O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) discursou sob vaias no trio da organização dos protestos antigoverno que acontecem neste domingo (13), no Farol da Barra. Mesmo sendo da oposição, o parlamentar não foi poupado dos gritos de “Ih, fora” proferidos pelos manifestantes. Ainda durante a fala do democrata, era possível ver garrafas sendo jogadas na direção do veículo onde ele discursou contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Bahia Notícias.
O assunto mais comentado no momento é o Aedes aegypti. Todo o país está se mobilizando para extinguir este mosquito que transmite doenças como a dengue, zika e chikungunya. Mesmo com a assistência do Governo, do Ministério e da Secretaria de Saúde em fazer mobilizações e campanhas, prefeitos de várias cidades do país estão discutindo sobre a falta de agentes de saúde e apoio financeiro do Governo estadual e federal na luta contra o Aedes.
Gestores baianos relataram como está a situação em seus municípios e comentam sobre a espera do repasse pelo governo para contratar mais agentes de saúde e minimizar os efeitos causados pelo Aedes aegypti.
O prefeito de Itiúba, Silvano Carvalho, relatou o que ocorre em sua cidade. “Até o momento não recebemos verba, nós fomos um dos municípios mais contagiados da região, inclusive superou o índice de Feira de Santana e tivemos vítimas fatais. O município está se mobilizando com as secretarias para combater o Aedes. Fizemos vários apelos, relatórios, recorremos à Sesab, mas não recebemos ainda nenhum incentivo do governo estadual e federal”, afirma.
Quanto aos agentes de saúde, Silvano foi direto ao ponto. “Os agentes comunitários são os mesmos, não recebemos novos”. Ele acrescenta que no final do ano passado contratou mais um médico plantonista num hospital da cidade, visto que a demanda estava muito grande, chegando a ter quase 80% da população atingida com a dengue e chikungunya.
Já o prefeito de Mundo Novo, Luzinar Medeiros, diz que tem recebido apoio para combater o mosquito, mas ainda é pequeno. “O Ministério da Saúde está mandando recurso, porém é muito pequeno, ínfimo. Receber entre R$5 e 9 mil reais de incentivo não tem condições, para o meu município, de atender a 100% da população. Não temos tido casos de dengue e zika por que fazemos um trabalho constante há 3 anos, com pulverização, educação nas escolas e mobilização nos distritos e na zona rural”, desabafa o prefeito. (mais…)
Os professores da rede municipal de ensino de Salvador decidiram, nesta sexta-feira (11), pela manutenção da greve que já chega ao nono dia. A manutenção da greve é por tempo indeterminado e foi decida em uma assembleia realizada no Ginásio dos Bancários, nos Aflitos. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), 35% das escolas permanecem em greve, atingindo mais de 60 mil alunos. A adesão, segundo a Smed, é de 45% dos professores. Uma nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira (18).
Os docentes reivindicam que parte da jornada de trabalho seja reservada para atividades extraclasse. A carga horária dos professores municipais pode ser de 20 ou 40 horas semanais. A categoria luta pede para que 1/3 dessa jornada seja destinado aos estudos pessoais, planejamento de aulas, atendimento de pais e reuniões de equipe. Segundo a prefeitura de Salvador, o modelo já está sendo implantado. Em entrevista coletiva, o secretário Guilherme Bellintani afirmou que acredita que a greve seja motivada por questões políticas.
Com a manutenção da greve, o sindicato está descumprindo a decisão judicial que decretou ilegal o movimento. Sobre o assunto, o sindicato informou, em nota: “Na assembleia foi discutida a notificação judicial recebida pela APLB no final da tarde de quarta-feira, 9, acerca da ilegalidade da greve. A direção da APLB-Sindicato defende que o retorno às aulas cabe somente aos trabalhadores e trabalhadoras em educação”. (mais…)
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista. Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo. A íntegra do pedido de prisão pode ser lida aqui.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro. O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). (mais…)
Apresentou-se na tarde desta quinta-feira (10), na delegacia territorial de Itiruçu, o Jovem Bruno Amorim Vidal, citado como acusado de participação na operação de resgate da detenta Rafaela Silva, ocorrida no último dia 08 de fevereiro (Relembre aqui).
Bruno foi apresentado sob orientação de advogado, sendo ouvido, qualificado e recolhido pela Policia Civil, que prossegue as investigações. No total, quatro pessoas estão detidas acusadas de participação no crime. Após serem ouvidos serão encaminhados relatórios a Justiça, que deve proceder a decisão sobre o relaxamento das prisões, mediante as investigações e a comprovação da participação de ambos na operação.
Ouça abaixo os sucessos do cantor itiruçuense, último CD.
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale) teve projeto de convênio aprovado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS – Governo da Bahia), através da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), durante reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (09), em Salvador.
O projeto foi exposto para os representantes dos órgãos, que deram parecer positivo para assinatura do convênio de aproximadamente 1.900.00 (Um milhão e novecentos mil reais), a ser executado no prazo de 8 meses. Este convênio prevê a capacitação de agentes municipais para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) nos 18 municípios consorciados.
O prefeito de Lafayete Coutinho e presidente do Convale, Zenildo Brandão (Zé Cocá) agradeceu a parceria do Governo da Bahia, através do diretor da Agersa,Rogério Costa, e do secretário da SIHS, Cássio Peixoto, ressaltando que são grandes parceiros dos consórcios e não mediram esforços para concretizarem esta parceria com o Convale.
“Hoje iniciamos mais uma etapa no fortalecimento das políticas públicas do Vale do Jiquiriçá. Tivemos o nosso projeto aprovado para iniciar uma das demandas mais importantes para os municípios que é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). É um passo importante para a modernização dos municípios a partir de um planejamento da sua infraestrutura com pensamento a longo prazo”, avaliou Zé Cocá.
O PMSB é um documento e funcionará como instrumento de desenvolvimento do município na área do saneamento, estabelecendo diretrizes para o serviço no município. O saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si, tornando-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Convale.
A Prefeitura de Itiruçu adquiriu, com parte dos recursos destinados pelo deputado federal Jutahy Magalhaes (PSDB), complementados com recursos próprios, uma caminhonete zero quilômetro, (Amarok – Volkswagen, modelo 2016) para atender a rede de atenção básica.
O veículo teve um custo de R$ 115.000,00, sendo que R$ 93.000,00 foi oriundo de uma emenda parlamentar de Jutahy Magalhães, e o restante é da contrapartida do município.
“Com muitas dificuldades estamos organizando a frota da saúde. Compramos uma Amarok e uma ambulância será adquirida para reforçar o atendimento ao cidadão. Em tempos de crise estamos conseguindo priorizar os serviços essências à população”, disse Wagner.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia desenvolveu um aplicativo para smartphones para que os prefeitos municipais acompanhem, pelo telefone celular, os gastos com o pagamento de pessoal de suas administrações. A ferramenta, que tem por objetivo auxiliar os gestores municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi lançada nesta quarta-feira (09/03) durante seminário realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) que discutiu sobre “Governança, Transparência e Lei de Acesso à Informação”.
Assim, a partir de agora, os prefeitos que baixarem o aplicativo ( no play store, naqueles que usam o sistema androide – já disponível – e no App store a partir da próxima semana, nos telefones que usam o sistema IOS) e se cadastrarem poderão acompanhar no dia a dia a evolução da receita corrente líquida e a sua relação com gastos referentes ao pagamento de pessoal.
Quando o total de despesa com o pagamento de servidores atinge o percentual de 48,60% da receita, um alerta de cor é emitido. Acima de 51,30% – no limite prudencial -, outro alerta é sinalizado. E acima de 54%, com a cor vermelha em destaque, o prefeito é avisado que os gastos superam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que deve adotar de imediato medidas para reduzir a despesa para não sofrer punições legais.
O sistema é alimentado a partir de dados fornecidos pelas próprias prefeituras através do sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, antes de serem auditados pelo TCM, porque o objetivo é que sirva de orientação para os prefeitos na gestão e observância da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O novo aplicativo foi apresentado aos prefeitos na UPB pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, pelo diretor de Tecnologia do TCM, Pedro Vieira, pelo auditor de controle externo, Alessandro Prazeres e pelo analista de sistema Teotônio Santana. A presidente da UPB, a prefeita Maria Quitéria Mendes, que presidiu o seminário, elogiou a iniciativa e destacou o apoio do TCM para a melhoria da governança e inovação tecnológica das administrações municipais. (mais…)
