O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso apresentado por Michelle Bolsonaro, em processo no qual a primeira-dama afirma que a revista “IstoÉ” a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro de 2020 e precisará pagar R$ 15 mil. Na ação, que ainda cabe recurso da decisão, Michelle cobrava uma indenização no valor de R$ 100 mil, além de retratação. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.
“[Os jornalistas] pautaram-se em informações mentirosas sobre suposto desconforto no casamento e construíram uma plêiade de conteúdo raso para disseminar a ideia de que a primeira-dama teria sido infiel a seu marido”, afirmou à Justiça, o advogado de Michelle, Fabio Kadi. “Nitidamente se portaram de maneira machista, como se a primeira-dama fosse um objeto ou coisa a ser ‘vigiada’ por alguém”, completou. No texto, a reportagem citava: “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. No entanto, segundo a primeira-dama, a revista, com este trecho, teria insinuado que ela estaria obtendo um caso extraconjugal com o então ministro Osmar Terra, ministro da Cidadania.
A revista, na defesa apresentada à Justiça, informou que não publicou “inverdades” e nem fez “qualquer insinuação de caso extraconjugal”. Além disso, pontuou que apenas “narrou questão pessoal da primeira-dama e do seu marido que tinham repercussão política e interesse público dadas as movimentações realizadas pelo presidente Bolsonaro na troca do ministro da Cidadania”.
A decisão do TJ mantém a decisão de absolvição da juíza Adriana Basso, da 3ª Vara Cível de São Paulo, que, em dezembro, considerou que a publicação ficou “no limite da liberdade de imprensa e de informação”.
Segundo o desembargador J.B. Paulo Lima, relator do processo, a reportagem não é ofensiva. “Na posição que ocupa, [Michelle Bolsonaro] está permanentemente sujeita a ter a vida esmiuçada porque suas atividades são, em geral, de interesse público, até porque muitas vezes pagas com dinheiro público”, afirmou na decisão.
Além disso, o tribunal determinou que a primeira-dama pague R$ 15 mil em honorários à advogada da revista (Lucimara Ferro Melhado).
