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Notícias Recentes

Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Da Redação:

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta, Camilo Santana, em entrevista a jornalistas, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília.

“Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão”, afirmou Santana.

Mais cedo, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, onde discutiu o assunto. Esta nova portaria suspenderá por 60 dias todos os prazos de uma outra portaria editada em 2021, também pelo MEC, incluindo o prazo para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizasse as mudanças de avaliação com base no Novo Ensino Médio. A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

“Essa comissão está se reunindo, teve quatro reuniões, nós estamos num processo de consulta, de discussão, para que a gente possa aperfeiçoar e melhorar todo o ensino médio”, destacou o ministro, dizendo que essa revisão incorpora a participação de amplos setores da sociedade e dos governos.

“De forma democrática, vamos ouvir as entidades, vamos ouvir os estados que executam as políticas, vamos ouvir os professores, as entidades estudantis, para que a gente possa tomar decisões com responsabilidade”, acrescentou. (mais…)

Defesa de Bolsonaro devolve terceiro kit de joias da Arábia Saudita

Da Redação:

A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4), a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, disse o assessor, em mensagem na rede social.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Estimada em R$ 16,5 milhões, a primeira caixa, com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita. Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Todos os kits estão com a Caixa e o caso está sob investigação.

Polícia prende acusados de duplo homicídio na Galeria do Ciclame em Jequié

Da Redação:


Em resposta rápida contra a criminalidade, a Polícia Civil efetuou a prisão de dois indivíduos acusados de serem responsáveis pelo ataque criminoso que vitimou duas pessoas do sexo masculino no último sábado, dia 01, na “Galeria Ciclame”, em Jequié.

Após o crime, imediatamente, o Setor de Investigação da Delegacia Territorial de Jequié iniciou as investigações com a coleta de imagens, perfazendo todo o trajeto utilizado pela dupla criminosa para o cometimento da ação. Diante das informações coletadas, na tarde desta terça-feira (04) e, após realização de procedimentos de investigação, a equipe do SI da DT, juntamente com a equipe do CATI CENTRAL/Jequié, localizou onde os autores estavam homiziados.

Ao perceberem a chegada da equipe policial, os indivíduos, em posse de arma de fogo, empreenderam fuga, sendo que nesse momento um deles arremessou uma das armas pelos fundos. No entanto, uma equipe visualizou e conseguiu apreendê-la. Durante as buscas, foi encontrada a outra arma utilizada no crime dentro de uma bolsa, contendo também as munições. Foi constatado ainda que a motocicleta utilizada no crime possuía restrição de roubo, fato ocorrido no dia 14/03/2023 e registrada na DRFR/JEQUIÉ, tendo sido a mesma também recuperada pela equipe em uma região de matagal, nas proximidades da residência onde os criminosos estavam homiziados.

Desta forma, os autores do homicídio ocorrido na “Galeria Ciclame”, bem como as armas e a motocicleta utilizadas no crime foram apreendidos, ficando os mesmos à disposição da justiça.

Adolescente foi morto com tiros na cabeça em Maracás; suspeito morreu em ação da PM em Jequié

Da Redação:

Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros na cidade de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com o delegado que apura o caso, Moabe Lima, o corpo da vítima foi encontrado na noite de ontem, segunda-feira (03), por volta das 19h, na Rua da Lajinha, no Alto do Cruzeiro. A vítima, Gabriel dos Santos Franco teria sido atingida com disparos na cabeça e, segundo relatos de familiares, o menor não aparecia em casa desde sábado (01).

”Em consulta a sistemas policiais e judiciários foi constatado que contra o adolescente há boletim de ocorrência circunstanciado pela prática de ato infracional análogo ao crime de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha. Ressalte-se que segundo a genitora de Gabriel, o mesmo era usuário de drogas, e constantemente aparecia com objetos que não sabia a origem. Em consulta a livros da Delegacia Territorial de Maracás foi verificado registro de um boletim em que o adolescente figura com autor de ato infracional análogo ao crime de furto”, diz a Delegacia de Maracás no registro do caso. O autor do crime ainda não foi identificado. O corpo de Gabriel foi encaminhado para ser submetido ao processo de necropsia no Instituto Médico Legal de Jequié.

Auto de resistência em Jequié

Em Jequié, por volta das 03h de hoje, a Polícia Militar informou ter registrado a morte de um suspeito em confronto armado na localidade de Cachoeirinha. De acordo com informações divulgadas pelo 19º BPM, a ação teria envolvido policiais militares e da Cipe Central, que ”realizavam patrulhamento de intensificação com o objetivo de inibir os crimes contra a vida e o patrimônio na cidade, quando por volta das 03h00 ocorreu o confronto armado, o indivíduo foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, onde após atendimento emergencial foi constatado o óbito”, diz a PM.

Material Apreendido (mais…)

Imposto para taxar compras em sites internacionais como Shein e Shopee existe desde 1999; Entenda

Da Redação:

Enganoso: Diferentemente do que diz post de deputado estadual de Minas Gerais, Lula não criou imposto para taxar compras da Shein ou da Shopee. Importações feitas por pessoas físicas já são tributáveis em 60% do valor da remessa desde 1999. Uma mudança no regime de tributação de marketplaces estrangeiros ainda está em discussão no Ministério da Fazenda e a proposta não foi apresentada oficialmente. Ela ainda precisará tramitar e ser aprovada pelo Congresso para que passe a valer.

Conteúdo investigado: Vídeo compartilhado por um deputado estadual do PL de Minas Gerais mostra trecho editado de entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz querer uma “relação extraordinária com os chineses”, mas que o país não pode “aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá coisas sem pagar Imposto de Renda”.

Em sua publicação, o deputado escreveu: “Lulão mete IMPOSTO na SHEIN E NA SHOPPE! Milhares de pessoas estão reclamando que seus produtos estão retidos na alfândega esperando o pagamento do BOLETO! IMPOSTO DE 50% DO VALOR DO PRODUTO!”.

Conclusão do Comprova: É enganosa postagem feita por deputado estadual do PL que usa o vídeo de uma entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afirmar que o governo teria implementado a taxação de produtos importados em marketplaces internacionais, como Shein e Shopee, de 50% no valor da mercadoria.

Importações feitas por pessoas físicas são, desde 1999, taxadas em 60% do valor da remessa (incluindo o frete). A fiscalização do recolhimento desses tributos cabe à Receita Federal e é feita por amostragem.

A publicação do deputado utiliza a discussão atual sobre uma possível mudança no regime de tributação de produtos importados para enganar o leitor. A proposta de alteração na forma de taxação de compras on-line internacionais ainda não foi apresentada pelo governo federal, como confirmou o Ministério da Fazenda ao Comprova. (mais…)

Violência contra as mulheres: Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp

Da Redação:

A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Serviço

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país. Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

Jaguaquara: Fazendeiros da região criam movimento para enfrentar ”Abril Vermelho” do MST em fazendas

Da Redação:

Fazendeiros se organizam em diferentes regiões da Bahia para uma reação contrária ao Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) e à onda de invasões anunciadas para o chamado ”Abril Vermelho”. Em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, território marcado por recentes invasões a fazendas, fazendeiros e produtores rurais se reuniram neste sábado participando de um ato na Praça JJ – Seabra, classificado por eles como ”Invasão Zero”.

O grupo de fazendeiros integra a Associação Baiana de Fazendeiros. Um dos organizadores do evento deste sábado, Ciro Araújo, disse que o objetivo é evitar novas invasões no campo. “Estamos aqui numa vigília. Foi designado o mês de abril como o abril vermelho, o vermelho que já denota violência. Viemos aqui de branco para mostrar que nós queremos paz e não uma paz que é passiva, é de defesa. Estamos juntos para que, mostrando corpo, possamos tirar qualquer hipótese de invasão. A gente avisa, nós somos zero tolerância a invasão de terras”, afirmou.

Em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, território marcado por recentes invasões a fazendas, fazendeiros e produtores rurais se reuniram neste sábado participando de um ato na Praça JJ – Seabra, classificado por eles como ”Invasão Zero”. Centenas de fazendeiros estão listados e distribuídos em 130 dos 417 municípios baianos em sete núcleos de cidades como: Jaguaquara, Itabuna, Ipiaú, Itapetinga, Eunápolis, Santo Antonio de Jesus. Do Blog Marcos Fham.

Bibi Perigosa presa por ataques no RN não é a ‘verdadeira’; entenda

Da Redação:

Presa no fim da tarde de domingo, 2, quando saía de um shopping em Campo Grande (zona oeste do Rio), Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida pelos apelidos de Patroa e Bibi Perigosa, é a traficante considerada pela polícia a chefe da facção criminosa do Rio Grande do Norte que, sob suas ordens, promoveu depredações, roubos e assassinatos em série no Estado, em março. Desde 2020, ela vivia escondida no Rio de Janeiro, sob proteção do Comando Vermelho, facção carioca aliada à potiguar.

Andreza ganhou o apelido de Bibi Perigosa por conta da personagem interpretada por Juliana Paes na novela A Força do Querer, que a TV Globo exibiu de abril a outubro de 2017. A autora Gloria Perez inspirou-se em Fabiana Escobar, que tinha o apelido de Bibi Perigosa e foi casada com Saulo de Sá e Silva, um chefe do tráfico na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio O sucesso da novela disseminou o apelido, que passou a ser atribuído a outras mulheres envolvidas com crimes.

Sucessora
A criminosa era casada com Elinaldo César da Silva, conhecido como Sardinha, um chefe do tráfico em Natal. Na madrugada de 10 de setembro de 2016, o casal foi atacado na porta de uma boate no bairro Lagoa Nova, na capital potiguar, por dois criminosos rivais que queriam executá-lo.

Elinaldo foi morto com quatro tiros. Andreza chegou a ficar na frente dele, na tentativa de protegê-lo, e foi baleada na perna. Levada a um hospital, fugiu sem receber atendimento. A partir daí, passou a liderar o grupo criminoso Sindicato do RN, até então chefiado pelo marido até a morte. (mais…)

Ministério projeta superávit comercial recorde de US$ 84 bilhões

Da Redação:

A redução de gastos com a importação de produtos cujos preços arrefeceram nos últimos meses fez o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) projetar superávit comercial (exportações menos importações) recorde em 2023. A primeira estimativa do ano prevê superávit de US$ 84 bilhões. A projeção será atualizada a cada três meses. Caso se confirme, o superávit será 36,8% mais alto que o saldo positivo de US$ 62,31 bilhões registrado em 2022, até agora o melhor resultado da história.

O saldo comercial deverá subir porque as importações cairão mais que as exportações. O governo projeta exportar US$ 325 bilhões em 2023, queda de 2,8% em relação aos US$ 334 bilhões exportados pelo país ano passado. Em contrapartida, as importações deverão atingir US$ 241 bilhões, recuo de 11,8% em relação aos US$ 273 bilhões comprados do exterior em 2022.

Fatores
Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial de Comércio Exterior do MDIC, Herlon Brandão, dois fatores estão por três do saldo recorde. Por um lado, os preços de commodities energéticas, como o petróleo, e de itens como fertilizantes estão em tendência de queda após atingirem um pico no início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Por outro lado, a desaceleração da economia deve provocar queda significativa nas importações, por causa da retração do consumo.

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem impactado as importações nos últimos meses. Os preços internacionais dos adubos e dos fertilizantes caíram 24,4% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O preço médio dos combustíveis importados diminuiu 6,2% na mesma comparação. O preço médio do trigo, outro produto que o Brasil importa em grande quantidade, sobe 12,2%, mas desacelera em relação ao ano passado, quando a alta em 12 meses chegou a 60% em alguns momentos.

Edição: Heloisa Cristaldo Agência Brasil.

PRF realiza visita institucional ao Comando Geral da Polícia Militar na Bahia

Da Redação:

a tarde desta segunda-feira (03), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, realizou uma visita institucional ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Coronel Paulo Coutinho , em Salvador, capital baiana. Também esteve presente no evento o Chefe de Gabinete, Inspetor R. Santos.

O encontro aconteceu na sede do Comando Geral da PMBA, em Salvador, e teve como objetivo discutir ações conjuntas entre as duas instituições para o fortalecimento da segurança pública no estado, com foco no combate à violência e compartilhamento de informações e tecnologias.

A PRF reforça que a Cooperação e Integração, entendida como a soma de esforços de entes distintos, em prol de um objetivo, visa a sinergia nos resultados e a maximização de entregas à sociedade.

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