Convocado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre uma denúncia que diz existir prática de nepotismo na câmara de vereadores, o presidente Ezequiel Borges (PRB), emitiu nota pública onde garante adotar medidas cabíveis para esclarecer junto ao Ministério Público qualquer suposta conduta irregular na contratação de funcionário na Câmara Municipal. Ezequiel foi oficializado após ser denunciado pelo vereador Roberto Silva (PSL), que no processo contra a prefeitura diz haver caso de nepotismo na câmara. Os esclarecimentos serão dados ao MP no próximo dia 24.
Confira abaixo o teor da nota.
NOTA PÚBLICA
Em atenção ao noticiado na imprensa sobre a denúncia de suposta prática de nepotismo, pelo Ministério Público Estadual da Bahia, o vereador Ezequiel do Nascimento Borges, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Itiruçu – Bahia informa à população que irá adotar todas as medidas cabíveis para esclarecer junto ao Ministério Público qualquer suposta conduta irregular na contratação de funcionário na Câmara Municipal, demonstrando assim, que vem agindo e sempre vai agir dentro da legalidade, como sempre fez ao longo da sua história com dedicação e seriedade junto à população.
Neste cenário, a denúncia nos causa estranheza, tendo em vista que desde a contratação dos servidores desta casa de leis feita ainda nos primeiros dias da nossa gestão, nos resguardamos de todos os meios legais para não cometermos qualquer tipo de irregularidade.
Esclarecemos ainda que o combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, e caso seja configurada na denúncia que qualquer funcionário da Câmara Municipal de Itiruçu tenha na interpretação literal da Súmula Vinculante nº 13, onde revela que não poderão ser nomeados a esposa(o)/companheira(o), filho(a), pai, mãe, avô(ó), neto(a), bisavô(ó), bisneto(a), irmão(ã), tio(a), sobrinho(a), sogro(a) e seus respectivos pais e avós, enteados e seus respectivos netos e bisnetos, cunhado(a), genro, nora, cônjuge do tio(a), irmã(ã) e sobrinho(a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, iremos adotar o que for determinado. Vale ressaltar que a nosso ver ‘A REALIDADE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRUÇU NÃO DESTOA AO QUE DETERMINA A LEI’.
Por fim, ressaltamos que a transparência e legalidade sempre será o marco de nossa administração frente à Presidência da Câmara Municipal de Itiruçu, acompanhando de perto e participando de cada ação nesta casa. Fugiria aos meus princípios agir contrariamente – a comunidade me viu crescer. Que tenhamos serenidade e equilíbrio, pois, como sempre, CONTINUAREI PREZANDO PELO QUE É CORRETO.
Itiruçu – Bahia, 18 de maio de 2017.
Ezequiel Borges – Presidente da Câmara Municipal de Itiruçu
