde reside por mais de trinta dias, sem autorização judicial, e compareça trimensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades. Caso seja processado por outros crimes ou contravenção, ou se houver descumprimento de qualquer condição imposta, o Prefeito perde o benefício e pode sofrer as sanções impostas pela legislação criminal.

*Notícias de Ipiaú

Governo mobiliza bombeiros e aeronaves para atuar na Chapada

Da Redação:
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Diante do surgimento de novos focos de incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada Diamantina, o Governo do Estado, através do programa Bahia Sem Fogo, continua atuando com equipes compostas por Bombeiros Militares, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente / Inema e utilização de quatro aviões tanque e dois helicópteros e veículos tracionados (4×4). Também foi mobilizado junto ao Corpo de Bombeiros o envio, nesta segunda-feira, de mais 40 bombeiros militares para reforçar as ações de combate na Chapada Diamantina. Outros 19 integrantes da corporação já foram deslocados para a região neste final de semana.
As equipes envolvidas na Operação Bahia Sem Fogo, coordenada pela (Sema) e executada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), estão concentradas no monitoramento e combate de focos no Vale do Capão, Ibicoara e Pindobaçu. “Com o trabalho intenso das brigadas e as chuvas que caíram nos últimos dias, conseguimos controlar o incêndio próximo a Gruta do Lapão, no município de Lençóis”, pontuou a coordenadora do Bahia Sem Fogo e perita em incêndios florestais, Fabíola Cotrim.
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“Nossas equipes atuam em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão do Parque, bem como toda a estrutura (aeronaves, equipamentos e veículos) que está sendo utilizada para fortalecer as ações de combate, como o transporte dos brigadistas voluntários aos locais mais distantes” destacou Cotrim.
A aproximação de uma frente fria que passou pelo Sudeste do país, associada ao calor e a umidade vinda da Amazônia, contribuiu para o aumento da nebulosidade e ocorrência de chuvas pontuais nos municípios de Lençóis e Piatã. “A alta nebulosidade ocasionou um aumento de descargas elétricas (raios) na região. Como houve pouca ocorrência de chuvas, existe a possibilidade destes raios, incidindo em áreas de vegetação mais seca, terem provocado o início de novos focos”, explicou o meteorologista do Inema, Heráclio Alves.

Brumado: eleita melhor estudante, jovem morre após ser arrastada por correnteza de riacho

Da Redação:

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Eleita a melhor aluna da rede pública de ensino em Brumado no ano de 2014, Paula Cristina Alves de Souza, de 15 anos, morreu na tarde do último domingo (7), após ter sido arrastada por uma forte correnteza ao tentar atravessar um riacho no Sítio São José. Segundo o Brumado Notícias, no momento da tragédia, Paula estava no carro com os pais e o veículo teria falhado no leito do riacho. Tão logo perceberam a chegada repentina da correnteza, a família conseguiu sair do carro.

A mãe da adolescente chegou a ser atingida, mas conseguiu se livrar da água com a ajuda do marido, no entanto, a filha não teve a mesma sorte e foi carregada, sendo encontrada horas depois pelos moradores acerca de 2 quilômetros de distância do ocorrido. A força da água também arrastou o veículo da família, que foi encontrado com muitas avarias. O corpo da estudante foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para ser necropsiado. Nossa reportagem colheu informações de que no momento da tragédia caiu uma tromba d’água por cerca de uma hora na localidade e um pluviômetro chegou a registrar o acúmulo de 100 milímetros de chuva. A morte da estudante causou comoção no município e a secretaria de educação emitiu uma nota de pesar diante do ocorrido.*Brumado Notícias.

PRF apreende madeira irregular em Jequié

Da Redação:

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu madeira sendo transportada irregularmente na tarde deste último domingo (06). O fato ocorreu no KM 625 da BR 330, trecho do município de Jequié.

Durante abordagem a um caminhão com placa de Poções, os policiais verificaram que em sua carroceria encontravam-se 8m³ de lenha, proveniente de madeira nativa da mata atlântica, do município de Itagi.

Questionado pelos policiais, o condutor de 31 anos, que não é habilitado para conduzir veículo, informou que não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF) e nem a Nota Fiscal da carga. Além disso, afirmou que as madeiras seriam trocadas por blocos de cerâmica em olarias da cidade de Jequié. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciaria local.

Clima natalino já contagia Itiruçu

Da Redação:
Fotos/Blog Itiruçu Online
Fotos/Blog Itiruçu Online

A principal Praça de Itiruçu, Ademário Meira está quase pronta para o Natal. Desde o final de semana que a prefeitura deu início à instalação da decoração natalina em vários pontos do Jardim.

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A decoração já é bastante elogiada na cidade e região, que conta com luminárias, casinha do Papai Noel dançarino, Papai Noel Inflável, malhas acompanhadas de iluminação, Renas luminosas encantando as crianças.

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A Praça que ficava vazia durante a semana passa a ser frequentada diariamente até por moradores de cidades regionais, aquecendo o comércio local. Além do Jardim central, outros departamentos públicos estão ornamentados. O Comercio também entrou no clima.

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A praça se tornou o local mais fotografado e compartilhado nas redes sociais. A prefeitura ainda realizará festa para as famílias ao som e voz e violão e a festa da virada, programação a ser anunciada nos próximos dias.

Cunha adia eleição de integrantes da comissão do impeachment

Da Redação:

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A eleição da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi adiada para a sessão ordinária da Câmara de amanhã (8), que tem início às 14h. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião com líderes da base governista e da oposição. A eleição da comissão estava prevista para às 18h de hoje (7).

unha disse que a votação nas chapas (com nomes dos candidatos a membros titulares e suplentes da comissão) será o primeiro item da pauta e deverá começar por volta das 17h. A comissão será composta por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

O prazo para a inscrição dos nomes que irão compor as chapas foi ampliado até as 14h de amanhã, quando começa a sessão. Inicialmente, a inscrição deveria ter encerrado às14h de hoje, mas foi prorrogada para as 18h em função da possibilidade de registro de uma chapa avulsa.

Cunha informou, em entrevista à imprensa após a reunião com líderes, que com o surgimento da chapa avulsa, não haveria tempo hábil para atender a todos os requisitos da eleição. Além disso, o presidente informou que não há quórum nesta segunda-feira para eleição dos membros da comissão. Neste momento, há menos de 200 deputados na Casa. Para votação, são necessários, pelo menos, 257 presentes.

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