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Notícias Recentes

Maracás – Escola Gestão CPM alcança 1° lugar no IDEB e torna-se referência no Vale Jiquiriça

Da Redação:


O Comandante da 93ª CIPM, Maj PM Orlins, recepcionou e homenageou uma comissão da Escola Municipal Renato Vaz Sampaio, de gestão compartilhada – modelo CPM – que foi a 1ª colocada no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB – entre todas as escolas públicas da região no Vale do Jiquiriça.

O resultado de excelência no ensino reflete o sucesso da parceria da PMBA e o município.

“A atuação da PMBA na educação da população é motivo de orgulho, não bastassem os índices de desempenho educacional dos Colégios da Polícia Militar, as escolas municipais de Gestão Compartilhada modelo CPM corroboram e demonstram a efetividade do modelo. Participar desse processo e ter sido egresso de um CPM, que forjou toda minha formação desde os 08 anos de idade, suscita uma miscelânea de sentimentos, desde a gratidão até a sensação de dever cumprido. Parabéns a todo corpo docente, discente e aos Policiais militares que realizam um trabalho pautado na excelência.” declarou o Maj PM Orlins, Comandante da 93ª CIPM.

Defesa Civil alerta para riscos de chuvas intensas no Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano

Da Redação:

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano. A previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos.

É importante ressaltar, que todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193).

Municípios baianos com aviso de acumulado de chuva:

Aracatu, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi.

Fonte: Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec)

Caso de meningite meningocócica é confirmado em Alagoinhas

Da Redação:

Uma paciente de 24 anos foi diagnosticada com meningite meningocócica na segunda-feira (28), em Alagoinhas, a cerca de 110 quilômetros de Salvador. O resultado foi divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Não há detalhes sobre o estado de saúde da paciente, que está internada em isolamento no Hospital Regional Dantas Bião (HDRB), também em Alagoinhas. A meningite meningocócica, infecção das membranas que recobrem o cérebro, é causada pela bactéria Neisseria meningitidis (meningococo) e é mais grave quando atinge a corrente sanguínea, provocando infecção generalizada. Pessoas que tiveram contato com ela estão sob vigilância e monitoramento da equipe de referência da vigilância epidemiológica.

Na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas informou que havia sete casos suspeitos da doença na cidade. Um deles foi confirmado na segunda-feira e não há informações se os outros casos foram descartados ou estão em análise. De acordo com a Sesab, entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2023 foram confirmados 251 casos de meningite, sendo 106 bacteriana, 55 viral, 15 por outra etiologia e 75 não especificados. Do total de casos, 47 morreram. Já em 2022 foram confirmados 253 casos de meningite e 48 óbitos.

A doença pode ser transmitida através da fala, tosse, espirros e beijos. Em nota, a Sesab informou que a forma mais eficaz de prevenção é através de três tipos de vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

São elas:

-Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C;
-Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite;
-Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae.

AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação

Da Redação:

A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos.

Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório. Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos.

“A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (…) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13. Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos”, completou. (mais…)

Contas da prefeitura de Itiruçu, ano 2020, são aprovadas com ressalvas no TCM; Prefeita foi multada em R$1 mil

Da Redação:

Na sessão desta terça-feira (29/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas do processo de prestação de contas anuais da prefeitura de Itiruçu, relativas ao exercício de 2020. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão, de responsabilidade da prefeita Lorena Moura Di Gregório. O TCM considerou comprovado que o déficit financeiro do exercício foi provocado em decorrência de gastos no combate à pandemia da Covid-19, devendo ser afastadas vedações e sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal conforme nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional.

Após a aprovação dos votos,  os conselheiros relatores, Aline Peixoto e Nelson Pellegrino apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil, em razão das ressalvas contidas nos relatórios técnicos.

No exercício de 2020, Itiruçu teve uma receita arrecadada de R$32.875.163,54 e uma despesa de R$31.055.358,93, restando um superávit orçamentário de R$1.819.804,61. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$14.518.199,11, equivalente a 46,58% da Receita Corrente Líquida do período, que foi de R$31.165.297,25 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 20,80% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15%. E aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,17% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,30%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.

Cabe recurso das decisões.

Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

Da Redação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente. (mais…)

Chacina em Mata de São João: vizinhas foram mortas na frente de casa

Da Redação:

Duas das mulheres mortas em uma chacina que deixou nove vítimas em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foram baleadas na frente de casa, quando saíram para ver o que acontecia no local. Na casa ao lado, invadida pelos bandidos, foram mortos um homem identificado como Preá, outro homem, mais duas mulheres e três crianças. Preá, que faria parte da facção Tropa, era o alvo do ataque, comandado por homens do grupo criminoso Bonde do Maluco (BDM). “Eles chegaram tem pouco tempo, mas esse Preá era envolvido de outra facção. Como todo mundo ficava no mesmo lugar, vieram pegar um, mataram nove”, conta uma moradora, que acordou com barulho de tiros por volta das 3h.

Na região, há uma atuação do BDM e a ação seria uma represália a tentativa da Tropa se estabelecer na zona rural de Mata de São João. Por conta do medo, muitos dos moradores preferiram não falar com a reportagem sobre a motivação do crime e a atuação dos dois grupos criminosos na região. Segundo o perito Tiago Silva, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Preá já estava morto quando a casa foi queimada. “Os outros seis corpos não consigo precisar se foi antes ou após o incêndio. Se a causa da morte foi as chamas, o inalar, ou se foi alguma ação violenta anterior. Isso aí vai ser o laudo que vai esmiuçar os detalhes”, disse ele à TV Bahia.

Já as vizinhas foram baleadas e uma delas tinha outros ferimentos. “As duas vítimas do sexo feminino foram vítimas de arma de fogo e uma delas, além disso, houve emprego de instrumento de corte contundente. A causa provável do óbito, provavelmente foi disparo de arma de fogo”, explicou o perito. (mais…)

Governo do estado anuncia pagamento de mais de R$ 1 bilhão de precatórios para professores

Da Redação:

O governo da Bahia informou nesta segunda-feira (28) que vai repassar R$ 1,25 bilhão a profissionais da Educação Básica da rede estadual e seus herdeiros (em caso de falecimento) neste ano. A medida ocorre após o projeto referente ao pagamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), na última sexta-feira (25).

A data do pagamento que deve ser direcionado a 118 mil pessoas, no entanto, ainda não foi detalhada. De acordo com o governo, as secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) estão adotando os procedimentos necessários para realização do pagamento.

No primeiro ano dos pagamentos, em 2022, R$ 1,4 bilhão foram repassados aos mais de 87 mil beneficiários, conforme foi informado pelo governo estadual.

Conforme o projeto do pagamento dos precatórios aprovado na última semana, foi destinado 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, aos 82.907 professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

O governo informou ainda que R$ 832 milhões (60% do montante ressarcido ao Estado este ano) serão destinados ao pagamento dos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. (mais…)

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

Da Redação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.

“Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social”, declarou.

(mais…)

Vídeo: Dois pilotos morrem após acidente em corrida de moto no Paraná

Da Redação:

Os pilotos Érico Veríssimo da Rocha, 38 anos, e André Veríssimo Cardoso morreram nesse domingo (27) durante um grave acidente enquanto corriam na etapa de Cascavel da Moto1000GP, classe do Campeonato Brasileiro de Motovelocidade.

André escorregou da moto ainda na primeira volta da corrida e ficou no meio da pista. Ele ainda levanta o braço e acena para os outros pilotos, que continuam acelerando. Érico, que seguia atrás de outros dois pilotos, não viu o piloto na pista e o atingiu com força. André foi arremessado para a lateral da pista, quase sendo atropelado outra vez por um terceiro piloto.
Os pilotos foram atendidos pela equipe médica da prova. A morte de Érico foi constata logo após o cancelamento da corrida. “O Moto1000GP lamenta profundamente informar o falecimento do piloto Érico Verissimo da Rocha após grave acidente durante a quarta etapa do campeonato, que estava sendo realizada no Autódromo Internacional de Cascavel. Após o acidente o piloto, que foi encaminhado para tratamento hospitalar seguindo todos os protocolos da modalidade em estado gravíssimo, não resistiu aos ferimentos e seu óbito foi constatado”.

 

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