O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A entrega dos diplomas foi feita pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. O evento conta com mais de 300 convidados.
O evento contou com a presença de chefes de outros poderes, como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney estavam na solenidade, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Futuros ministros já anunciados por Lula também estavam presentes, como Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil). Nesta semana, o petista deve anunciar mais nomes que vão chefiar outros ministérios.
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. No caso de Lula e Alckmin, de 2023 a 2026. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
