Uma menina de 11 anos passou por uma aborto legal após ser estuprada pelo padrasto na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, os abusos foram descobertos após a menina ser internada com suspeita de apendicite. O homem foi preso nesta quarta-feira (20).
Ainda de acordo com a polícia, a vítima sofria abuso sexual, violência física e psicológica há um ano, praticados pelo padrasto. Em decorrência dos seguidos abusos, a garota foi hospitalizada com suspeita de apendicite. Após realização de exames, foi constatada a gestação de 10 semanas, sendo necessária a realização do aborto
O aborto legal é o processo de interrupção de uma gestação de acordo com previsão em lei ou decisão judicial, e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, esse procedimento é legalmente permitido em apenas três situações: gravidez de risco à vida da gestante; gravidez resultante de violência sexual; e anencefalia fetal.
Em caso de abuso sexual, o tempo limite para a realização do aborto são 20 semanas de gestação, ou 22 semanas caso o feto pese menos de 500 gramas. O autor do crime foi interrogado e encaminhado para realização do exame de corpo de delito. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro.
