Está na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) a tarefa de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Para alcançar o objetivo, o Ministério da Educação lançou, um novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), específico para Norte e Nordeste. O foco nessas regiões é baseado nos resultados da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
O lançamento aconteceu durante encontro dos secretários da educação estaduais do Nordeste, realizado em Fortaleza, e que contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante. O Ceará foi o estado nordestino mais bem avaliado na ANA 2014, apresentando os melhores índices de leitura, escrita e matemática. Lá também nasceu o projeto que inspirou a criação do Pnaic.
“Nós montamos o Pnaic inspirados no Ceará, na experiência exitosa do Ceará, iniciada em 2007 com o Pnai (Programa de Alfabetização na Idade Certa, de iniciativa do governo estadual). Naquela ocasião, eu criei a Avaliação Nacional da Alfabetização, um exame universal pra gente saber de todas as crianças de todas as salas de aula. Se elas aprenderam a ler ou não, em que estágio estão, se elas estão escrevendo ou não e se elas dominam as primeiras contas”, explicou o ministro.
O novo ciclo inicia em 2016 e tem três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento das duas regiões. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. Serão formadas equipes de coordenação e supervisão para visitar as escolas e acompanhar mais de perto as formações voltadas à alfabetização. Assim, as funções da coordenação local do Pnaic serão ampliadas, vinculando-se às redes de ensino, e as ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal, por meio do desempenho dos estudantes.
A formação continuada de professores é o segundo eixo de atuação do novo ciclo do Pnaic. Os profissionais receberão materiais de apoio pedagógico, produzidos pelos estados das regiões Norte e Nordeste, em parceria com instituições de ensino superior. O MEC vai participar qualificando e dando apoio à impressão dos conteúdos.
Também serão apresentados ao Ministério planos de formação de professores, desenvolvidos para cada estado pelas instituições de ensino superior, em conjunto com as secretarias de educação e seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os planos devem considerar diretrizes pedagógicas vinculadas às políticas de formação das redes de ensino.
O terceiro eixo quer promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.
“Nós estamos aqui porque é nossa obrigação dar o melhor para educar as crianças desse país a ler, a escrever, a saber as primeiras contas e nós não podemos descansar enquanto isso não acontecer como direito sagrado de todas as crianças do Brasil”, afirmou o ministro.
