Na madrugado deste domingo, moradores do Distrito do Entroncamento de Jaguaquara, relataram a redação do Blog Itiruçu Online, que foram incomodados pelo uso de som automotivo em alto volume no Posto Lavacar, que fica situado às margens da BR-420, na Avenida Estados Unidos.
Ainda de acordo com as denuncias, além de incomodar á madrugada de repouso da tranquila Avenida Estados Unidos, o som também chegou à Avenida Portugal, onde moram pessoas que precisam de repouso por avaliação médica, além de idosos e crianças. “Pedimos as autoridades competentes que tomem conhecimento e façam uma rígida fiscalização aos responsáveis por este ato de irresponsabilidade”, comentou um morador que pediu o anonimato.
Mas não é bem assim. Muita gente não consegue ficar em paz com o barulho das ruas. Carros, serestas, bares, carros de propaganda e até buzinas são os maiores vilões que intranquilizam o sossego alheio. O Itiruçu Online tentou contato com o Posto, mas o telefone informado não atendeu as ligações.
Em princípio, a Lei do Silêncio que muita gente comenta é norma municipal, conhecida como Código de Posturas. E além do Código de Posturas municipais, ainda tem o Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais — LCP:
Não existe Lei que regulamenta a Lei do Silêncio na Constituição Federal. Mas o cidadão pode anotar o número da placa do veículo e encaminha à polícia, formalizado denúncia por descumprimento das regras de condutas.
