O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira portaria no Diário Oficial dizendo que as universidades federais e particulares devem voltar às aulas presenciais a partir de dia 4 de janeiro. As atividades digitais devem apenas ser feitas de “forma complementar” de acordo com a determinação. A medida surge em um momento que o País enfrenta aumento no número de casos e piora da pandemia de coronavírus.
Na semana passada, o MEC já havia deixado claro que não iria homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir as aulas remotas também no ensino básico até dezembro de 2021. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas e universidades.
O Estadão apurou também que a intenção do ministro da Educação, Milton Ribeiro, é a de se aproximar cada vez mais do presidente Jair Bolsonaro com medidas consideradas ideológicas. Em live na semana passada com Bolsonaro, Ribeiro disse que o “parecer do MEC é em defesa do ensino presencial”.
“Revela um profundo desconhecimento acerca das realização das atividades presenciais em nossas universidades”, diz o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Salles, sobre a portaria. Segundo ele, é impossível realizar aulas nos espaços que existem e cumprir protocolos de distancimento social. As mais de 60 universidades, que têm autonomia administrativa e acadêmica, já vem publicando determinações de que as atividades continuariam online no ano que vem, como a federal da Bahia e de Goiás. As instituições demoraram meses para se organizar para aulas online e começaram apenas no segundo semestre.
Mesmo com uma eventual redução no número de casos, secretários de Educação também afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino híbrido. Justamente porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro não é possível que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. Não há espaço suficiente na maioria das escolas.
Especialistas afirmam que os jovens são os que melhor se adaptaram ao ensino online, além de terem mais possibilidade de transmistir o coronavírus. Em vários países do mundo, o ensino superior tem se mantido a distância mesmo quando as escolas retornaram ao presencial.
A portaria diz que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” e que as instituições vão decidir como serão as provas e o que poderá ir para o digital.
Além disso, a documento afirma que “no caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais”, as instituições de educação superior poderão voltar à forma online. Segundo especialistas, a confusão pode causar judicialização.
