As gestões dos municípios vinham sendo uma verdadeira catástrofe, mas foram salvas pelo volume de recursos destinados no período da pandemia da covid-19. Antes disso, os (a) prefeitos (a) definhavam para empréstimos e arrocho financeiro. O sentimento de estarem cuidando de suas populações na proteção contra o vírus os ajudaram nas reeleições. A pandemia do vírus continua controlada por vacinas, mas a incompetência da gestão administrativa voltou com força.
Maracás foi um exemplo claro de uma reeleição fruto das ações durante a pandemia, quando antes da crise na saúde pública o prefeito Soya tinha sua reeleição mais que incerta. Apesar de ser ele um gestor contido na seriedade, é uma qualidade peculiar de sua personalidade, inegável, sua gestão voltou aos embaraços.
Na educação, por exemplo, o município precisou acionar a justiça para que os professores não lutem pelo Piso Nacional da Categoria, que é um direito adquirido por plano de cargos e salários, sendo os docentes multados pelo descumprimento, com ameaça de multa no valor de R$ 5 mil.
Um evento importante que a justiça precisa entender, é que gestão técnica versada na qualidade dos serviços públicos, seguramente, vai além de compromissos políticos que inflam os municípios e, dessa forma, os impedem de cumprir requisitos básicos como Plano de Cargos e Salários das categorias, assegurados por Lei. É um momento importante para discutir a real e clara necessidade de reavaliar a contratação de apoios políticos para a máquina pública, que em sua imensa maioria, garante a popularidade de quem governa na força do poder.
E o que os trabalhadores tem haver com compromissos assumidos na esfera da gestão? Impedir que professores lutem pelo que é direito, é uma afronta a constituição. As gestões que assumam seus compromissos, reavaliem, sobretudo, o que pode pagar e deixem de contratar o desnecessário pelo ‘amor da política partidária’. Educação não é deposito de cabos eleitorais; é um instrumento que transforma vidas.
Em Maracás a Gestão Soya vive guerra com educação. Entre ‘Repúdio e opressão de multas para impedir greve’, sendo acionada a força judicial através de recurso, na busca ativa de impedir a greve dos professores.
Houve um diálogo entre a categoria e a gestão, tendo o município assegurado que não há recursos para pagar os salários com os reajustes. Agora, até aí tudo bem, mas é preciso reavaliar os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica e, contudo, discutir a forma técnica de geri-los. Há necessidade de buscar complemento do Fundeb ou voltar a discutir o Plano de Cargos e Salários, e aprovar mudanças na divisão salarial.
Por Tiago Santos;
Professor, Pedagogo; Especialista em Políticas Públicas da Educação; Gestão Pública e Jornalismo. Gestor de Esportes e Treinador de Futebol.
