A Câmara de vereadores de Itiruçu, aprovaram, nesta segunda-feira (17), um pedido de autorização para o município pleitear um novo empréstimo junto à Desenbahia, no valor de R$ 1 milhão de reais. A Preposição, que será paga na forma de financiamento, teve como garantias receitas oriundas do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios – FPM – contou com aprovação dos vereadores aliados à gestão Lorenna Di Gregorio, havendo dois votos contra. Este é o segundo empréstimo no órgão estadual. O primeiro foi aprovado através da Lei Municipal nº 191, de 06 de outubro de 2014, sendo possível pavimentar diversas Ruas na sede do município, no valor de R$ 2 milhões.
Forma de Pagamento:
De acordo com o PL, como meio de pagamento do crédito concedido, serão usadas as receitas de transferências do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS de sua titularidade, além do Fundo de Participação do Município – FPM – , de acordo com o artigo 2º, inciso I e II.
Importante saber:
As solicitações de financiamentos aos projetos municipais que forem apresentadas à Desenbahia serão encaminhadas à STN e analisadas segundo critérios como capacidade de pagamento, limite de endividamento e impacto econômico e social dos projetos no município A manifestação do interesse do investimento por parte do município é expressa pelo projeto de lei proposto pelo poder executivo à Câmara de Vereadores Municipal, com devida autorização de parcelamento como garantia às receitas municipais.
Emendas parlamentares
São fracas as articulações para conseguir recursos através de emendas junto ao Governo Federal e Estadual. O representante oficial da gestão Lorenna na Câmara federal é o deputado Jorge Solla (PT). A cidade de Itiruçu pavimentou Bairros com recursos oriundos de emendas, a exemplo da Belíssima, Andaraí, Itiruçuzinho, Santo Antônio, dentre outros, sem a necessidade de recorrer a empréstimos, sendo necessário apenas o prestigio político e articulações em Brasília e junto ao governo estadual.
Segundo informações, os novos recursos serão destinados as ruas:
Bairro Irmã Jovita Bairro Irmã Jovita: RUA MARCELINO OLIVEIRA, RUA IRMÃ JOVITA, RUA JOSE RIBEIRO NOVAES, RUA ADRIANO PEREIRA.
BAIRRO SANTO ANTONIO: RUA 1, RUA, CONTINUAÇÃO DA RUA 3, CONTINUAÇÃO DA RUA 4
DISTRITO DE UPABUÇU: RUA DO POSTO DE SAÚDE.
