Desde que abriu o processo de escolha através do processo de gestão democrática, estipulado pelo Plano Nacional de Educação, segue animado os bastidores para formação das chapas que irão concorrer aos cargos em Itiruçu.
Um dos principais motivos para a implantação das eleições de diretores foi a possibilidade do sistema eletivo acabar com as práticas tradicionalistas calcadas no clientelismo, onde historicamente os prefeitos negociam apoios políticos usando a educação como conforto a cabos eleitorais, com salários que chegam até R$ 10 mil.
A partir daí, com as eleições escolares, houve uma considerável redução nos sistemas que adotaram a eleição de dirigentes, da sistemática influência dos agentes políticos em todo país.
Em Itiruçu, os atuais diretores, que alguns já somam mais de 06 anos nos cargos, devem tentar reeleição. Inicialmente o pleito não permitia que professores ‘parentes’ da Secretária de Educação disputassem os cargos disponíveis, entre prefeitos, secretários e nomeados, embora já estejam por indicações políticas nas direções escolares.
Nesta terça-feira (30), a Secretária Ana Paula Santos, assinou um novo decreto que valida docentes com graus de parentescos, ou seja, parentes da Secretária, a disputar a eleição. Isso ocorreu depois que uma das diretoras se sentiu prejudicada a não poder concorrer pelo motivo descrito, e apresentou uma lista de nomes na modalidade antiga de ‘Abaixo- Assinado’, levando a Secretária de Educação, avalizada pela Comissão do Processo Eleitoral Escolar, a mudar a regra e permitir parentes a concorrer na eleição.
A professora que contestou o formato preenchia todos os requisitos para a disputa, mas esbarrava na questão do parentesco e, dessa forma, alegou que a disputa não pode ser equiparada a Lei eleitoral, nos casos de disputas para cargos do Executivo e Legislativo.
As inscrições agora irão até o próximo dia 14 de junho, pois o prazo foi estendido para que outras pessoas que tenham parentesco com a Secretária ou afins, possa também apresentar chapas.
Estão disponíveis vagas para diretores e vices nas escolas municipais:
Creche Municipal Edézia Novais da Silva
Escola Municipal Maria Isabel Pimenta
Escola Municipal Maria Rita de Novaes
Escola Rita Pimentel Ribeiro Centro
Escola Municipal Manoel Pires da Silva
Centro Educacional Adalício Silva Novaes Bairro
Colégio Municipal Professor Cid Alves Santos
Prédio Escolar Geraldo Cerqueira; Prédio Escolar José Bonfim dos Santos; e Grupo Escolar Menandro Minahim, que são escolas nucleadas.
Vale recordar que nenhum cidadão, seja ele gestor público ou não, pode descumprir a lei sob a alegação de que não a conhece. “O desconhecimento não diminui a culpa. Por isso, os diretores só podem agir em segurança se estiverem informados a respeito da legislação”.
Há impedimento previsto para candidatura aos cargos de diretor e vice-diretor em uma mesma chapa, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau. “Os candidatos deverão pautar-se apenas pela divulgação e pela discussão do respectivo Plano de Trabalho para a Gestão da Escola”, diz a resolução.
