Dias após a polêmica sobre a decisão do ex-prefeito de Milagres, Raimundo Silva Galego, que trancou a sede da prefeitura, e do restaurante popular da cidade, se dizendo dono dos dois imóveis, o ex-vice-prefeito, e atual secretário de Infraestrutura e Transporte do novo governo, Antônio Carlos Rodrigues, fez a denúncia de que Raimundo teria usado verbas da Educação para construir os prédios. Até a manhã desta quarta-feira (11), a prefeitura e o restaurante permaneciam fechados na cidade a cerca de 230 quilômetros de Salvador.
“Se fazia um contrato para a reforma das escolas, e aí a reforma da prefeitura entrava no meio dessa licitação”, explicou o Antônio Rodrigues. A acusação, no entanto, foi negada pelo ex-prefeito, que afirmou ter usado recursos próprios para as obras na prefeitura.“Nenhuma benfeitoria foi feita com dinheiro público em nenhum desses imóveis. Se ele comprovar que foi feito, que a lei permite que faça, eu vou devolver sem problema nenhum. Por que ele (Antônio Rodrigues) ficou 24 anos comigo? Porque se uma pessoa faz alguma coisa de errado eu não fico com ela, eu me afasto”, defendeu-se o ex-prefeito.
Raimundo apresentou duas escrituras para comprovar que ele é o proprietário do imóvel onde foi instalado o restaurante popular, e também de uma área com cerca de 80 mil metros quadrados, onde segundo ele, foram construídos dois prédios, o que sediava a prefeitura, e o outro, que abriga o pelotão da Polícia Militar, ambos cedidos em regime de comodato.
A assessoria jurídica do ex-prefeito ficou de enviar para o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a documentação que comprova que ele é o dono dos imóveis, e que fez as obras de construção e melhoria com recursos próprios.
O MP-BA instaurou um inquérito no dia 5 de janeiro, e deu um prazo até o dia 18 deste mês para que Raimundo entregue a documentação. Enquanto isso, o atual prefeito de Milagres, Cezar Machado, alega que o prédio da prefeitura não pertence ao ex-prefeito, e que vai entrar com as medidas legais para retomar o imóvel.
“Conseguimos a certidão que deixa claro que a propriedade do prédio que estava funcionando a prefeitura de Milagres não pertence ao prefeito anterior. Diante disso, vamos entrar com as medidas legais junto à Justiça para a retomada do prédio”, disse Cezar. Como os prédios seguem desativados, as secretarias de governo precisaram ser transferidas para outros imóveis, entre eles um prédio, que segundo o governo atual, não passa por reforma há 15 anos, e também em algumas salas no hospital da cidade. Na sala de ultrassom, que está sem funcionar porque o aparelho está quebrado, funciona agora a coordenação de atenção básica.
Caso
Derrotado nas eleições de 2016, o agora ex-prefeito do município de Milagres, Raimundo Silva Galego, trancou a sede da prefeitura com cadeados e tapumes dias antes do seu sucessor tomar posse. Ele alega ser dono do prédio onde funciona a sede do executivo municipal. O prefeito eleito, César Machado, diz que mesmo empossado desde o dia 1º de janeiro, não está conseguindo trabalhar por causa do problema. Segundo a população, desde o dia 15 de dezembro o prédio da prefeitura está trancado.
Matéria do G1 Bahia.