O governo da Itália enviou nesta última sexta-feira (28) o texto de sua lei orçamentária de 2017 para avaliação do presidente da República, Sergio Mattarella. Entre outras coisas, a medida confirma o bônus de 800 euros (R$ 2,8 mil, segundo a cotação atual) para incentivar a natalidade no país.
O valor será concedido a partir de 1º de janeiro do ano que vem para todas as crianças que nascerem, e os pais deverão solicitar o benefício no sétimo mês de gravidez. Em 2015, a Itália registrou apenas 487,8 mil nascimentos, o menor número desde sua unificação, em 1861. Além disso, sua população sofreu uma queda de 139 mil pessoas.
A lei orçamentária também prevê o pagamento de mil euros (R$ 3,5 mil) por ano para ajudar nas despesas com creches de crianças nascidas a partir de 1º de janeiro de 2016. Atualmente, já é dado um auxílio de 80 (R$ 280) a 160 euros (R$ 560) mensais para cada bebê nascido entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2017.
O benefício é concedido até a criança completar três anos de idade, mas cobre apenas famílias de baixa renda. Para entrar em vigor, a lei orçamentária precisa ser aprovada pelo Parlamento e do aval da União Europeia, que durante a semana já havia cobrado mais explicações sobre o texto.
O documento também prevê a criação de um fundo de 1,9 bilhão de euros (R$ 6,6 bilhões) para a prevenção contra terremotos, redução de impostos sobre residências de moradores das áreas afetadas pelos tremores dos últimos meses, possibilidade de antecipar aposentadorias, aumento dos investimentos em saúde e educação e a destinação de 200 milhões de euros (R$ 700 milhões) para projetos na África. Fonte: Ansa
