A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), na Câmara de vereadores de Jaguaquara, para a votação do plano de cargos e salários dos funcionários públicos municipais. A aprovação foi por unanimidade pelo legislativo municipal.
Participaram do evento o prefeito Juliano Martinelli (PP), o secretariado de governo, que estiveram apoiando o prefeito. De acordo com a prefeitura, entre os principais objetivos do Plano de Cargos e Salários está à valorização do servidor, a correção de distorções, a busca por regularização de reenquadramentos, bem como a definição de horizontes que garantam os direitos já adquiridos pelos servidores ao longo de sua carreira profissional. O Plano foi elaborado com a participação da equipe técnica/jurídica da Administração Municipal e representantes da equipe técnica/jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara-SINDSERJ.
“Estamos potencializando o serviço público municipal. Com a valorização do nosso quadro de servidores impulsionamos o crescimento de nosso município. Nosso objetivo sempre foi ver Jaguaquara cada vez melhor. Estamos comemorando juntos essa grande conquista!” Comenta Juliano, Prefeito Municipal.
Uma motocicleta caiu numa valeta da rede de esgoto da Rua Amâncio Félix, bairro Euclides Neto. O acidente aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (23). De acordo com populares, o condutor não ficou ferido. O local está interditado com cavaletes instalados pela secretaria de infraestrutura do município para a realização dos serviços de reestruturação da laje que cobre a rede de esgoto naquela localidade. Moradores da Amâncio Felix vinham reivindicando, há vários meses, ao poder público municipal que fosse realizada uma obra para solucionar os transtornos causados pela rede de esgoto. (Giro em Ipiaú)
Truma da Escola Maria Rita. Fotos/Blog Itiruçu Online
Iniciou nesta quarta-feira (23) nas escolas municipais de Itiruçu, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), executado pela Polícia Militar em parceria com a Educação Municipal. As escolas Manoel Pires da Silva, no Bairro Roberto Di Gregório, além da Escola Maria Rita de Novaes, foram as primeiras a formar as turmas, que ao final serão diplomadas no programa, no total de 10 encontros. Os alunos recebem todo o material didático. Todas as escolas participarão do programa.
Antes de iniciar o Programa, o secretário de educação, professor Manoel Missias, apresentou o comandante do Pelotão de Itiruçu, Aspirante PM Alan Dias, que enfatizou para os alunos a manter uma relação de amizade a parceria com a Polícia Militar, estendendo-a as famílias.
Escola Manoel Pires da Silva
Para o secretário de educação, o projeto será mais uma ação em parceria com a educação visando uma educação de qualidade, mas, acima de tudo, vai aproximar as crianças do conhecimento sobre o período das drogas e em consequência trazer as famílias para o cotidiano escolar.
As aulas/palestras estão sendo ministradas pelo Soldado PM Jobert Oliveira, com maestria, fazendo a interação dos alunos nos assuntos abordados.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) consiste num esforço cooperativo da Polícia Militar, Escola e Família, visando preparar crianças e adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis na autocondução de suas vidas, a partir de um modelo de tomada de decisão. Por meio de atividades educacionais em sala de aula, o policial militar devidamente capacitado, fornece aos jovens as estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência. Com ações direcionadas a toda a comunidade escolar e aos pais/responsáveis, o Proerd também promove a inclusão da família no processo educacional e de prevenção.
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
“Esta é mais uma abraçada pela Educação Municipal, que visa a melhoria na qualidade do ensino e no contexto do programa, abraçar a luta contra as drogas, oferecendo aos alunos conhecimento necessários para se livrarem das tentativas do mundo vicioso dos entorpecentes”, comemorou Missias, secretário de Educação.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, nesta quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março.
O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.
“Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
A Caminhada culminou no trabalho de visitas domiciliares, que vão continuar intenso com os agentes de endemias e comunitários.
Várias pessoas, entre agentes de endemias da Secretaria da Saúde de Itiruçu, a Educação municipal, participaram de uma caminhada, nesta quarta-feira (23), que teve como objetivo conscientizar o combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade. A caminhada começou no Colégio Municipal Antonio Francisco de Souza e finalizou em frente a Prefeitura da cidade, centro.
De acordo com o Secretário de Saúde, além de caminhadas para a conscientização, a Vigilância Epidemiológica da cidade vem realizando mutirões em diversos bairros da cidade e zona para combater o mosquito Aedes aegypti, fazendo o trabalho de eliminação dos focos com os agentes de endemias, voluntários e agentes comunitários.
O objetivo da caminhada, é orientar e conscientizar a população sobre as doenças transmitidas pelo Aedes. Além disso, equipes de agentes de endemias da Secretaria da Saúde intensificarão as vistorias em todas as casas para diminuir os focos do mosquito.
Alunos das escolas municipais, juntamente com profissionais das Secretarias de Saúde, Educação, com seus representantes; Faixas, cartazes, som volante, distribuição de panfletos e outros artifícios fizeram parte da movimentação para chamar à atenção da sociedade para o grande perigo que o mosquito Aedes vem causando a população mundial.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Acarajé listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Segundo informações do Blog do Fernando Rodrigues, é o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela.
O arquivo foi revelada nesta terça-feira (22) pela força-tarefa a Operação Lava Jato. As planilhas estavam em poder de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no meio empresarial como “BJ”.
As planilhas são detalhadas, mas não podem ainda ser consideradas como provas de que os valores são resultantes de caixa 2. Entre os nomes citados estão os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Aldo Rebelo (Defesa); Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE, morto em 2014), Eduardo Paes (PMDB-RJ), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Geraldo Alckmin (PSDB), José Sarney (PMDB), Paulinho da Força (SD), Gabriel Chalita (PMDB), Mendonça Filho (DEM). Há também ao menos 25 baianos, entre eles: Jaques Wagner (com codinome de “Passivo”), ACM Neto (DEM), Jutahy Magalhães (PSDB) e Mário Kertész, Marcelo Nilo (PSL). Há também, na lista: Paulo Câmara (PSDB), Nelson Pelegrino (PT), Waldir Pires (PT), Lessa (PT), Walter Pinheiro (PT), Vânia Galvão (PT), Carlos Martins (PT), Ademar Delgado (PT), Arthur Maia (SD), Pedro Godinho (PMDB), José Carlos Aleluia (DEM), Leo Prates (DEM), Edvaldo Brito (PTB), Daniel Almeida (PCdoB, com codinome de “Comuna”), Geraldo Junior (SD), Tonha Magalhães (PR), Maurício Bacelar (PTN), Paulo Souto (DEM). Clique aqui e confira a lista dos demais.
O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), se pronunciou sobre a decisão provisória do Ministério Público da Bahia, sobre um processo que corre na Justiça referente a anulação da contratação de um escritório de advocacia e que teve o contrato suspendo desde a citação do MP a prefeitura. “Essa decisão trata-se de improbidade administrativa, em questão de contratação de escritório de advocacia, um em Jequié e o outro em Salvador. Dra. Andreia cancelou os contratos e de pronto a Prefeitura efetuou o cancelamento dos mesmos. Mesmo assim, o promotor deu seguimento com a ação de improbidade administrativa, a qual iremos responder no decorrer do processo. Informo ainda que, correm várias ações deste modo no STF, e a primeira decisão é que este tipo de contrato pode ser efetuado e assim sendo confirmado, a ação poderá ser arquivada. Em todas as eleições sofro com boatos de adversários de que não posso ser candidato, que esclarecer que este tipo de processo jugado em salvador não impede a candidatura do Executivo”, disse o prefeito.
Confira a decisão do Ministério Público abaixo:
O Ministério Público do Estado da Bahia, propôs ação civil pública com pedido liminar contra o prefeito de Itiruçu Wagner Pereira de Novaes (PSDB), objetivando a condenação do demandado pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no art. 12, da Lei 8.429/92. A exordial veio acompanhada dos documentos de 39/85. Deferido o pedido liminar às fls. 87/93/42. Às fls. 95/103, ofícios encaminhados aos cartórios de imóveis das comarcas de Jequié, Itiruçu e Salvador e ao DETRAN/BA. (mais…)
Saída do bojo da minirreforma política de outubro do ano passado, a nova Lei Eleitoral promete coibir os exageros das últimas eleições, principalmente quanto a gastos de campanha. Após 17 anos, o país vai realizar novamente eleições em que não serão permitidas doações de empresas para campanhas. A última foi em 1989. Em entrevista ao Bahia Notícias, o especialista e professor em direito eleitoral Jarbas Magalhães alerta os eleitores para a fiscalização da lei. “Não vai ser simples, e é preciso ficar muito atento em como os financiamentos vão se desenrolar”, disse ao Bahia Notícias. Ele explica que só pessoas físicas podem pôr dinheiro em campanha e atentando para o limite da generosidade: 10% da renda obtida em 2015. Para Magalhães, candidatos que exercem funções precisam ficar atentos às decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Gestões reprovadas podem tirar candidaturas do páreo, como fazer um candidato ganhar nas urnas e não levar depois da posse, já vestido no paletó. “Seria bom que as decisões viessem antes dessa eleição, mas pode ocorrer depois dos registros de candidaturas. Muita gente já está com a espada na cabeça por isso”, declarou. Bahia Notícias.
A cantora Ju Moraes, ex-participante do Thje Voice, programa da Rede Globo, está radiante com uma novidade em usa carreira profissional. A artista gravou um jingle especial das Olímpiadas 2016 que será exibido na programação diária da TV Globo. “Quando eles me ligaram, me disseram que queriam algo visceral e pensaram em mim. Precisavam de uma voz que levasse o público a se sentir fazendo parte das olimpíadas. Eu adorei! É uma honra dar a voz a esse sentimento”, conta Ju, que interpreta a canção junto com outros cantores. Confira aqui
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.
Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há “crime de responsabilidade” e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, “ele próprio, um crime contra a democracia”.
“Este é o caso do processo de impeachment em curso contra meu mandato, devido à ausência de base legal. Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade”, afirmou.
Citando a ditadura militar como um processo do qual foi “vítima”, a presidenta declarou que vai lutar “para, em plena democracia, não ser vítima de novo”.
Democracia
“Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma”, afirmou.
Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a “segurança de ter atuado desde o início” do seu mandato para combater de forma “enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil”. (mais…)
