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Com 48 deputados e seis senadores, PP apoiará governo Dilma, diz Ciro Nogueira

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O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou hoje (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. O PP tem hoje 54 parlamentares: 48 deputados e seis senadores.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment, acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota peloimpeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

Cargos

Ciro Nogueira negou que a decisão tenha sido tomada em troca de um espaço maior no governo que pode inlcluir até o Ministério da Saúde. Segundo o senador, até que o processo tenha um desfecho no plenário da Câmara dos Deputados, não haverá negociação de cargos no governo. “Nenhum membro do partido nem seu presidente está autorizado a discutir participação no governo”, disse. “Não deixamos nenhuma margem no partido para nenhum tipo de discussão desse tipo.”

Perguntado sobre nomeações, no segundo escalão do governo, de pessoas ligadas ao PP que estão saindo no Diário Oficial da União Ciro Nogueira repetiu que novos cargos não estão sendo negociados, mas justificou que esses são cargos que foram entregues pelo PMDB e que precisam ser ocupados.

Recuo

Na última reunião do presidente do partido com parlamentares na Câmara e no Senado, na semana passada, o líder da legenda Aguinaldo Ribeiro (PB) disse que o partido ainda não tinha definido sua posição, enquanto ao mesmo tempo os deputados Jerônimo Goergen (RS) e Júlio Lopes (RJ) insistiam em dizer que havia uma maioria expressiva no partido pró-impeachment.

“Essa tendência de rompimento só está na cabeça de alguns. Ninguém conhece mais o partido que seu presidente. Isso [ de querer o rompimento] nunca aconteceu no Partido Progressista, nunca houve essa maioria no Partido Progressista e mais uma vez isso está comprovado”, destacou Ciro Nogueira. Fonte é a Agência Brasil.

Munik vence o BBB 16 e fatura R$ 1,5 milhão

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Os fãs do Big Brother Brasil consagraram a goiana Munik, 19 anos, com R$ 1,5 milhão. A participante é a vencedora mais jovem de todas as edições do reality show. Durante a 16ª edição do programa, Munik escapou duas vezes do paredão e conquistou a prova do líder em outras duas ocasiões.

Ao entrar na casa, a goiana nunca fez questão de esconder seu gosto por homens mais velhos e nem que estava aberta a um possível romance. Ela chegou a trocar alguns beijos com Renan, porém, a relação não foi adiante.

Pequi, como foi apelidada, acabou se aproximando da polêmica jornalista Ana Paula e, ao lado de Ronan e Geralda, fechou um time que almejava chegar junto à final do programa. Com a desclassificação da jornalista, Munik, Geralda e Ronan permaneceram juntos no jogo e estreitaram os laços de amizade. O trio conseguiu eliminar Adélia, Renan e Matheus.

Durante uma festa, Munik e Ronan se beijaram mas não seguiram com o romance. Logo depois, Munik caiu nos braços do ator Juliano Laham, que entrou no BBB 16 fingindo ser um ex-participante do Big Brother Líbano. A relação de Munik com o ator estremeceu sua amizade com Ronan, que protagonizou algumas cenas de ciúmes.

Com a eliminação de Geralda, e a vitória de Maria Claudia na última Prova do Líder, a goiana teve de enfrentar Ronan no último paredão.

Novo cantor da banda jequieense Cangaia de Jegue faz sua estreia à frente do grupo

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A banda Cangaia de Jegue vem de cara nova para as festas juninas de 2016, no último sábado (02), foi apresentado ao público o novo vocalista do grupo Gustavo Martins. O cantor substitui Norberto Curvêllo, carinhosamente conhecido, como Nonô da Cangaia. Norberto se despediu de sua trupe no final de 2015 e segue projeto solo a partir deste ano.

O novo vocal se apresentou na casa de eventos Coliseu do Forró, no Bairro de Patamares, em Salvador. Em nota por meio das redes sociais, Gustavo disse estar muito feliz com o convite e de poder tocar em um projeto que já dura 13 anos.

“Estou muito feliz com tudo o que vem acontecendo comigo nestes últimos meses, quero deixar o meu muito obrigado para todo mundo que está me apoiando neste momento. Vamos de música e distribuir através dela, alegria para todos vocês”, disse o novo integrante em sua conta nas redes sociais.

O cantor aproveitou também para agradecer o carinho dos fã-clubes e presentes ao show da Cangaia de Jegue, e que puderam curtir essa nova formação do grupo nascido em Jequié, no sudoeste baiano.

“Primeiro show de muitos! Estava com saudade dos palcos (risos)! ‘Tamo chegando, heeeeeein?!’ Obrigado a todos os presentes e os ausentes que foram com o pensamento! Vem que o São João já está na porta! ”, finalizou Gustavo. (Blog Rodrigo Ferraz. Foto: Reprodução / Instagram)

Dois morrem em acidente com duas carretas e ônibus escolar em Itaberaba

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Duas pessoas morreram após uma batida entre duas carretas e um ônibus escolar nesta terça-feira (5), na BR-242, em Itaberaba, cidade a cerca de 280 quilômetros de Salvador. As cabines das duas carretas ficaram destruídas. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Os dois condutores das carretas morreram na hora, segundo a polícia. Algumas pessoas que estavam no ônibus tiveram ferimentos leves. A PRF informou que não há detalhes das causas do acidente, mas suspeita de ultrapassagem, já que a colisão foi frontal. O ônibus escolar seguia próximo de um dos caminhões, mas não conseguiu parar a tempo, e acabou se envolvendo no acidente. (G1).

Eduardo Salles recolhe assinatura de deputados estaduais para enviar nota de repúdio à ministra

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Reverter imediatamente o decreto do Ministério da Agricultura, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (31), que transforma a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao começar a recolher nesta terça-feira (5) a assinatura dos parlamentares na Assembleia Legislativa para uma nota de repúdio que será enviada à ministra Kátia.

“É inaceitável o rebaixamento da CEPLAC. Estou recolhendo assinaturas com os deputados da Casa para mobilizarmos a nossa bancada a lutar contra essa medida descabida da ministra”, justificou Eduardo Salles.

Em 2015, também na Assembleia Legislativa, Eduardo Salles conseguiu reunir a assinatura dos 63 parlamentares da Casa para apresentar ao governo federal e tentar a realização de concurso público na CEPLAC, algo que não ocorre há 28 anos. “Dos quase cinco mil servidores que o órgão tinha, hoje restam pouco menos de 1.800. E praticamente 70% está próximo da aposentadoria”, explicou Salles.

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No início de março, ao lado da senadora Lídice da Mata e dos deputados federais Bebeto Galvão, Daniel Almeida, Davidson Magalhães e Roberto Brito, Eduardo Salles participou de audiência com Kátia Abreu. “Ela nos garantiu que qualquer decisão em relação à CEPLAC só ocorreria após conversas com a bancada baiana. Infelizmente não foi isso que aconteceu. Ela traiu a Bahia”, reclamou o parlamentar.

“Já conversei com senadores, com deputados, com o governador Rui Costa e com o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, que me prometeram todo o empenho para revogar esse decreto”, revelou Eduardo Salles

Durante a sessão da Comissão de Agricultura desta terça-feira, os oito parlamentares presentes concordaram em também enviarem à ministra nota de repúdio em relação ao rebaixamento da CEPLAC.

Projeto do governo pode provocar onda de inelegibilidade na Bahia

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O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado (IAF Sindical) voltou a demonstrar preocupação com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, de autoria do Executivo, que se encontra na Câmara dos Deputados com pedido de urgência para votação. A principal crítica do vice-presidente da entidade, o auditor fiscal Sérgio Furquim, é quanto às mudanças que promove na Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo ainda mais os limites para o endividamento de Estados e municípios, o que, em sua avaliação, pode, em última instância, provocar uma onda de inelegibilidades nunca vista na história da Bahia.

Entre os efeitos da medida, se aprovada pelos deputados, está o estabelecimento de um prazo mínimo de três anos para a concessão de reajustes aos servidores, uma vez que o Estado, que já se encontra no limite prudencial para gastos com a folha de pessoal, vai extrapolá-lo com a medida. Outra desvantagem para a Bahia é o fato de o PLP extinguir a guerra fiscal, o que beneficiará essencialmente Estados produtores como São Paulo. A compensação para os baianos seria insuficiente, na avaliação de Furquim, porque o Estado deixará de pagar R$ 200 milhões com a renegociação de sua dívida, um valor ínfimo perto de suas receitas e despesas correntes.

“A sensação que temos é a de que, com o projeto, o governo federal quer empurrar para Estados e municípios a parte mais dura do ajuste fiscal”, afirma Furquim, criticando o fato de, até hoje, o governo federal ser o único ente federado que não possui um limite de endividamento, como aquele imposto a Estados e municípios pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a legislação encarregada de estabelecê-lo permanece mofando no Senado desde 1985. Ele lembra que antes da LRF ter sido aprovada, o limite de endividamento da Bahia era de 2% da receita líquida, percentual que baixou para 0,59% com a aprovação da Lei.

O problema do Estado, portanto, seria decorrente da forte recessão, que vem dificultando, entre outros fatores importantes para o seu equilíbrio fiscal, a arrecadação, mas jamais o endividamento, como acontece no caso do governo federal. “Não tenho dúvidas de que o projeto, se for aprovado, vai provocar enormes dificuldades para a prestação de serviços públicos na Bahia, como nas áreas de saúde e educação”, diz o dirigente do IAF, observando que, ante o quadro econômico recessivo, o momento seria de flexibilização e não de endurecimento sobre Estados e municípios.

Uma proposta de monitoramento de Estados e municípios contido no PLP chegou a ser chamada pelo auditor de verdadeiro “FMI Nacional”. Para ele, ao invés de serem aprovadas a toque de caixa, como quer o governo Dilma Rousseff, as medidas deveriam ser estudas e debatidas com Estados, municípios, agentes econômicos e a sociedade para uma devida avaliação de seus impactos. “Uma proposta de renegociação de dívidas de Estados não pode embutir uma redução de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal neste nível como o governo está propondo sem uma discussão ampla”, adverte o vice-presidente do IAF. *Tribuna da Bahia.

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

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A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

Problemas de saúde motivou renúncia do prefeito de Gandu

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O prefeito de Gandu, Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), oficializou, nesta segunda-feira (04) sua renúncia ao cargo por motivos de saúde. O comunicado foi protocolado na manhã de hoje na Câmara Municipal da cidade. A sessão extraordinária para posse do novo prefeito, o vice Djalma dos Santos Galvão (PT), será após determinação da Câmara de Vereadores.

Na carta renúncia, protocolada, Ivo Peixoto disse: “Informo, outrossim, que nas próximas horas irei me reportar ao povo Ganduense, esclarecendo os sérios e progressivos problemas de saúde que venho enfrentando, bem assim ratificar as razões que justificaram minha decisão, prestarei os devidos agradecimentos aos Secretários, Diretores e Servidores Públicos. Reafirmarei minha gratidão a essa terra“. A decisão foi tomada em comum acordo com o vice-prefeito, que administrou a prefeitura por duas vezes que o prefeito precisou afasta-se pelo mesmo motivo que o levou a renúncia. Informou a assessoria do agora ex-prefeito. *Diário Paralelo. 

Vixe, Vixe: Ex-vereador e pré-candidato Vilberto Leal tem partido tomado pelo ex-cunhado

Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Se fosse para classificar a notícias, certamente seria noticiado que “Furaram o Olho” do ex-vereador e pré-candidato nas eleições deste ano, Vilberto Leal: tiraram dele a comissão provisória do PR.

O ex-vereador ficou sabendo que estava sem a direção do partido pelas redes sociais, quando iniciaram comentários sobre a tomada da sigla pelo vereador Nilman Brochini, ate então filiado ao PTdoB.

Vilberto ainda tentou contato com a executiva estadual do partido, mas não foi sequer atendido. O Itiruçu Online ligou para o vereador Nilman, mas o telefone celular caia na caixa. A política brasileira segue no rumo de desanimo, pois nem as siglas partidárias se respeitam e se tornaram, sua imensa maioria, partidos sem ideologias e vivem do aluguel político.

Cardozo diz que recebimento do pedido de impeachment foi vingança de Cunha

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Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder.

Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a fala do ministro, mas, em três oportunidades, parlamentares favoráveis ao impeachmentinterromperam a exposição e foram repreendidos pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF).

Cardozo disse que há “indiscutível, notório e clamoroso desvio de poder” no recebimento do pedido do impeachment. “Conforme [foi] fartamente noticiado pela imprensa, a decisão do presidente Eduardo Cunha não visou não visou à abertura do [processo de]impeachment, não era essa sua intenção, não era essa a finalidade. Sua Excelência, Eduardo Cunha, usou da competência para fazer uma vingança e uma retaliação à chefe do Executivo porque esta se recusara a dar garantia dos votos do PT no Conselho de Ética a favor dele”, argumentou Cardozo. Cunha enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

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