“Os professores-militantes estão abrindo as cabeças dos alunos para pôr certas ideias e, depois, costurá-las de novo”. Com essa imagem o advogado Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola Sem Partido, descreveu a doutrinação ideológica praticada atualmente nas salas de aula do Brasil. Segundo pesquisa do Instituto Sensus, realizada em 2008, apresentada por ele, 80% do corpo docente brasileiro admite um discurso politicamente engajado.
Em Salvador, neste sábado (11), a convite do empresário Alexandre Aleluia Costa para participar de evento promovido pela Fundação Liberdade e Cidadania, Juventude Democratas e Mulher Democratas, Nagib expôs o problema e defendeu a principal proposta do movimento Escola Sem Partido: afixar cartazes com os deveres do professor nas salas de escolas públicas e privadas. O objetivo é proteger os estudantes com informação e assim evitar a instrumentalização ideológica e político-partidária.
Na palestra aberta ao debate, o empresário Alexandre Aleluia destacou os prejuízos da instrumentalização ideológica ao ensino nacional. “A qualidade do nosso ensino só tem caído por causa desta distorção educacional. O projeto da Escola Sem Partido é uma solução real para um problema real”, disse.
Já o deputado federal José Carlos Aleluia observou que, mais do que uma reação, o movimento é uma vacina para evitar que se reproduza no Brasil o que aconteceu na Europa nos anos 1930, quando o continente se dividiu entre duas correntes políticas totalitárias: o fascismo e o comunismo. “Precisamos formar multiplicadores para combater a doutrinação ideológica. Os jovens devem ler tudo para formar suas opiniões”, afirmou.
A medida simples e objetiva da Escola Sem Partido, segundo Miguel Nagib, inibirá os professores que priorizam a militância política à transmissão de conhecimento e à pluralidade de ideias. O 1º artigo é bem claro: “O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
Os demais deveres versam sobre o impedimento de o professor favorecer ou prejudicar os alunos em razão de suas convicções sejam elas políticas, religiosas, ideológicas ou morais. A proibição de propaganda política na sala de aula e incitamento à participação em manifestações também está prevista, bem como o equilíbrio no tratamento de questões políticas, econômicas e culturais, além de o respeito que os professores devem ter com a educação dada pelos pais aos alunos.
Para Miguel Nagib, o que propõe a Escola Sem Partido se fundamenta na Constituição Federal e principalmente no Artigo 206, que trata das bases de como o ensino deve ser ministrado no Brasil. “Se alguém está agindo fora da lei, são os professores que insistem em fazer a cabeça dos estudantes, violando a liberdade de consciência de crença e o princípio da neutralidade. Nossa proposta consiste no respeito à Constituição Federal na sala de aula”.
Nagib apresentou vários exemplos de manifestações de docentes de conduzir o pensamento político dos alunos, como difamar desafetos de outras correntes ideológicas. “O flagelo da educação brasileira é pensar que o professor em sala de aula desfruta de liberdade de expressão, mas isso não existe porque para haver a liberdade de expressão se pressupõe que o ouvinte seja livre para não escutá-lo. Mas o aluno é obrigado a frequentar a aula”.
