O prefeito de Itiruçu Wagner Novaes comemorou a terceira conta aprovada no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgada na tarde desta terça-feira (11), que o torna o prefeito com 100% de contas aprovadas pela corte do TCM. “Estou feliz por em todos os meus mandatos ter minhas contas aprovadas. É um feito invejável. Infelizmente, o novo momento político administrativo requer dos gestores escolher entre administrar a máquina pública e fazer política com ela. Escolhi priorizar as finanças municipais e isto inviabilizou meu nome na disputa política. Vivi uma gestão recheadas de graves problemas financeiros que graças a Deus soubemos gerir com responsabilidade. Os próximos anos serão bem mais severos e o comportamento responsável de cada um fará a diferença”, disse Wagner.
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itiruçu, da responsabilidade de Wagner Pereira Novaes, referentes ao período de 01/01 a 24/08 e 12/09 a 31/12, e aprovou na íntegra as da responsabilidade de Rita de Cássia Sousa Brandão e Novaes, que administrou o município de 25/08 a 11/09, no exercício de 2015.
De acordo com o Tribunal de Contas, a administração municipal cumpriu todas as obrigações constitucionais. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos recursos na ordem de R$6.927.490,73, alcançando o percentual de 26,77%, superando o mínimo exigido de 25%. Na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica foram aplicados R$3.489.802,83 dos recursos do Fundeb, representando o comprometimento do percentual de 62,40%, satisfazendo o comando legal que determina 60%. Já nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos R$2.752.779,42, representando o percentual de 21,19%, quando se exige o mínimo 15%.
A ressalva das contas foi somente uma multa em razão de falhas em processos licitatórios, sendo multado em R$ 3.000,00; mas cabe recurso da decisão.
