Vereadores estão aproveitando o momento difícil na pandemia e a discussão do que é essencial para apresentarem e aprovarem projetos que colocam à saúde pública em confronto com empresários. Os legisladores abraçam causas populistas e de aliados para abandonarem os cuidados da ciência com o vírus. As Câmaras aprovam e jogam no colo do executivo a decisão de sancionar os projetos, mas não assumem a responsabilidade de irem contra a ciência e as orientações de saúde caso seus municípios entrem em colapso.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que o prefeito de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, Soya Novais, revogue um decreto municipal que autorizou o funcionamento de academias de ginástica. Segundo nota da promotora Ludmilla Viera de Souza Mota desta terça-feira (16), a medida em caráter municipal, publicada no dia 8 de março, vai de encontro a um decreto do governo do estado, editado três dias antes que proíbe as mesmas atividades.
De acordo com a promotora, municípios não podem publicar decretos que contrariem medidas tomadas pelo Estado onde está situado. O entendimento, segundo a promotora, é embasado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Maracás é um dos municípios do Vale do Jiquiriçá com maior número de casos de Covid-19. Até esta segunda-feira (15), a cidade acumulava 2.076 casos confirmados de novo coronavírus, com 33 mortes provocadas pela doença.
