O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo deve apresentar na próxima semana o programa que vai retomar os princípios do Mais Médicos, para enviar profissionais de saúde para as regiões mais longínquas e necessitadas. O governo ainda discute como se chamará o novo programa —o nome provisório é Mais Saúde para os Brasileiros —e também se serão incluídos médicos estrangeiros, a exemplo do modelo adotado na primeira versão do programa. O novo programa, segundo Rui Costa, terá como novidade a qualificação de especialista e a complementação da formação básica dos médicos.
Rui Costa concedeu entrevista a jornalistas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com todos os ministros da área social do governo. O chefe da Casa Civil afirmou que ficou acertado o lançamento de algumas iniciativas do governo federal, em particular nas áreas de saúde e educação. Na primeira área, haverá uma iniciativa para retomar os chamados credenciamentos de serviços para os municípios, para que recebam recursos federais para ofertar serviços. “Então temos muitos serviços que foram criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos. Portanto, esses serviços estão sendo realizados sem a participação de recursos federais ou simplesmente o posto de saúde ficou pronto, equipado, mas deixou de funcionar”, afirmou o ministro.
Na sequência, Rui Costa acrescentou que o governo também vai promover o lançamento do programa que funcionará como o novo Mais Médicos, que se tornou uma marca da gestão PT, apesar de se ver envolvido em polêmicas por causa da atuação de médicos cubanos. “O fato é que o programa será ampliado incluindo a formação de especialidades na atenção básica. Ou seja, nós vamos elevar a oferta de serviços, não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país, além de ofertar esses médicos, voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades e distritos, localidades distantes terem a possibilidade de ter médico para assistir a população”, afirmou Rui Costa.
O titular da Casa Civil foi questionado sobre a participação de médicos estrangeiros. Respondeu que ainda não há uma definição, mas que profissionais brasileiros terão prioridade. E acrescentou que haverá um enfoque também na validação de diplomas obtidos no exterior.
“Isso está sendo definido. A prioridade será para os brasileiros, dentro do programa de atendimento aos médicos. Vamos voltar, dentro desse escopo, a fazer a validação de diplomas de brasileiros que se formaram no exterior. Então o programa de reabilitação voltar para disponibilizar e possibilitar que essas pessoas possam trabalhar, terem sua formação validada e possam trabalhar ajudando a alcançar essa assistência”, completou.
Rui Costa também disse que o novo programa vai trazer incentivos para que os jovens profissionais se desloquem para as comunidades mais afastadas, além de investir na formação e qualificação dos médicos.
“A grande novidade vai ser a introdução de qualificação de especialistas e de complementação da formação básica dos médicos. Isso será feito uma oferta adicional. E o programa vai trazer novidades no sentido de incentivos para os médicos recém-formados para que possam atuar nessas unidades”, completou.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Rui Costa também afirmou que o governo deve fazer anúncios na próxima semana, em relação à área de educação. Serão programas para expandir a escola de tempo integral e também um específico para a alfabetização na idade certa.
Renato Machado, Folhapress
