O ex-deputado federal Luiz Argôlo, desfiliado do Partido Solidariedade desde abril deste ano, é o terceiro político a ser condenado pela Justiça Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Além dele, André Vargas e Pedro Corrêa já foram condenados.
O juiz Sérgio Moro sentenciou Argôlo a 11 anos e 11 meses de prisão, na condenação anunciada nesta segunda-feira (16), na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-deputado responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No texto, o magistrado afirma que Argôlo chegou a ganhar quase R$ 1,5 milhão em propina, tendo recebido por um único crime o valor de R$ 250 mil. “O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente”, afirmou.
Luiz Argôlo, que está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na Região de Curitiba, continuará com a prisão preventiva. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública”, avaliou Moro na decisão.
Na ação, o juiz ainda declara que, em liberdade, Argôlo poderia ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, o que seria uma ameaça. “Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar e a sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares.”
O político ainda precisará pagar à Petrobras uma indenização no valor total de propina que receber. O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento.
