O Ministério Público Eleitoral apontou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falhas na documentação necessária para o registro das candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e de mais quatro nomes na corrida ao Palácio do Planalto, que, se não resolvidas, podem levar à rejeição do pedido de registro.
Em manifestações encaminhadas separadamente ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, questionou erros na apresentação de certidões ou falta delas nos processos envolvendo Bolsonaro, Lula, Ciro, Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB) e Leonardo Péricles (UP).
No caso de Bolsonaro, o vice-procurador-geral eleitoral disse que o presidente não juntou ao processo de registro de candidatura algumas certidões criminais para fins eleitorais exigidas para a validação da candidatura. “Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais”, disse o procurador.
“O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro”, acrescentou ele, em manifestação encaminhada ao TSE no início da noite de terça-feira. Em relação a Lula, o procurador afirmou que o candidato limitou-se a juntar “certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual” para fins eleitorais.
“A certidão criminal da 1ª instância da Justiça Federal, por sua vez, apontou a existência de doze processos nos quais o candidato figura como parte, sendo, então, exigido que o RRC (registro de candidatura) seja instruído com a certidão de objeto e pé atualizada”, informou. No caso de Ciro, o procurador disse que, após consulta recente ao site do TSE, constatou que o candidato pelo PDT “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data em razão de multa eleitoral”. Isso é um motivo para impugnação do registro da candidatura.
Assim como Bolsonaro e Lula, Simone Tebet também não apresentou as certidões da Justiça para fins eleitorais necessárias para o registro da candidatura.O relator do processo de registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes, empossado na véspera presidente do TSE. Lula e Ciro terão como relator o ministro Carlos Horbach, e Simone Tebet, o novo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Esse tipo de falta de documentação na apresentação de registros de candidatura é comum, segundo uma fonte do TSE, e geralmente resolvida rapidamente.
(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Eduardo Simões e Pedro Fonseca)
