Ainda que com o recebimento de que o julgamento sobre uma tentativa de golpe antecipada em 2026 e não seja possível terminar ainda este ano, como calcula o Supremo Tribunal Federal (STF), o Exército já planeja como serão acomodados nas prisões os militares da ativa ou da reserva que foram condenados. Entre eles, Jair Bolsonaro (PL), o que pode levar manifestantes à porta da unidade militar.
Segundo um oficial, ainda não se cogita quem, como e por quanto tempo cada um deles poderá ser preso, mas é importante que haja uma organização mínima, para que se esta hora chegar, tenha-se uma ideia de como agir.
Os militares extraoficialmente têm dito que o ideal seria o final do julgamento até dezembro, sem entrar em 2026, ano eleitoral em que os ânimos ficam muito mais exaltados. Mas como os denunciados são 34 e, por enquanto o julgamento ficará na 1ª Turma, é pequena a expectativa de que tudo termine nos próximos nove meses.
A maior preocupação diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por conta da carga que ocupou e da condição de ex-integrante das Forças Armadas, que ele veio a ter que cumprir pena em uma unidade militar. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, acusado de comandar uma organização criminosa que planejava um golpe de Estado. O ex-presidente negou a articulação e o golpe, além de afirmar que nunca ouviu falar em plano de morte de autoridades, conforme declarações que apareceram na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O ex-presidente poderia ainda ir para uma unidade da Polícia Federal, como aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu pena durante 580 dias numa sala da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente Michel Temer (MDB), que também foi preso pela Lava Jato ficou quatro dias, em 2029, em uma cela especial, que foi improvisada para essa especificamente, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
O mais provável, porém, é que Bolsonaro seja condenado a cumprir pena em uma unidade militar, e como ex-chefe de Estado se, eventualmente condenado, certamente ocupará instalações semelhantes às que estão sendo usadas por Braga Netto, outro denunciado, no quarto do comandante da 1ª Divisão do Exército na Vila Militar, no Rio. O quarto tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo.
Para Bolsonaro, entre as hipóteses que estão sendo comprovadas, está a liberação de um espaço no Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília. Mas, enquanto nenhum preparativo está sendo feito, e segundos oficiais, essas são apenas hipóteses que estão sendo cogitadas. O espaço destinado a ex-presidentes presos é um direito previsto no Código Penal Militar e inclui uma série de autoridades como ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas.
Por mais que a legislação não cite ex-presidentes, a regra geralmente é aplicada a eles por serem considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos. A expectativa na caserna é que o benefício da prisão especial também valha para eventuais condenações definitivas de Bolsonaro.
Um motivo levantado por oficiais-gerais para sinalizar que o quartel seria inviável é a possibilidade de o ex-presidente manter contato com outros militares e também que os seguidores de Bolsonaro montem acampamentos ou façam arruaças em frente aos quartéis. Isso já aconteceu durante a eleição passada, quando Bolsonaro perdeu a disputa para Lula. Os acampamentos nos quartéis são apontados como elementos do plano para avançar com as Forças Armadas para aderirem a um golpe de Estado.
A aglomeração ocorreu durante a prisão de Lula, quando foi montado um acampamento de petistas em frente à sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, onde ele foi detido. No caso de Bolsonaro, porém, o movimento poderia tumultuar a rotina de uma unidade militar e gerar novos embaraços às Forças Armadas, com pressão para que os manifestantes fossem retirados.
Monica Gugliano/Estadão
