O governo anuncia na segunda-feira (30)  um corte no orçamento de pouco mais de R$ 10 bilhões que vai paralisar a máquina federal enquanto a nova meta fiscal de 2015 não for aprovada pelo Congresso. O “desligamento” do governo começará a ter efeito no dia seguinte, 1.º de dezembro, e será concentrado nas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e, por isso, podem ser cortadas.

O governo não vai liberar um centavo para pagamento de investimentos públicos e para custeio da máquina com serviços de telefone, água e luz, além de passagens áreas e diárias, para fiscalizações feitas por servidores de várias áreas, como a ambiental, e para bolsas de estudos no País e no exterior.

A expectativa do governo é de que a nova meta seja aprovada pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional prevista para ocorrer na semana que vem. Caso isso não ocorra, a paralisia vai se prolongar.

O impacto do corte na máquina pública e nos investimentos vai depender do tempo que o Congresso levar para permitir que o governo passe a adotar como meta um déficit primário de R$ 51,2 bilhões (que pode chegar a R$ 119,9 bilhões com o pagamento das pedaladas fiscais). Com a aprovação, o governo pode acabar com o contingenciamento dos recursos. A decisão da presidente de cancelar sua viagem ao Japão e ao Vietnã está diretamente ligada com o corte: ela embarca hoje para Paris, mas retorna na manhã do dia 1.º, quando começará a restrição total para gastos discricionários, incluindo viagens.

Semelhante ao “shutdown” (desligamento) pelo qual passou o governo de Barack Obama, nos Estados Unidos, em 2011, a paralisia da máquina federal brasileira é decorrente de dificuldades enfrentadas no Congresso. Dilma enviou em outubro aos parlamentares um projeto que altera a meta fiscal deste ano, transformando a projeção de um superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 66,3 bilhões para um déficit. Como o projeto não foi aprovado e a Lei de Responsabilidade Fiscal exige decretos presidenciais a cada dois meses com a programação orçamentária, o último decreto de 2015, que sairá na segunda-feira, terá de ser baseado na meta superavitária ainda em vigor.

Promovido pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNTC) e pela Coordenação Estadual de Territórios de Identidade da Bahia (CET), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhando do governador Rui Costa (PT), participou nesta sexta-feira (27), no Clube da APAEB, do ato “Territórios em Movimento”, uma articulação e gestão para o desenvolvimento sustentável. Previsto para iniciar ás 10h, Lula só chegou a Valente às 11h45, mesmo assim encontrou uma grande multidão eufórica que ao ser convidado para o palco ouviu centenas de vozes entoadas ao refrão: “olê, olê, olê, olá, Lula lá Lula lá”, que marcou todas campanhas presidenciais.

Durante duas horas foram discutidas estratégias do desenvolvimento territorial no Brasil, a necessidade de amplo envolvimento dos diversos movimentos sociais, organizações e colegiados territoriais. O evento também reuniu diversas lideranças municipais, intermunicipais e estaduais. Deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence e Moema Gramacho (PT); estaduais Joseildo Ramos, Gika Lopes, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Rosemberg Pinto, Bira Coroa, todos do partido dos Trabalhadores e Alex da Piatã (PMDB) e Roberto Carlos (PDT). Pelo menos 20 prefeitos dos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, lideranças sindicais e associativistas, ocuparam os espaços reservados ao lado do palanque.

O ex-presidente Lula começou o discurso lembrando a sua passagem pelo município em 1993 e na ocasião, conforme citou Ismael Ferreira, ele viu muita gente mutilada no motor de sisal  e esta realidade mudou e “até o momento não vi nenhum mutilado”, disse. Falou que está muito satisfeito com os territórios e seus resultados, “mas nós temos que mostrar isso todos os dias para convencer as outras pessoas”, falou o presidente de honra do PT.

Lula recordou que, em 2008, início da crise internacional, os mais pobres seguiram movimentando a economia mais que os ricos brasileiros. “Por isso digo a Dilma: não ouça só quem te procura para reclamar. Temos de ouvir quem trabalha”, contou. É importante, disse o ex-presidente, juntar forças para superar as dificuldades. “Imaginem a pressão que está posta sobre a Dilma. Quando está tudo bem, tudo é maravilhoso. Nosso país precisa agora de união”. Criticou a escolha da imprensa por noticiar apenas as coisas ruins: “apesar das manchetes negativas, este país trabalha”. “Quem é invisível para a mídia produz 70% dos alimentos do Brasil”, afirmou.

Para o governador Rui Costa, o ex-presidente ao adotar a política de território, levantou a auto estima do povo e ao priorizar o Nordeste Brasileiro, o colocou no centro da política de inclusão social. Ele destacou também que a principal ferramenta do programa é a discussão democrática e o diálogo constante entre sociedade e poder público. O governador destacou também a expansão das universidades federais e Escolas Técnicas na Bahia a partir do Governo Lula. *Com informações do Calila Notícias.