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A pedido da prefeitura de Itiruçu, Justiça determina reintegração de posse de fazenda da Antiga EBDA

Da Redação:

O município de Itiruçu, através da prefeita Lorenna Di Gregorio (PSD), impetrou na justiça com pedido de reintegração de posse ao município, requerendo a utilização da antiga Fazenda pertencente a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola- EBDA- situada no território de Jaguaquara, que foi ocupada pelo Movimento Sem Terras – MST.

A justiça concedeu causa à prefeitura e, nesta quarta-feira (05), a ação de reintegração foi cumprida com apoio do 19° Batalhão da Polícia Militar, Cipe Central e do Corpo de Bombeiros.

No local funcionava a Sub-Estação meteorológica do Governo, mas foi desativada e o estado cedeu a fazenda para a prefeitura de Itiruçu fazer uso, com alegações de utilizá-la para desenvolver projetos na área agrícola. No entanto, apenas neste ano, depois que mudou o secretário de Agricultura, que a terra passou a ser vista como algo útil a coletividade, com a ideia de desenvolver projeto, o que não atrapalharia o processo de reforma agraria no local, caso entendesse o município que as famílias ali assentadas são merecedoras de terras, pois em menos de 60 dias já haviam iniciado suas produções no local.

Com a ordem judicial, a Polícia contou com apoio da prefeitura de Itiruçu, utilizando de máquinas do município e desde as primeiras horas do dia deu início a destruição dos barracos e das plantações de milho, feijão, abóbora, mandioca, amendoim, mandioca e outras, que foram iniciadas desde o dia 30 de janeiro, quando iniciou a ocupação. A ação revoltou as famílias que estavam no local, mas aceitaram a destruição de forma ordeira.

A insatisfação das famílias com a desocupação e com a destruição dos acampamentos não foram alvo de resistência, mas pediram ajudas ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Lula, para que olhem o sistema de reforma agraria com mais urgência. Mesmo haver multa diária em caso de reocupação, as famílias devem retornar a fazenda, por se tratar de um espaço público na sua maior extensão não utilizada para bem comum da sociedade.  Informações e fotos originais do Itiruçu Online.

As informações e videos gravados no local serão atualizados em nossa rede social no Instagram – ACESSE CLICANDO AQUI.

Eleição interna define chapa única com professora Luciana Brandão para diretoria da APLB de Itiruçu

Da Redação:

A APLB Sindicato, entidade que representa os professores de Itiruçu, terá mudança na direção no núcleo local.  A professora Janete Souza, que tentava um 3° mandato, deixará o comando e Luciana Brandão deve assumir os trabalhos.

A eleição interna para definir a chapa que vai concorrer a eleição aconteceu nesta terça-feira (04).  Não houve chapa vencedora no voto, sendo a disputa empatada por 44 votos cada, mas de acordo com relatos, a chapa composta pela atual diretora não apresentou a documentação completa de uma das componentes da chapa I, ficando irregular, sendo a chapa II declarada vencedora.

Agora o próximo passo é o registro da Chapa II e aguardar a eleição que acontece nos dias 22 e 23 de maio, em chapa única.

Saída temporária da Páscoa beneficia 101 detentos do Conjunto Penal de Jequié

Da Redação:
Foto/Blog Itiruçu Online

Na manhã desta terça-feira, 4, a Justiça concedeu benefício de saída temporária a 101 detentos do regime semi-aberto do Conjunto Penal de Jequié. A informação foi divulgada pelo comandante da 55ª CIPM, Tenente Coronel Jocevã Oliveira. A unidade prisional de Jequié é ocupada por apenados de municípios do sudoeste e sul da Bahia, a exemplo de Ipiaú, Ibirataia, Jitaúna, Itagibá e outros. De acordo com a Justiça, o objetivo da saída temporária é fazer com que os internos passem o feriado de Páscoa com seus familiares e também reintegrá-los à sociedade. Essa é ainda uma forma do sistema prisional avaliar a conduta disciplinar dos reeducandos. Os internos que saíram nesta terça-feira devem retornar na segunda-feira (10), às 16h30.

Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Da Redação:

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta, Camilo Santana, em entrevista a jornalistas, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília.

“Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão”, afirmou Santana.

Mais cedo, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, onde discutiu o assunto. Esta nova portaria suspenderá por 60 dias todos os prazos de uma outra portaria editada em 2021, também pelo MEC, incluindo o prazo para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizasse as mudanças de avaliação com base no Novo Ensino Médio. A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

“Essa comissão está se reunindo, teve quatro reuniões, nós estamos num processo de consulta, de discussão, para que a gente possa aperfeiçoar e melhorar todo o ensino médio”, destacou o ministro, dizendo que essa revisão incorpora a participação de amplos setores da sociedade e dos governos.

“De forma democrática, vamos ouvir as entidades, vamos ouvir os estados que executam as políticas, vamos ouvir os professores, as entidades estudantis, para que a gente possa tomar decisões com responsabilidade”, acrescentou. (mais…)

Defesa de Bolsonaro devolve terceiro kit de joias da Arábia Saudita

Da Redação:

A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira (4), a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, disse o assessor, em mensagem na rede social.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Estimada em R$ 16,5 milhões, a primeira caixa, com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita. Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Todos os kits estão com a Caixa e o caso está sob investigação.

Polícia prende acusados de duplo homicídio na Galeria do Ciclame em Jequié

Da Redação:


Em resposta rápida contra a criminalidade, a Polícia Civil efetuou a prisão de dois indivíduos acusados de serem responsáveis pelo ataque criminoso que vitimou duas pessoas do sexo masculino no último sábado, dia 01, na “Galeria Ciclame”, em Jequié.

Após o crime, imediatamente, o Setor de Investigação da Delegacia Territorial de Jequié iniciou as investigações com a coleta de imagens, perfazendo todo o trajeto utilizado pela dupla criminosa para o cometimento da ação. Diante das informações coletadas, na tarde desta terça-feira (04) e, após realização de procedimentos de investigação, a equipe do SI da DT, juntamente com a equipe do CATI CENTRAL/Jequié, localizou onde os autores estavam homiziados.

Ao perceberem a chegada da equipe policial, os indivíduos, em posse de arma de fogo, empreenderam fuga, sendo que nesse momento um deles arremessou uma das armas pelos fundos. No entanto, uma equipe visualizou e conseguiu apreendê-la. Durante as buscas, foi encontrada a outra arma utilizada no crime dentro de uma bolsa, contendo também as munições. Foi constatado ainda que a motocicleta utilizada no crime possuía restrição de roubo, fato ocorrido no dia 14/03/2023 e registrada na DRFR/JEQUIÉ, tendo sido a mesma também recuperada pela equipe em uma região de matagal, nas proximidades da residência onde os criminosos estavam homiziados.

Desta forma, os autores do homicídio ocorrido na “Galeria Ciclame”, bem como as armas e a motocicleta utilizadas no crime foram apreendidos, ficando os mesmos à disposição da justiça.

Adolescente foi morto com tiros na cabeça em Maracás; suspeito morreu em ação da PM em Jequié

Da Redação:

Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros na cidade de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com o delegado que apura o caso, Moabe Lima, o corpo da vítima foi encontrado na noite de ontem, segunda-feira (03), por volta das 19h, na Rua da Lajinha, no Alto do Cruzeiro. A vítima, Gabriel dos Santos Franco teria sido atingida com disparos na cabeça e, segundo relatos de familiares, o menor não aparecia em casa desde sábado (01).

”Em consulta a sistemas policiais e judiciários foi constatado que contra o adolescente há boletim de ocorrência circunstanciado pela prática de ato infracional análogo ao crime de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha. Ressalte-se que segundo a genitora de Gabriel, o mesmo era usuário de drogas, e constantemente aparecia com objetos que não sabia a origem. Em consulta a livros da Delegacia Territorial de Maracás foi verificado registro de um boletim em que o adolescente figura com autor de ato infracional análogo ao crime de furto”, diz a Delegacia de Maracás no registro do caso. O autor do crime ainda não foi identificado. O corpo de Gabriel foi encaminhado para ser submetido ao processo de necropsia no Instituto Médico Legal de Jequié.

Auto de resistência em Jequié

Em Jequié, por volta das 03h de hoje, a Polícia Militar informou ter registrado a morte de um suspeito em confronto armado na localidade de Cachoeirinha. De acordo com informações divulgadas pelo 19º BPM, a ação teria envolvido policiais militares e da Cipe Central, que ”realizavam patrulhamento de intensificação com o objetivo de inibir os crimes contra a vida e o patrimônio na cidade, quando por volta das 03h00 ocorreu o confronto armado, o indivíduo foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, onde após atendimento emergencial foi constatado o óbito”, diz a PM.

Material Apreendido (mais…)

Imposto para taxar compras em sites internacionais como Shein e Shopee existe desde 1999; Entenda

Da Redação:

Enganoso: Diferentemente do que diz post de deputado estadual de Minas Gerais, Lula não criou imposto para taxar compras da Shein ou da Shopee. Importações feitas por pessoas físicas já são tributáveis em 60% do valor da remessa desde 1999. Uma mudança no regime de tributação de marketplaces estrangeiros ainda está em discussão no Ministério da Fazenda e a proposta não foi apresentada oficialmente. Ela ainda precisará tramitar e ser aprovada pelo Congresso para que passe a valer.

Conteúdo investigado: Vídeo compartilhado por um deputado estadual do PL de Minas Gerais mostra trecho editado de entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz querer uma “relação extraordinária com os chineses”, mas que o país não pode “aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá coisas sem pagar Imposto de Renda”.

Em sua publicação, o deputado escreveu: “Lulão mete IMPOSTO na SHEIN E NA SHOPPE! Milhares de pessoas estão reclamando que seus produtos estão retidos na alfândega esperando o pagamento do BOLETO! IMPOSTO DE 50% DO VALOR DO PRODUTO!”.

Conclusão do Comprova: É enganosa postagem feita por deputado estadual do PL que usa o vídeo de uma entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afirmar que o governo teria implementado a taxação de produtos importados em marketplaces internacionais, como Shein e Shopee, de 50% no valor da mercadoria.

Importações feitas por pessoas físicas são, desde 1999, taxadas em 60% do valor da remessa (incluindo o frete). A fiscalização do recolhimento desses tributos cabe à Receita Federal e é feita por amostragem.

A publicação do deputado utiliza a discussão atual sobre uma possível mudança no regime de tributação de produtos importados para enganar o leitor. A proposta de alteração na forma de taxação de compras on-line internacionais ainda não foi apresentada pelo governo federal, como confirmou o Ministério da Fazenda ao Comprova. (mais…)

Violência contra as mulheres: Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp

Da Redação:

A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Serviço

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país. Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

Jaguaquara: Fazendeiros da região criam movimento para enfrentar ”Abril Vermelho” do MST em fazendas

Da Redação:

Fazendeiros se organizam em diferentes regiões da Bahia para uma reação contrária ao Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) e à onda de invasões anunciadas para o chamado ”Abril Vermelho”. Em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, território marcado por recentes invasões a fazendas, fazendeiros e produtores rurais se reuniram neste sábado participando de um ato na Praça JJ – Seabra, classificado por eles como ”Invasão Zero”.

O grupo de fazendeiros integra a Associação Baiana de Fazendeiros. Um dos organizadores do evento deste sábado, Ciro Araújo, disse que o objetivo é evitar novas invasões no campo. “Estamos aqui numa vigília. Foi designado o mês de abril como o abril vermelho, o vermelho que já denota violência. Viemos aqui de branco para mostrar que nós queremos paz e não uma paz que é passiva, é de defesa. Estamos juntos para que, mostrando corpo, possamos tirar qualquer hipótese de invasão. A gente avisa, nós somos zero tolerância a invasão de terras”, afirmou.

Em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, território marcado por recentes invasões a fazendas, fazendeiros e produtores rurais se reuniram neste sábado participando de um ato na Praça JJ – Seabra, classificado por eles como ”Invasão Zero”. Centenas de fazendeiros estão listados e distribuídos em 130 dos 417 municípios baianos em sete núcleos de cidades como: Jaguaquara, Itabuna, Ipiaú, Itapetinga, Eunápolis, Santo Antonio de Jesus. Do Blog Marcos Fham.

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