A PF e a Controladoria Geral da União, parcerias nas investigações, apontaram que todos os 11 principais envolvidos serão ouvidos ainda hoje.
Somente o prefeito de Mirante Hélio Ramos Silva, que ainda não foi encontrado, deve ser interrogado em um segundo momento. Ele, assim como os outros 10 que tiveram os mandados de condução coercitiva expedidos a seu desfavor, teve os bens bloqueados. “O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou a apreensão dos bens de todos os envolvidos, como contas bancárias e veículos. As equipes estão terminando de chegar com os materiais apreendidos, e nós já temos notícias de veículos e dinheiros apreendidos”, revelou o delegado-chefe da PF local, Marcelo Siqueira, que também afirmou que a Justiça determinou a suspensão do mandato do prefeito Hélio Ramos.
Após a apreensão de todo o material, a operação chega a um novo estágio, que é a análise das provas. “A CGU está participando, nesse momento, da fase de apreensão dos processos de licitações e dos contratos. E vamos participar de uma etapa seguinte, que é uma análise mais debruçada desses processos de licitações para identificar todas as evidências dos crimes que foram cometidos”, apontou o chefe adjunto da Controladoria Geral da União, na Bahia, Ronaldo Machado.
Com o fim desta segunda etapa, as investigações podem tomar outros rumos, já que a Polícia Federal detectou que as empresas têm contratos firmados com outras prefeituras na Bahia. “A investigação é um retrato do que a gente conseguiu apurar até então. Essa fraude pode estar acontecendo há mais tempo, e as investigações é que vão dizer”, conclui o delegado Marcelo Siqueira.
A Prefeitura da cidade de Mirante (a 140 km de Vitória da Conquista) voltou a ser alvo da Justiça. Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal, em conjunto com a CGU e o Ministério Público Federal, deflagrou uma operação, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura. Segundo a PF, a quadrilha praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do prefeito Hélio Ramos Silva.
O esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: O Prefeito e o Presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante.
Para consecução do esquema, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação (CPL), pessoal e finanças, todos com ligação com o Gestor Municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi afastado do cargo por tempo indeterminado. A Operação Belvedere está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.
Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 Mandados de condução coercitiva, além de 06 Mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura, incluindo o próprio Prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana. Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão ser enquadrados pelo crime de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro. ( Resenha Geral).
