Algo de errado não está certo em Itiruçu! O projeto de Lei enviado à Câmara de vereadores na última semana, que trata do acordo feito entre a categoria dos professores e o município, inclui um artigo inusitado que pede aumento de 30,1425% para agentes políticos. A justificativa usada para incluir o reajuste são perdas de janeiro de 2017 a março de 2022, de acordo com o IPCA.
Curioso é que os professores precisaram ir às ruas para manifestar pelo aumento do piso nacional, que é de 33.24% e, inicialmente, o município ofereceu apenas 10,08% aos docentes, em acordo, depois de indicativos de greves em apenas 20% com mais 13,24 não sendo inserido no salário base. A diferença é que os professores lutaram para que a Lei seja cumprida através de acordo, os agentes políticos, não. O projeto de Lei será votado nesta segunda-feira (02).
De acordo com o presidente da Câmara, Nino Mota, o artigo 4 que trata do aumento para agentes políticos iria ser derrubado através de emenda, mas que o município vai retificar o PL e deve ser votado apenas com o acordo feito para o pagamento do piso dos professores. Informação atualizada às 11h59.
Agentes políticos são prefeito, vice e secretários. Em tese, o artigo 4 do PL é inconstitucional, já que o município não pode fixar seu próprio salário, sendo uma ação que deve ser decidida pelo poder Legislativo.
