Medidas para o fortalecimento da saúde dos municípios foram discutidas em uma reunião entre o secretário Fábio Vilas-Boas, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e outros representantes de órgãos ligados à saúde na sexta-feira (23), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Entre as iniciativas adotadas e previstas estão a transformação das 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) em nove núcleos regionais, a transferência de funcionários qualificados das Dires que ocupam funções administrativas para o atendimento à população, e a criação de consórcios municipais.
Segundo Fábio Vilas-Boas, o objetivo da criação dos núcleos regionais é empoderar os municípios e permitir que eles desempenhem a sua função constitucional de atenção básica à população. “Haverá a redução de 200 cargos comissionados, por diversos motivos. As 31 Dires possuem hoje cerca de 2 mil funcionários, nós queremos que o maior número possível – estimamos cerca de 1,5 mil – seja transferido para a atenção direta à população”.
Para a presidente da UPB, Maria Quitéria, as medidas anunciadas pelo secretário são uma iniciativa corajosa. “A gente acredita que, com esta disponibilidade dos funcionários que estão nas Dires para fazer um outro serviço para a sociedade, o Estado está buscando uma gestão que reduz custos e otimiza os serviços”.
Consórcios
Segundo Vilas-Boas, os consórcios intermunicipais de saúde vão revolucionar o processo de regionalização e descentralização da área. “O governador Rui Costa se incumbiu de promover esta união dos municípios e fazer com que eles possam efetivamente gerenciar a saúde nas suas microrregiões, evitando que a população precise vir para Salvador e região metropolitana”.
O secretário disse ainda que os municípios vão se reunir, constituindo pessoas jurídicas de direito público. “Assim vão poder receber cofinanciamento do Estado e da União e dividir entre si uma parte das despesas, fazendo com que todos paguem um pouco pela assistência de todos”.
Maria Quitéria informou que um dos benefícios dos consórcios é a queda no preço das compras. “Isso é um sonho nosso, porque municípios pequenos e pobres poderão ter acesso a medicamentos e serviços com melhor preço, dinamizando o curso de uma demanda que tem uma carência muito grande. Tudo o que vai ser feito vai somar-se ao que já tem”.
