O vice-prefeito de Itiruçu, Júnior Petrúquio (PSD), esteve nessa segunda-feira, (29), em Salvador, em agenda institucional do mandato, mais uma vez, cobrando que as demandas do Município referentes à energia elétrica na zona rural sejam atendidas, indicativas à conclusão de obras em andamento, ainda não concluídas. O pedido foi encaminhado ao Superintendente de Energia e Comunicações (em exercício), Dr. Gilson Amado Moraes.
Ainda cumprindo agenda na capital, o vice-prefeito participou da apresentação do Programa ‘Internet para Todos’, em evento direcionado aos prefeitos baianos, com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o senador baiano, Otto Alencar e do deputado Antonio Brito, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O programa ‘Internet para Todos’, que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano. Prefeitos de toda Bahia foram convidados para a solenidade. Na foto abaixo, a presença da prefeita de Lagedo do Tabocal, que foi conhecer o programa com foco em seu município, Lajedo do Tabocal.
O vice-prefeito de Itiruçu, Júnior Petrúquio (PSD), em contato com a redação do Itiruçu Online, comentou a agenda na capital, a qual considerou positiva. “Foi um dia positivo. Não há como ser eleito e ficar no município esperando que as coisas aconteçam, é preciso que ajudemos a construir a cidade. Sou muito assíduo em nossa zona rural e estive hoje aqui, em Salvador, trazendo as reclamações das pessoas que ainda aguardam a conclusão das obras da eletrificação rural. Tenho certeza que seremos atendidos, mas se for preciso retornaremos outras vezes, o que quero é o beneficio aos que precisam. Conheci também o programa ‘Internet para Todos’, muito importante para ser discutido em nosso município e verificarmos essa viabilidade.”, disse Petrúquio.
O programa
O ‘Internet para Todos’ tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018. O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades.
Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de internet banda larga. O município selecionará uma área na localidade para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço.
Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para isentar essa operação da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa.
Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do programa Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.
O Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos, pois, muitas vezes, a empresa tem um ônus para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor.
A conexão será por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).
O Gesac é uma iniciativa do MCTIC que oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga – por via terrestre e satelital – a telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. É direcionado, prioritariamente, para regiões remotas e em situação de vulnerabilidade social.
O SGDC projeto recebeu R$ 2,7 bilhões de investimentos do governo federal, em parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa. A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos.
