Membros do Sistema de Justiça, entre magistrados, delegados, procuradores da República, procuradores e promotores de Justiça participam hoje, dia 27, do minicurso de processo penal com o tema ‘Combate à corrupção e crimes cibernéticos’. O evento está em andamento até o final do dia no auditório da sede do Ministério Público estadual do CAB e tem também a participação de policiais civis e militares, peritos técnicos e servidores do MP. O curso conta com duas palestras sobre corrupção e lavagem de dinheiro e sobre crimes cibernéticos.
Pela manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Marcelo Mendroni realizou a primeira palestra, sobre corrupção e lavagem de dinheiro. O combate aos crimes cibernéticos será abordado à tarde pelo delegado de Polícia José Mariano de Araújo filho, da Delegacia de Investigações sobre Crimes Cometidos por Meios Eletrônicos, de São Paulo.
Pós-doutor pela Universidade de Bolonha, na Itália, Mendroni fez um panorama sobre “tipos” de corrupção – haveria, por exemplo, a endêmica e a sistêmica – e sobre as formas e instrumentos técnicos e jurídicos para combater a prática criminosa. O promotor fez uma introdução sobre o significado de corrupção como algo relacionado à atuação do agente público. Para ele, “dentre as formas de criminalidade, a corrupção é a que mais afeta o cotidiano das pessoas.
Especializado no trabalho contra crime organizado, lavagem de dinheiro e crimes econômicos, Mendroni afirmou, com base em dados da organização Transparência Internacional, que o Brasil não está entre os países mais corruptos do mundo, mas apresenta índices de uma “corrupção endêmica”. Segundo o promotor, “a corrupção está na mentalidade da sociedade brasileira” e precisa ser combatida com prevenção e repressão. Com destaque à repressão, Mendroni pontuou que “as sociedades desenvolvidas não são melhores do que a brasileira, mas têm medo das consequências”. O promotor trouxe elementos que deveriam ser sempre utilizados nas estratégias de repressão aos crimes de corrupção e lavagem dinheiro, cujo o “foco é o agente público”: colaboração premiada, teoria do domínio do fato, parceria com órgãos públicos de fiscalização e controle, e cisão da investigação criminal em várias investigações dentro do MP para possibilitar agilidade aos processos.
O minicurso foi aberto pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), o promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos; acompanhados dos palestrantes e dos promotores de Justiça Luciano Taques, Marcos Pontes e Valmiro Macedo, respectivamente coordenadores dos Centros de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e de Defesa da Educação (Ceduc).
Foto: Guilherme Weber / Rodtag Fotografias
Cecom/MP
