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Notícias Recentes

Aprovado marco temporal para demarcação de terras indígenas

Da Redação:

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.

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4 pessoas são presas quando descarregava carga roubada em Jequié

Da Redação:

Quatro pessoas foram presas em uma operação de combate a furtos e roubos e receptação de carga furtada deflagrada pela delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié, na tarde desta terça-feira, 26 de setembro, na Rua do Mocó, n°. 50 – bairro Km 4, Jequié. Segundo a polícia, após informações de um acidente envolvendo uma carreta na BR-330, onde populares não identificados realizaram o saque parcial da carga foi localizado o veículo usado para a subtração da carga de farinha de trigo furtada, o caminhão VW/C90, de cor azul, placa policial JOH9H49.

O quarteto foi preso no momento em que descarregava a carga: T. S. S., E. S. S., W. B. S., e, L. O. S. todos foram conduzidos a delegacia de Jequié. As investigações terão continuidade, pois existem várias evidências de que estabelecimentos comerciais locais receberiam parte da referida carga furtada. Fonte Polícia Civil.

199 cidades baianas serão afetadas por onda de calor

Da Redação:

Um novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui parte da Bahia em risco para a onda de calor que vem atingindo várias partes do Brasil essa semana. Segundo o aviso, o risco começou ontem pela manhã e deve durar de três a até cinco dias. No período, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média histórica registrada.

algumas cidades não aparecem na lista por estarem em regiões onde prevalece, mesmo com forte calor, com ventos que ajudam diminuir a forte sensação. Cidades que estão mais acima do nível do mar, casos de Itiruçu, Maracás, Lagedo do Tabocal. Apesar do calor, são favorecidas pelo ar frio e ventos que diminuem a sensação.

Na Bahia, as cidades afetadas ficam nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado, em sua maioria. O novo alerta inclui ao todo Sul Cearense, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Sertão Pernambucano, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Sertão Paraibano, Oeste Potiguar, Jaguaribe, Sudoeste Piauiense, Centro Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Centro-Sul Cearense, Central Potiguar, Nordeste Baiano, Noroeste Cearense, Borborema.

Veja as cidades destacadas pelo Inmet:

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Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

Da Redação:

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.

Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.

Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa). (mais…)

Mulher é presa na BR-116 em Vitória da Conquista transportando maconha dentro de ônibus

Da Redação:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de ontem (26/09), em Vitória da Conquista, uma mulher com cerca de 20 Kg de maconha que estava em mala de viagem. Por volta das 16h40, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN).

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem e sentiram um forte cheiro de droga. Os PRFs acabaram encontrando 25 tabletes de maconha escondidos em uma mala. Ao todo foram apreendidos 20 Kg (vinte quilos) da droga. Questionada, a mulher de 44 anos disse que entregaria a maconha na rodoviária de Feira de Santana .

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

Prefeito de Lagedo comenta projeto que permite empréstimo de 3,8 milhões ; ‘Não gera endividamento’

Da Redação:

 

 

Assista o vídeo e veja o que disse o prefeito.

O prefeito de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Senna (PP), foi questionado pelo Itiruçu Online sobre o pedido de empréstimo do município no valor de pouco de 3,8 milhões, que visa investimentos na infraestrutura e na renovação do formato de fornecimento de energia elétrica, que deve, de acordo com o gestor, migrar para energia solar nos próximos anos.

Houve diversos pontos de vistas contrapondo o projeto, em face das reclamações da falta de recursos nas prefeituras para arcar com serviços básicos, o que alegam a maioria dos gestores, em Luta junto a CNM e a UPB, cobrando as correções da inflação nos valores de repasses.

Na verdade, a luta dos prefeitos não é pela diminuição que receitas, que não ocorre. A Luta é para correção dos valores baseados na inflação, para que as prefeituras não fechem o ano com déficit em relação ao ano anterior. O orçamento de repasses em todos os municípios Brasileiros é maior que em 2022.

PRF recupera duas motocicletas adulteradas durante abordagem a caminhão cegonha em Vitória da Conquista

Da Redação:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou duas motocicletas adulteradas durante abordagem a um caminhão cegonha. O fato foi registrado no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado.

Era por volta das 14h quando os policiais abordaram um caminhão cegonha durante comando com foco no combate ao crime organizado. Além de fiscalizar o caminhão, a equipe realizou a vistoria nos veículos que eram transportados. Nesse momento, os policiais constataram que duas motocicletas estavam com os elementos identificadores adulterados.

Após uma análise minuciosa, foi possível identificar a origem de uma delas, que tinha uma ocorrência de furto registrada na cidade de São Paulo em agosto deste ano. Questionado, o condutor informou que embarcou as motocicletas em cidades diferentes e que não suspeitou da origem ilícita dos veículos. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil competente para adoção das medidas cabíveis.

PRF apreende carga de celulares e eletrônicos durante abordagem na BR-116, em Jequié

Da Redação:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 10h, mais de 153 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié.

Os PRFs abordaram um caminhão Scania/R450 de cor prata durante comando de fiscalização de veículos de carga. No decorrer da abordagem os policiais encontraram no interior da cabine diversas caixas contendo smartphones, caixas de som, TV box e réplicas de relógios, todos sem documentação fiscal.

Questionado, o condutor informou que teria embarcado a mercadoria em São Paulo (SP) com destino a Maceió (AL). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Jequié, para adoção das medidas cabíveis.

Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF

Da Redação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.

“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente. (mais…)

Jerônimo se reúne com ministro Flávio Dino e reforça parceria em ações de Segurança Pública

Da Redação:

Ministro destacou diálogo permanente e agradeceu por trabalho conjunto entre as esferas estadual e federal

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.

“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, destacou Jerônimo.

O trabalho do Governo da Bahia na Segurança Pública foi destacado pelo ministro. “Em primeiro lugar, a minha mensagem é de reconhecimento pelo trabalho do governo do estado, que tem dialogado conosco permanentemente, de mãos dadas, para proteger os direitos e a liberdade do povo da Bahia. Agradeço, em nome do presidente Lula, por sua disposição de trabalhar em conjunto e por estar sendo um parceiro atento. Vamos avançar nessa parceria para que a segurança pública possa ser, a cada dia, ainda mais aprimorada. É um trabalho pela Bahia e pelo Brasil”, afirmou Dino.

Ainda de acordo com o ministro, “a Polícia Federal já está atuando em parceria com a Bahia há várias semanas, com operações integradas, e agora essa aliança está entrando numa nova fase. Nós vamos intensificar essas operações conjuntas”.

Nos próximos dias, a equipe do Ministério virá à Bahia para realizar visitas técnicas, para novos investimentos e ações. “Vamos ampliar a destinação de recursos, de equipamentos e de tecnologia para essas ações conjuntas, e eu tenho toda a confiança de que os resultados, que já estão aparecendo, serão cada vez melhores”, ressaltou Flávio Dino.

Também durante a reunião, o ministro adiantou que, neste mês de outubro, fará a entrega da Delegacia da Polícia Federal, em Feira de Santana, para fortalecer o trabalho da PF e da Polícia Rodoviária Federal na região.

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