Aos 73 anos, Silvia Matos devia fazer aulas de pilates, que custam R$ 200 mensais, para remediar as dores na coluna, mas a renda só quita as contas mais urgentes, como remédios, comida e energia. Por mais de três décadas, ela trabalhou como professora da rede estadual, até se aposentar em 2014 com a remuneração líquida de R$ 825. “Com esse salário, pode fazer o quê?”, pergunta.

No bairro do Pau Miúdo, onde cresceu e virou professora, Silvia mora com uma irmã. Como a propriedade é da família, não pagam aluguel. Às vezes, ela sai com amigas aos finais de semana, mas de segunda a sexta fica mais reservada. “Não posso sair muito, nem ficar nas costas dos outros. Está melhorzinho para quem tem herança, um filho que estudou. Não tenho. Sou eu e eu”, diz.

Desde março, ela e outros professores aposentados pelo estado cobram ao Governo o pagamento da previdência em três salários-mínimos para quem cumpria 20 horas semanais de trabalho ou com base no piso salarial, que deve ser reajustado para R$ R$ 4.420, determinou o Ministério da Educação.

Parte dos aposentados mostram contracheques em que a remuneração é inferior até a um salário-mínimo, R$ 1.320, mesmo antes dos descontos devidos, e o salário base da categoria. Leia mais aqui

A mudança na política de preços ajudou eleger Bolsonaro em 2018, com ajudas de caminhoneiros em todo Brasil, mas será no governo Lula a proposta de mudanças do PPI. Grandes empresas ficaram em silencio durante governo Bolsonaro, mesmo o então presidente não cumprindo promessa de baixar valor do diesel, que ficou mais caro que gasolina pela primeira vez na história recente.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nessa quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”.

“Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês.

A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros.

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, diz a portaria que volta a vigorar nesta quinta-feira (6).

A declaração de autodefinição de identidade étnica, que compõe o cadastro, é necessária para os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombo. O tema é regulamentado pelo Decreto nº 4.887/2003.

A Portaria nº 75/2023, que atualiza o processo para emissão das certidões, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a Fundação Cultural Palmares também instituiu um grupo de trabalho para elaborar novo ato normativo para o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabelecer os procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição na Fundação Cultural Palmares. O grupo terá duração de, no máximo, 90 dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez.

Nesta quarta-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues deixou a capital da China, Pequim, e foi até a cidade de Xian, no centro do país, para mais uma reunião sobre a Ponte Salvador-Itaparica. Desta vez, o encontro foi com a CR20, acionista que detém 50% da Concessionária. Com a presença do presidente da CR20, Lei Weibing, e outros executivos da empresa, a reunião discutiu o cronograma da obra e a importância do projeto para o desenvolvimento econômico e social da Bahia. “Esses são dois serviços básicos, a sondagem e a dragagem. E viemos mostrar que já é possível adiantar, para que a Bahia possa ver a obra da ponte andando”, explicou Jerônimo.

O governador ressaltou a importância da Ponte Salvador-Itaparica para a relação bilateral Brasil-China e que o projeto deverá fazer parte da agenda do presidente Lula com o presidente da China, Xi Jinping, ainda neste mês de abril. Também foi tema da reunião as operações de crédito garantidas pelo Banco do Nordeste, BNDES e o Eximbank China.

O Governo da Bahia e os acionistas discutiram ainda sobre meios de superar os desafios impostos pela pandemia e pela guerra da Ucrânia que contribuíram para o aumento dos insumos necessários à obra e acabaram causando um desequilíbrio econômico-financeiro do projeto.

Além do governador, estiveram presentes na reunião os secretários que o acompanham na viagem, Ângelo Almeida, do Desenvolvimento Econômico, e André Joazeiro, da Ciência Tecnologia e Inovação, e o superintendente de Atração de Investimentos,  Paulo Guimarães. Do Brasil, de forma online, participaram da reunião os secretários de Infraestrutura, Sérgio Brito, da Casa Civil, Afonso Florence e da Fazenda, Manoel Vitório, além do presidente da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Villas Boas.

Na última terça-feira (4), o governador se reuniu em Pequim com a CCCC, acionista que detém os outros 50% da Concessionária, quando discutiu aspectos técnicos e financeiros do projeto.  

Sobre o investimento 

O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica criará um novo vetor de desenvolvimento na Bahia, beneficiando 10 milhões de habitantes em cerca de 250 municípios. Será a maior ponte da América Latina, com 12.4 km, e no pico da obra, serão gerados cerca de sete mil empregos. Serão implantados mais de 50 programas, englobando temas ambientais, socioculturais, uso e ocupação do solo, habitação, infraestrutura urbana e educação.