O assunto inerente a extratos do CNIS de professores da rede municipal de ensino que consultaram junto à Previdência Social e notaram a ausência de repasses em seus históricos, mesmo sendo descontados em seus vencimentos, ainda causam dúvidas aos servidores devido a notas confusas sobre o assunto.
De acordo com dados encontrados por funcionários da educação, o histórico consta regularizado desde junho de 2006 até 31/03 de 2017, com dívidas do município com o INSS ou não, os repasses estavam sendo creditados regulamente até a citada data.
Segundo uma suposta nota de assessores da prefeitura, que gera ainda mais confusão, diz em primeira linha, afirmar haver a suspensão do repasse ao INSS que o município recolhe de seus cofres em virtude da decretação da “situação emergencial” do município. Segundo a explicação, o valor descontado do Salário do Trabalhador é recolhido junto ao INSS. A informação contradiz, primeiro o decreto emergencial, não especificando o objetivo do decreto, já que por período de longa estiagem seria sem efeito climático para justificar e/ou por outros motivos.
Outro motivo alegado o não repasse, seria dívida acumulada durante décadas com renegociação que não foram cumpridas e que vem sempre jogando para gestões posteriores. Justifica, mesmo estando o CNIS atualizado com pagamento até 31/03 de 2017.
A Nota de assessores garante que parcelas de dívidas negociadas com a previdência pela gestão em curso estão sendo pagas em dias, o que, afirma o município obter a Certidão de Regularidade Junto ao INSS, garantindo, também, que os servidores municipais não serão prejudicados em seus direitos, a quem só compete apresentar o contracheque no INSS, quando for aposentar ou requerer qualquer benefício de que necessite.
O Itiruçu Online agendou uma entrevista sobre o assunto para que não haja dúvidas, com objetivo de apenas esclarecer dúvidas dos servidores que estão sendo confundidos com a ausência de repasses em consultas a seus CNIS.
