A disparada nos preços do petróleo na esteira do conflito entre Ucrânia e Rússia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a possibilidade de segurar temporariamente os reajustes de preços da Petrobras.
Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela companhia em 2021, a avaliação no governo é de que é possível haver uma “colaboração dos acionistas” para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas.
O cálculo também é político. Pré-candidatos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm defendido abertamente um maior controle sobre os preços praticados pela estatal.
Nesse contexto, interlocutores do presidente afirmam que uma contenção temporária de preços agora seria preferível a um tabelamento posterior mais duradouro, caso algum dos adversários de Bolsonaro vença as eleições para o Palácio do Planalto.
A leitura de auxiliares do chefe do Executivo é que a manutenção da política de paridade internacional de preços da Petrobras fortaleceria candidatos de oposição, ao obrigar a companhia a promover reajustes superiores a 20% nos combustíveis.
A possibilidade de contenção de reajustes representa uma mudança no discurso do governo. No início de 2021, Bolsonaro chegou a dizer jamais interferiria na companhia.
Integrantes do governo também admitem a possibilidade de acionar o botão de calamidade se daqui a três meses o conflito não houver cessado —o período é considerado uma janela razoável para se ter uma ideia do rumo da guerra, se terá fim ou uma escalada.
Em caso de acionamento dessa cláusula, o governo teria mais liberdade para ampliar gastos, inclusive por meio de créditos extraordinários (fora do teto), ao mesmo tempo em que ficariam proibidas as concessões de reajustes ao funcionalismo.
Nesta segunda-feira (7), o presidente chegou a admitir a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras.
“Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo —o que é tirado do petróleo— leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio de Roraima.
O presidente também já defendeu a redução do lucro da companhia para conter a alta nos combustíveis.
Auxiliares do chefe do Executivo afirmam que ele é simpático à ideia de segurar temporariamente os reajustes e que, em decorrência disso, é possível que o lucro da Petrobras seja menor este ano.
Segundo um integrante do governo, a ideia em discussão é fazer uma contenção dos preços por alguns meses, para evitar que o excesso de valorização do barril de petróleo —que já passa dos US$ 120— onere demais o bolso dos consumidores.
A expectativa é que, ao fim do conflito, os preços não se manterão nessas cotações. Por isso, não há necessidade de repassar todo e qualquer movimento de preços para as bombas.
Na prática, a Petrobras já tem segurado o ritmo dos aumentos nos preços dos combustíveis. Os últimos reajustes nos preços da gasolina e do diesel foram feitos no dia 12 de janeiro, ou seja, os valores praticados já estão defasados. Dentro do governo há quem cite que a contenção não gerou maiores ruídos no mercado financeiro.
Nos últimos dias, Bolsonaro foi aconselhado por ministros da ala política a apresentar alguma solução. Segundo fontes do governo, o presidente chegou a discutir o problema dos combustíveis com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana e também na manhã desta segunda-feira. O chefe da Economia tem evitado falar sobre o assunto.
Nos bastidores, porém, a equipe de Guedes tem se posicionado contra ideias que surgiram para usar dinheiro do Tesouro Nacional na concessão de subsídios ao preço do diesel e da gasolina. O ministro é defensor da aprovação de um projeto de lei complementar que mexe na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para mudar a alíquota atual (um porcentual sobre um valor) para uma cobrança fixa sobre o litro.
Outro projeto de lei em tramitação no Senado Federal sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) traz algumas diretrizes para a política de preços internos dos combustíveis, incluindo a redução da volatilidade de preços internos. O governo não deve se opor à aprovação desse trecho, que daria a base para seguir adiante com a trava temporária.
Técnicos ressaltam, porém, que o texto não é taxativo, e sua adoção dependeria de aprovação pela Petrobras. Nesse sentido, a indicação de Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração da estatal é considerada um ativo para avançar na discussão.
Idiana Tomazelli , Marianna Holanda , Alexa Salomão e Julia Chaib, Folhapress
