Prefeitos criticam a elevação acima da inflação e defendem a revisão do critério vigente de reajuste do piso dos professores, pois o mesmo tem implicado em aumento muito superior ao crescimento das receitas municipais. Outro fator preocupante é que a estimativa de elevação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2015 deve ser de 12%. “É uma conta que não fecha”, explica a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
O governo federal anunciou nesta terça (6/1) que irá reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entrou em vigor ontem, terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.
Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais. (Com informações do G1)
Veja a evolução do piso nacional
Confira os valores para docentes de 2009 a 2015
2009………………………………………….. 950
2010………………………………………….1.024
2011………………………………………….1.187
2012………………………………………….1.451
2013………………………………………….1.567
2014………………………………………….1.697
2015………………………………………….1.917
(Fonte: MEC)
