Dos 35 deputados baianos presentes na votação que aprovou a ‘PEC das Praias’ na Câmara dos Deputados, 25 se posicionaram a favor do texto. Aprovada inicialmente em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos “terrenos de marinha”, como são chamadas as faixas de terra à beira mar.
O tema gera discussões porque, se aprovado em definitivo, esses trechos podem ser privatizados. Por consequência, o acesso a praias também poderá ser limitado a quem pagar pela entrada. Veja como votaram os deputados baianos. A PEC voltou a ser discutida na última semana, no Senado, e tomou as redes sociais em meio a troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Júnior. A artista acusa o atacante de apoiar a PEC.
Como explicado anteriormente pelo g1, Neymar foi envolvido na história porque anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para o projeto anunciado como “Caribe brasileiro”, que terá imóveis de alto padrão à beira-mar. A previsão é de que o condomínio ocupe um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.
Em nota publicada nas redes sociais, a incorporadora afirmou que “a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis para a empresa e projetos” e que cumpre “as mais rigorosas leis de proteção ambiental”.
Neymar também se posicionou sobre o caso no X (antigo Twitter). “Recentemente, o nome da nossa empresa foi associado às questões ligadas à PEC 03/2022, infelizmente, em um contexto pejorativo e politizado. Nossa parceira DUE, responsável pelos empreendimentos imobiliários na região Nordeste, já se posicionou, demonstrando o cumprimento fiel às questões ambientais e de licenciamento dos seus projetos e, sobretudo, a total desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022, que não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”, publicou o perfil do atacante.
Veja como votaram os deputados baianos
SIM
Alex Santana (PDT)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Daniel Almeida (PCdoB)
Elmar Nascimento (DEM)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Igor Kannário (DEM)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (PL)
Leur Lomanto Júnior (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr (PP)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
NÃO
Afonso Florence (PT)
Bacelar (Podemos)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
