O processo de implantação das audiências de custódia nas comarcas baianas foi debatido pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia. Na reunião, que ocorreu no TJ, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado registrou que as instituições precisam trabalhar juntas para vencer algumas dificuldades estruturais. Só assim será possível promover a implantação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ediene Lousado esclareceu ao corregedor-geral do TJ, desembargador Osvaldo Bonfim; aos juízes auxiliares da Corregedoria Paulo Sérgio Barbosa e Andréia Paula Miranda; e à corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Resende, que “o MP é defensor das audiências de custódia, mas percebe que existem dificuldades a serem superadas para que o objetivo seja alcançado dentro da realidade do estado”. A elaboração de um cronograma de implantação que possibilite ao MP atender às demandas foi uma das sugestões apresentadas pelo promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Criminal (Caocrim), Pedro Maia. Atenta às ponderações, a desembargadora Cynthia Resende afirmou que realizará um levantamento das portarias para disponibilizar ao MP informações sobre o andamento do processo de implantação no interior do estado.
Outro pedido apresentado pelo Ministério Público foi o de estabelecimento de prazo para a implantação das audiências nas comarcas. “Precisamos nos organizar para atendê-los”, ressaltou Pedro Maia, lembrando que a implantação já está ocorrendo sem dificuldades nas comarcas de entrância final, mas que existem problemas significativos nas intermediárias e iniciais. De acordo com ele, o MP da Bahia foi o único do país a promover um curso de capacitação dos seus membros para participarem do projeto de implantação das audiências de custódia. “Nós apenas não temos como fazer isso de forma imediata”, ponderou. A presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Janina Schuenck, também participou da reunião e lembrou que o próprio CNJ prevê a possibilidade de implantação gradativa das audiências. Elogiando o empenho das instituições em discutir o problema e buscar soluções conjuntas, o corregedor-geral assinalou que é preciso aprofundar o diálogo para melhor estabelecer mecanismos de atuação. Ele solicitou ao MP que informe ao TJ onde está encontrando dificuldades e afirmou que o órgão se empenhará para providenciar a comunicação do calendário de audiências previamente. Concordando com as considerações da procuradora-geral de Justiça sobre a importância da utilização de videoconferência para a realização de audiências de custódia, Osvaldo Bonfim afirmou que “a videoconferência é fundamental para o avanço do sistema”. Ediene Lousado aproveitou a oportunidade para abordar algumas questões pontuais relacionadas à comarcas que integram a região de Alagoinhas.
Foto: Humberto Filho – Cecom/MPBA
