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Notícias Recentes

Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no interior da Bahia

Da Redação:

Por mais de 300 anos o Brasil teve a exploração do trabalho escravo como um dos pilares da economia. A segregação sofrida por negros e negras no mercado de trabalho ainda é praticada no país nos dias atuais. No último dia 08 de novembro, uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, apesar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE indicar que 56,1% da população brasileira ser negra, os trabalhadores pretos são maioria ocupando posições informais. 46,1% dos negros e negras trabalham sem carteira assinada, por conta própria ou sem cobertura dos direitos previdenciários. Já entre os não-negros o percentual é de 34,2%.

Na ação ocorrida no último dia 08 de novembro, em Maiquinique, os AFTs verificaram que treze crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. A operação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

Marcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista explica que a atividade econômica desenvolvida no local era pecuária. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores, que já se encontravam na atividade há mais de 05 anos. (mais…)

Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

Da Redação:

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.

A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu. A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países. Fonte: EBC.

Prefeitura de Planaltino não finaliza obras de pontes, causa prejuízos e comunidades reclamam

Da Redação:

Os municípios sofrem com as escolhas para gerirem os destinos das municipalidades, que vão na aprovação popular de pessoas comuns, sem nenhum tipo de qualificação técnica sobre gestão pública e que, quando eleitos, passam a utilizarem da máquina pública apenas para distribuir cargos e secretarias aos aliados. Uma realidade que o eleitorado brasileiro precisa repensar: não eleger cidadãos que não conheça nada sobre gestão.

Na cidade de Planaltino, a falta de planejamento até então, gera prejuízos aos cofres públicos. De acordo com dados do Portal da Transparência, uma empresa foi contratada para realizar a construção de duas pontes, sendo uma na comunidade de do Capim e outra em Lajedinho, no valor de R$ 982.550,87, quase 1 milhão de reais.

Na localidade que liga a sede do município ao Povoado de Lajedinho, um pecuarista relatou ao Itiruçu Online que, devido ao abandono da obra, um animal acabou morrendo no local.

Já a Ponte que seria construída sob o Rio Jiquiriçá, obra de aproximadamente R$ 500.000,00 não foi iniciada, sendo cobrada pelas comunidades de Angélica e Capim. Curioso é que, no caso da fazenda Califórnia em Lagedinho, não existe rio.

Nos últimos 03 anos, por exemplo, na área da educação, os alunos sofreram diariamente com os transportes contratados pelo município, que além de terem que ficar sem aulas, os próprios proprietários relataram atrasos nos pagamentos dos serviços prestados. Tentamos contato com a empresa responsável, mas não obtivemos êxito com os dados disponíveis.

Convale realiza serviço de roçagem na Ba-026

Da Redação:

Com objetivo de garantir conservação dos trechos e segurança aos usuários, o Convale realiza os serviços de roçagem e limpeza na Ba-026, trecho entre os municípios de Maracás e Planaltino.

Os trechos em manutenção estarão devidamente sinalizados. A recomendação é que motoristas respeitem os limites de velocidade para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam nas áreas, bem como de quem trafega pelo local.

O Convale alerta aos usuários para dedicar atenção ao trafegarem pela rodovia e, sobretudo, evitar jogar as chamadas ‘bitucas de cigarros’ nos locais, pois pode gerar transtornos com a incidência de incêndios de grandes proporções em fazendas que margeiam a BA.

Respeitar as sinalizações e seguir as normas de trânsito é cuidar do outro, evitando prejuízos à vida e a terceiros.

Presidente do PT instiga militância contra jornalista do Estadão

Da Redação:

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), neste domingo, 19, para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília. Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo Estadão sobre reuniões de Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, com secretários do Ministério da Justiça, em março e maio deste ano. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas.

Gleisi compartilhou texto de um site simpático ao governo Lula, com informações falsas sobre o processo de produção das reportagens do Estadão, que constariam de uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho. Inúmeros usuários do X recorreram à função “adicionar contexto” da plataforma, para mostrar que a acusação utilizava prints do site para envio de denúncias do MPT. Qualquer pessoa pode publicar nesta página sem verificação e sem o envio real da denúncia.

A postagem da presidente do partido do governo e deputada federal teve mais de mil compartilhamentos e passou dos mil comentários, até o fim da noite de domingo. Outros político, incluindo o ministro da Justiça, Flávio Dino, e influenciadores de esquerda compartilharam a mesma matéria postado pela petista. À tarde, o youtuber Felipe Neto direcionou nova onda de ataques a Andreza Matais, em post que expôs a imagem da jornalista. Menos de duas horas depois, Neto apagou a postagem, substituída por outra de teor similar, tendo apenas o jornal como alvo. (mais…)

Quem é Javier Milei, o novo presidente da Argentina

Da Redação:

Em meio a uma profunda insatisfação da população com a situação econômica na Argentina e desgaste do peronismo, o deputado ultraliberal populista Javier Milei venceu neste domingo (19/11) o segundo turno da eleição presidencial, provocando uma reviravolta dramática no cenário político do país.

Fenômeno dessas eleições, o economista Milei, da coalizão partidária personalista A Liberdade Avança, chegou à Casa Rosada fazendo uso de um discurso antissistema, acabando por ser o principal beneficiário da impopularidade do governo do atual presidente, o peronista Alberto Fernández. Com 53 anos, Milei foi regularmente comparado durante a campanha ao americano Donald Trump e ao brasileiro Jair Bolsonaro, políticos de ultradireita que viraram o mundo político do avesso em seus países.
Ascensão
Desde que despontou no cenário político, a partir de 2016, Milei se destacou pelo uso de uma retórica agressiva e provocativa contra a classe política tradicional, a quem culpa pela ruína econômica do país, tentando se apresentar como outsider. (mais…)

Entenda o papel do Estado no combate ao racismo no Brasil

Da Redação:

O Brasil foi o último país do planeta a abolir a escravidão e, ao invés de reparar os ex-escravizados, criou dificuldades para inclusão do negro na nova economia baseada no trabalho assalariado. A imigração europeia para as áreas econômicas mais prósperas do país e a Lei de Terras, de 1850, que limitou o acesso à terra da população pobre, contribuíram para impedir a ascensão social da população negra.  

“Com a imigração massiva, os ex-escravos vão se juntar aos contingentes de trabalhadores nacionais livres que não têm oportunidades de trabalho senão nas regiões economicamente menos dinâmicas, na economia de subsistência das áreas rurais ou em atividades temporárias, fortuitas, nas cidades”, explicou Mário Theodoro, professor do programa de pós-graduação em direitos humanos da Universidade de Brasília (UnB) que estudou a formação do mercado de trabalho no Brasil sob a ótica racial.

A ausência da reparação pelos mais de 350 anos de escravidão no Brasil e as estatísticas que comprovam que a população negra mantém os piores indicadores sociais e econômicos são os argumentos usados para que o Estado assuma seu papel na luta pela igualdade racial.   Leia mais 

Secretaria da Educação do Estado convoca 71 mediadores aprovados em processo seletivo

Da Redação:


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email [email protected]. Neste mesmo período, os convocados para o Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana (NTE 26) devem entregar a documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos aprovados para o interior deverão enviar a documentação pelo e-mail acima e comparecer nas sedes dos NTE, em iguais horários e período.

Dentre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com o pré-requisito de escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento e/ou de casamento, se for o caso; do título de eleitor; e comprovantes dos dois últimos pleitos eleitorais ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral da região a qual o candidato é vinculado.

Fonte: Ascom/SEC

Entroncamento: Homem tenta recuperar pertences trocados em caminhão que foi preso pela PRF em Poções

Da Redação:

 

Você já imaginou perder pertences que pagou para serem transportados em caminhões de mudanças de São Paulo para Bahia? Isso tem sido recorrente. Passageiros perdendo malas em ônibus clandestinos e, sem direito a reclamação.

Quem passa por uma situação constrangedora é o Reginaldo de Jesus Cardoso, morador do Entroncamento de Jaguaquara. Ele retornou para Bahia no início do mês de outubro e seus pertences seriam trazidos de São Paulo por um caminhão de mudança com destino ao Entroncamento de Jaguaquara, mas, em operação da PRF, o veículo acabou tendo problemas após ter   o compartimento de carga vistoriado, os PRFs encontraram cerca de 7.500 maços de cigarros paraguaios.

Os policiais analisaram alguns tickets de pagamento de pedágio e descobriram que o veículo havia se deslocado da região sudeste para o nordeste. O motorista acabou foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.

Em 2022, a PRF na Bahia retirou de circulação aproximadamente 100.000.000 de unidades de cigarros contrabandeados durante às fiscalizações de combate ao crime nas Brs que cortam o estado.

Após a carga de cigarros ter sido apreendida, os pertences de outras pessoas foram liberados, mas para Reginaldo os transtornos ainda seriam maiores, pois acabou tendo caixas com pertences e documentos pessoais levados por outra pessoa, por engano e, agora, ele tenta recuperar ao menos seus documentos e pede aos que usaram do veículo para transportar pertences, que ajudam a recuperar.

Polícia Técnica identifica corpo de homem que passou quase 20 anos usando nome do irmão

Da Redação:

A Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia, descobriu um caso de fraude documental em que um homem passou quase 20 anos usando o nome do irmão. A informação foi divulgada pela Polícia Técnica nesta sexta-feira (17).

Conforme detalhou a polícia, o homem foi vítima de um homicídio na cidade de Mucuri no segundo semestre deste ano. Após a entrada do corpo no Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, cidade a cerca de 99 km de Mucuri, a equipe foi informada da possibilidade do indivíduo estar utilizando o nome de outro familiar. Nome e idade da vítima não foram informados para preservar a família. Diante da suspeita de fraude, foram solicitadas também as fichas dos irmãos, confirmando assim que o homem morto em Mucuri utilizava o nome de um dos irmãos. Não há detalhes do que motivou o homem usar o nome do familiar por tanto tempo. Caso o homem morto tivesse o óbito declarado com o nome do irmão, o homem em vida poderia enfrentar diversos problemas como por exemplo em áreas relacionadas a seguro, pensões e aposentadorias.

A confirmação do caso ocorreu por meio da identificação necropapiloscópica (confronto pelas impressões digitais). O corpo chegou ao IML com uma identidade do Estado do Rio de Janeiro e, logo a equipe solicitou do Instituto de Identificação Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro, o envio da ficha papiloscópica do indivíduo para que as digitais do corpo fossem comparadas.

Conforme explicou o coordenador da Regional de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, Eder Amorim, declarar o óbito de um indivíduo traz grandes repercussões e por isso, é importante confirmar a identidade dos corpos que dão entrada na Polícia Técnica.

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