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Notícias Recentes

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; Matéria começou a ser analisada em 2015

Da Redação:

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Como está a discussão

‘Ninguém solta a mão de ninguém’: o cenário político balança entre o “bem me quer, mal me quer” em Itiruçu  

Da Redação:


A volta do trabalho legislativo em Itiruçu causou nas mídias sociais. O assunto foi as fotos compartilhadas, com todos os políticos que deram as mãos divididos entre o “bem me quer, mal me quer.

Quem acompanha a política local, sabe, e muito bem, que a maioria não se suporta, apenas se respeitam e, certeza, ainda há aliados que fritam na chamada trairagem, nome dos colegas na briga pelo apoio popular, mas quando estão juntos, é uma rasgação de seda que abala os anjos: falta até claridade na lua.

E o eleitorado, com isso tudo, precisa aprender que, na política, o amigo de agora é o soldado do amanhã. Mas, o que deixa uma maioria desconfiadas é a presença de figuras que fazem de tudo por apadrinhamento político, vendem a alma aos que estão mais fortes, trocam de lado e de posturas na esperança de regalias nas tetas do poder. É hora de enxergar o óbvio: na gestão pública não há mais espaço para quem não gosta de trabalhar.

‘Ninguém solta a mão de ninguém’: assim caminha a eleição de 2024 em Itiruçu. O amigo pode jogar o outro da ponte e segurar o inimigo e/ou o inimigo dormir com o inimigo e se fazerem de amigos para chegarem ao topo.

E 2024, como será?

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Ação Social da Montaria do Farejador beneficiou famílias carentes em Lagedo e região

Da Redação:

A Montaria do Farejador, realizada em Lagedo do Tabocal pelo ex-vereador Joseilson Almeida, completou 10 anos nesse ano, e com uma história que marcou a 10º edição: doações de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social de Lagedo do Tabocal e região.

Toneladas de alimentos foram arrecadados durante o evento. O destaque da ação foi divulgado e compartilhado com o Itiruçu Online.  Para o organizador do evento, a ação completa o brilhantismo que foram os 10 anos de montaria, possibilitando beneficiar diversas famílias. “Sós temos que agradecer a toda sociedade que torna nossa montaria uma referência na Bahia e, tenham certeza, estaremos trabalhando por muita melhoria e trabalho social nas próximas edições. Nosso sentimento é de um abraço da sociedade, o que fortalece a vontade de continuar trabalhando sempre por mais”, disse.

STF vai decidir futuro de 147 ‘donos de cartórios’ na Bahia

Da Redação:

Com a volta do recesso,  o Supremo Tribunal Federal retoma a votação da ADI 4851 – ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo ‘sem o necessário concurso público de provas e títulos’. Segundo a seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, 147 dos maiores cartórios do Estado são comandados por servidores públicos que não passaram por essa etapa — 17 deles estão em Salvador. A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que dispõe sobre a privatização dos cartórios na Bahia.

O artigo prevê que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional ou continuariam sob o rito anterior. ‘Os notários e registradores das serventias oficializadas, caso não optem pela condição de delegatários, permanecerão regidos pelas normas aplicáveis aos servidores públicos’, aponta a legislação.

A polêmica envolve o fato de que a Constituição Federal de 1988 impõe exame público de provas e títulos específico para a administração de cartório. Assim, a ação no STF defende a inconstitucionalidade do artigo e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.

Para Giovani Guitti Gianellini, presidente do CNB-BA, esse artigo foi um ‘jabuti’ inserido na lei pelos parlamentares, sem ter relação direta com o que se estava aprovando à época. ‘Pela importância das ações realizadas por um cartório, o profissional responsável precisa ter sido avaliado em um certame adequado’, considera Gianellini. (mais…)

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

Da Redação:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nessa terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024.

“A Justiça Eleitoral vem se pautando por seguir os seus precedentes e avançar nos precedentes. Avançar no sentido de se modernizar para que possa coibir as novas modalidades de fraudes, as novas modalidades de abuso de poder econômico e as novas modalidades de abuso de poder político”, afirmou.

Bolsonaro
Mais cedo, o TSE publicou o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida no dia 30 de junho. Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.

De forma pioneira, Governo do Estado assina contrato para implantação de metodologia BIM em obras públicas da Conder

Da Redação:
Uma parceira entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e o Senai Cimatec  vai implantar a metodologia BIM (Building Information Modeling) em projetos e obras do órgão. O objetivo é obter mais agilidade, eficiência e economia em projetos de obras do Governo do Estado, que passa a ser o primeiro do Brasil a adotar o BIM institucionalmente. O lançamento do contrato de consultoria especializada aconteceu nessa terça-feira (1º), na sede do Senai Cimatec , no bairro de Piatã, em Salvador, na presença do diretor presidente da Conder, José Trindade, do diretor Geral do Senai Cimatec, Leone Andrade, além de servidores públicos e outros convidados.
“É toda uma metodologia, todo um processo que vai facilitar, agilizar, trazer eficiência e transparência em todos os processos de construção, desde a compatibilização de projetos, passando pela eficiência, uma transparência maior nos gastos públicos, até você ter uma condição de entregar projetos mais bem elaborados para toda população. Na realidade, o Governo da Bahia já tem essa preocupação em todos os nossos projetos. E quando buscamos metodologias e inovações tecnológicas é para entregar melhorias de vida para a população de toda a Bahia”, sintetizou o diretor-presidente da Conder, José Trindade.
O diretor de serviços e operações do Senai Cimatec, Rodrigo Vasconcelos, destacou que a instituição já tem uma experiência de dez anos sobre o assunto. “O BIM já está instalado no nosso sistema, tanto através do nosso curso de pós-graduação e também das nossas obras. Vamos levar para a Conder um avanço na forma de construir, de projetar com uma precisão muito maior. É o que há de melhor em relação a desenvolvimento do projeto na construção civil”, afirmou.
Salto qualitativo

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MST nega ocupação de Fazenda em Itiruçu; “Querem retirar o povo da Beira da Pista”

Da Redação:
MST nega novas ocupações de terras na região.

Diante as informações que o grupo de famílias do MST ocuparam uma fazenda no município de Itiruçu e que, neste caso, teriam sido expulsos por fazendeiros, é negado pelo movimento.   Segundo o líder do MST na Chapada Diamantina, Abraão Brito, em contato com o Itiruçu Online, não existe orientações para novas ocupações de terras.

“Desconheço essa informação que o MST fez ocupação de terras ontem. Na verdade, o que o MST fez ontem foi se organizar depois que tomaram despejo no Selina Cunha, área do município de Jaguaquara, onde as famílias voltaram novamente. Já as famílias que estão despejadas na área da EBDA continuam à beira da estrada e, ontem, elas avançaram para fazer roças no espaço ao lado da rodovia, e os fazendeiros se movimentaram para retirar as famílias do local, mas lá é uma área pública e eles não tem autonomia de retirar o povo. Nós não temos novas orientações de ocupar terras. A orientação nossa é cuidar dos assentamentos e organizar o povo junto ao governo federal, cadastrar o que estão fora da RB, cuidando das escolas que os prefeitos bolsonaristas fecharam, feira de saúde na cidade para fazer exame dos assentados, então, estamos focamos nessas situações”, disse.

De fato, famílias do MST não tomam decisões sem seguirem as orientações do movimento, no entanto, a presença das famílias em uma residência na fazenda, foi considerada ocupação pelo grupo de fazendeiros.

Sobre o grupo de fazendeiros

Os fazendeiros se organizam em diferentes regiões da Bahia para uma reação contrária ao Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST). Em Jaguaquara que registrou recentes ocupações a fazendas, fazendeiros e produtores rurais se reuniram no ato chamado de” Invasão Zero”.

O grupo de fazendeiros integra a Associação Baiana de Fazendeiros.

 

Idoso é preso ao entrar em motel com adolescente em Vitória da Conquista

Da Redação:

Um idoso de 78 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Civil, ele estava entrando em um motel com um adolescente escondido no carro. A vítima, de 12 anos, estava escondida no banco traseiro do veículo. O flagrante aconteceu nesse domingo (30). O Conselho Tutelar foi acionado para atender a ocorrência. A 1ª Delegacia de Vitória da Conquista vai apurar o caso.

Polícia erradica mais de 187 mil pés de maconha no interior da Bahia

Da Redação:

A Polícia Militar erradicou mais de 187 mil pés de maconha em diferentes ações no interior da Bahia, no sábado (29) e no domingo (30). Nos dois casos não houve nenhum preso. No sábado, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) erradicou cerca de 180 mil pés de maconha, no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina. Drones foram utilizados para encontrar a plantação.

Após denúncias, o Setor de Operações e Inteligência da Cipe Chapada, chegou até a roça de maconha. Equipes foram para região indicada e encontraram o plantio ilegal. De acordo com o major Carlos Eduardo Neves, comandante da unidade, acampamentos também foram identificados.

Além disso, foram apreendidos sementes, adubos químicos, papel filme e uma balaclava. O caso foi registrado na delegacia de Brotas de Macaúbas.

Já neste domingo (30), equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Curaçá) erradicaram e incineraram cerca de 7,5 mil pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá, no norte da Bahia. Na cidade, também foram encontrados 15 mil pés de maconha após uma ação policial realizada na sexta-feira (28).

Na ocorrência deste domingo, os PMs realizavam rondas na localidade quando encontraram o cultivo ilegal da erva. Segundo a polícia, essa foi mais uma ação da “Operação Terra Limpa”, que já erradicou mais de 400 mil pés de maconha, no norte do estado, como falou o comandante da 45ª CIPM, major Leonel Ribeiro Neto.

A amostra da droga foi colhida e encaminhada à delegacia de Curaçá para ser periciada. Equipes da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Catu) apreenderam dois tabletes de maconha, 205 trouxas da erva, seis pacotes de skank, 145 pinos de cocaína e quatro pedras de crack na manhã deste domingo, durante rondas na localidade de Santa Rita, município de Catu, na Região Metropolitana de Salvador. Os suspeitos fugiram. A polícia encontrou a droga após denúncias. O major Clemerson Rogério, comandante da unidade policial, contou que o material foi encaminhado à delegacia de Catu. A polícia também encontrou 2,8 mil pinos para armazenamento de cocaína, balanças, entre outros materiais. Do G1/Bahia.

Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador

Da Redação:

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral – das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral – 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de sociologia citou projetos classificados por ele mesmo como inovadores na educação, como o Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado, e o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital, no qual os alunos aprendem sobre marketing, programação e produção de conteúdo. Norberto também é o criador do projeto Observatório Internacional da Notícia, que tem como objetivo promover uma espécie de alfabetização digital e combater a desinformação. (mais…)

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