Problemas detectados no sistema prisional baiano foram discutidos em reunião que teve a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, no último dia 18. O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça e foi conduzido pela presidente do órgão, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que conclamou os integrantes do Sistema de Justiça Criminal a trabalharem juntos na busca de soluções que propiciem resultados práticos e ofereçam para a sociedade mais segurança e paz social. “Não podemos ter a ideia simplista de que o problema é apenas do Judiciário e do Ministério Público. Ele é de todos nós: MP, TJ, OAB, Defensoria, Poder Público e sociedade”, destacou a PGJ Ediene Lousado, frisando que os órgãos estão unidos em busca de soluções. Ela assinalou que a conjugação de esforços contribuirá para o alcance efetivo de resultados para essa situação que existe há décadas.
A PGJ registrou ainda que é preciso realizar um diagnóstico do sistema prisional para buscar as melhores soluções possíveis. Foi nesse sentido, complementou ela, que o Ministério Público estadual criou um Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional, que terá na sua composição promotores de Justiça que atuam nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Criminal, de Inteligência, de Combate às Organizações Criminosas e de Direitos Humanos. O objetivo do grupo é acompanhar e propor medidas voltadas ao enfrentamento dos problemas relacionados ao deficitário funcionamento das unidades prisionais na Bahia. Ediene Lousado lembrou que o alto número de presos provisórios é um dos problemas detectados no estado. Já são quase oito mil presos nessa situação, informou a presidente do TJ, anunciando que será promovido um mutirão para avaliar os processos de presos provisórios. Ainda na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública firmaram um convênio para agilizar os processos criminais. Com a iniciativa, as informações de laudos periciais produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica serão enviadas via correio eletrônico institucional para construção dos processos.
Também participaram da reunião os promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos e Edmundo Reis, que ressaltou a necessidade de previsão de outras soluções, além da realização dos mutirões, para o enfrentamento das carências do sistema prisional a médio e longo prazos. “Precisamos enfrentar a situação das unidades que têm que ser desativadas. Também devemos implementar medidas de ressocialização mais efetivas” , pontou ele. Diversos outros problemas foram citados durante a reunião, que contou ainda com a presença de desembargadores, juízes, defensores públicos, integrantes das Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia.
Fotos: Humberto Filho – Cecom/MPBA
