Das terras de Anísio Teixeira, Caetité, Bahia, 18 de maio de 2023, dia da abertura do Encontro Baiano de Educação Integral do ano de 2023, amanheço tecendo algumas reflexões que a tempos estão borbulhando em minhas inquietações diárias sobre o pensafazer a Educação Básica. Do lugar do pensarfazer como coordenador pedagógico que atua em uma escola dos anos finais do Ensino Fundamental, escola que ensaia com muito entusiasmo fazer Educação Integral, e ao mesmo tempo do lugar de quem tem se dedicado a pensar criticamente as políticas públicas de educação, sobretudo a formação de professores e o regime de colaboração, compartilho aqui reflexões/provocações que são resultados não apenas das minhas percepções, mas das com-versações cotidianas com inúmeras educadoras e educadores de toda a Bahia.
A nossa Constituição de 1988 no art. 205 bem como o art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) destacam que a educação será promovida visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Portanto, toda educação, independente do tempo de permanência da escola, é integral. A Educação Integral é um princípio fundante da organização curricular e da prática pedagógica. A ampliação do tempo escolar, sem dúvidas amplia e muito as possibilidades de diversificação de atividades que potencializem o desenvolvimento das dimensões intelectual, física, afetiva, social, cultural.
Nesta ampliação do tempo, que na prática ocupa os dois turnos diurnos das nossas queridas crianças, adolescentes e jovens, precisamos ter claro que a escola acaba se tornando a grande articuladora dos vários direitos sociais que estão previstos no art. 6º da Constituição Federal, dos quais destaco: direitos a educação, a saúde, a alimentação, ao transporte, ao lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Nas diversas oportunidades que tive e tenho de diálogo com educadoras e educadores dos municípios baianos, como nas conferências de educação, nas jornadas pedagógicas e formações continuadas, sempre destaquei e continuarei destacando que a Educação Integral pode ser a maior política de inclusão social para nossas crianças, adolescentes e jovens. Primeiro, claro, por poder ofertar efetivamente atividades curriculares e pedagógicas que proporcionem o desenvolvimento pleno, garantindo acesso a atividades culturais, artísticas, esportivas, ao lazer, ao aprofundamento de estudos das diversas ciências. Segundo, por poder garantir a segurança alimentar. Terceiro, por vir a ser a grande articuladora de políticas de saúde preventiva e proteção social.
São inúmeras as potencialidades de uma política consistente de Educação Integral com a ampliação do tempo, contudo, alguns desafios precisam ser observados com mais sensibilidade. Se já em 1936, Anísio Teixeira dizia que “só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias” e que “essa máquina é a da escola pública”, ainda em 2023 estamos na luta para fazer pulsar essa máquina, e pouco temos conseguido avançar naquilo que preconiza o art. 15 da LDBN de 1996 quando diz que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”.
As nossas escolas, tem enfrentado inúmeras dificuldades quanto ao exercício desta pretensa autonomia pedagógica e administrativa, ficando quase sempre reféns de políticas, programas, projetos e ações que são pensados de forma verticalizada e chegam as escolas para serem implementadas com mínimas possibilidades de adequação as especificidades e necessidades das comunidades escolares. Neste sentido, compartilho alguns desafios importantes de serem pautados para efetivação e fortalecimento da Educação Integral com a ampliação do tempo dos estudantes nas escolas.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Aqui reside sem dúvidas o primeiro grande desafio para uma política de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola. Abordei essa questão com mais detalhes em artigo anterior, destacando que o FUNDEB, que é uma conquista e um grande avanço enquanto política de financiamento da educação, ainda não dá conta das diversas desigualdades regionais que nosso imenso Brasil possui. A centralidade do repasse de recurso na matrícula, mesmo com a diferenciação pelos fatores de ponderação, não dão conta da complexidade das especificidades da gestão da educação pública básica. Destaco sempre dois fatores que precisam ser levados em consideração: a extensão territorial dos municípios, que impacta nos recursos necessários para manutenção da rede, e; o nível de formação dos professores, que impacta nos recursos necessários para pagamento salarial. O FUNDEB não leva em consideração estes dois fatores no repasse de seus recursos, o que não contribui para diminuição das desigualdades sociais.
Mesmo na atual configuração, os recursos destinados pelo FUNDEB para ampliação deste tempo dos estudantes, não cobre os investimentos necessários, uma vez que prevê apenas um aporte de apenas 30% a mais por estudante que for matriculado como estudante de Educação Integral. O fator de ponderação de 1,3 passa longe de considerar as verdadeiras necessidades de investimento para a Educação Integral. Não há lógica que justifique a manutenção do cálculo deste fator de ponderação, que minimamente deveria ser 2. Nesta mesma perspectiva caminham os recursos para alimentação escolar, que mesmo com o aumento concedido recentemente pelo governo, ainda estão longe do que é necessário para oferta de um cardápio que efetivamente garanta a segurança alimentar. Os municípios têm se desdobrado para complementar recursos que possam garantir esta alimentação. Neste sentido, é preciso que se enfrente verdadeiramente essa questão, que é prioritária para efetivação de propostas curriculares e pedagógicas na perspectiva integral.
Contudo, as Escolas em sua grande maioria vivenciam no seu cotidiano uma dependência financeira centralizada nas Secretarias de Educação. Os recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sem dúvidas ajudam muito, mas ainda são insuficientes para as demandas administrativas e pedagógicas da escola, principalmente para oferta da educação com a ampliação do tempo na perspectiva integral. Infelizmente, existem realidades em que gestores públicos (Prefeitos e Dirigentes de Educação) tem a equivocada compreensão de que a escola deve se manter durante todo o ano letivo exclusivamente com os recursos recebidos do PDDE, realizando esporadicamente a compra e destinação de materiais didáticos e pedagógicos para as escolas.
Na contramão desta prática, e que bom, temos também os bons exemplos de municípios que inovam, criando até o PDDE Municipal, destinando um aporte de recursos próprios para que a escola possa fortalecer sua autonomia administrativa e pedagógica. Outros municípios estipulam com as escolas uma relação de materiais que serão fornecidos pela Secretaria de Educação, e que portando os recursos do PDDE podem ser utilizados na compra de materiais complementares. Estas inspirações ainda são minorias nas nossas realidades de escolas públicas municipais, contudo, elas demonstram que é possível sim ir efetivamente promovendo graus progressivos de autonomia administrativa que fortaleçam também o exercício da autonomia pedagógica.
A DEFINIÇÃO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL
Um outro desafio é a definição curricular para funcionamento da Educação Integral. Infelizmente, em algumas realidades, pensa-se as atividades para ampliação do tempo escolar não a partir da necessidade curricular, não a partir de um projeto político-pedagógico, de um projeto de escola e de sociedade, mas sim a partir de interesses politiqueiros, que muitas vezes versam sobre uma lista de pedidos de emprego a nível local, e começa a se pensar o que pode ser ofertado não com base em um projeto bem definido, e sim com base nas possíveis habilidades das pessoas que compõem essa lista de pedidos de emprego. Parte-se da seguinte questão: tenho fulana que precisamos dar o emprego, veja com ela o que sabe fazer para criar uma oficina ou diga que temos essa oficina e se ela pega. Em outras realidades olham puramente para os recursos financeiros, e fazem a opção por atividades que em tese gerem menor necessidade de investimentos.
Na escola, esse tipo de concepção equivocada acaba gerando diversas dificuldades para organização do trabalho pedagógico, sobretudo para organizar um trabalho que atenda a necessidade curricular alinhada com um projeto de educação que proporcione o desenvolvimento integral dos estudantes.
A definição curricular perpassa pela discussão dos saberes necessários para uma educação que trabalhe as dimensões intelectual, física, afetiva, social, cultural de forma articulada, rompendo com uma visão de duas escolas, uma do ensino regular e a outra com atividades de contraturno com reforço escolar, em geral com foco em Língua Portuguesa e Matemática, e atividades esportivas e culturais soltas, que não compõem um projeto integrado.
Essa discussão precisa estar atrelada com a clareza de qual o projeto político-pedagógico da escola, da comunidade escolar. Ter clareza quanto a intencionalidade da escola que queremos é fundamental para se pensar o currículo, a gestão, a didática, as metodologias, as práticas pedagógicas. Educação Integral não pode ser reduzida a oferta de atividades no contraturno, e sim ser compreendida como direito ao desenvolvimento pleno.
A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFESSORES
A ampliação do tempo escolar dos estudantes com novas atividades curriculares, além de exigir a ampliação de carga horária de profissionais que já estão atuando, também exigi a contratação de novos profissionais, sobretudo que atuam no campo das artes, da cultura popular, da música, das atividades corporais e esportivas, das tecnologias da informação e de campos diversos das ciências.
Políticas de ampliação do tempo dos estudantes na escola, na perspectiva do desenvolvimento integral, precisam estar atrelada urgentemente com políticas de formação inicial e continuada de professores. Em grande parte dos municípios, muitos educadores de alguns campos de saberes, como exemplo das artes marciais e da musicalidade não possuem curso de licenciatura. No entanto, são excepcionais músicos, instrumentistas reconhecidos, que possuem graduação em seu campo específico como é o caso das artes marciais. Pensar políticas que possam ofertar o acesso a Licenciatura é um caminho importante para consolidação a médio e longo prazo da política de Educação Integral e da valorização profissional destas pessoas.
Contudo, a curto prazo, a formação continuada é estratégia e urgente não apenas para os novos profissionais e sim para todos os profissionais da escola. No entanto, uma política de formação continuada não pode enxergar esses profissionais como idiotas ou imbecis culturais em questões políticas e pedagógicas, como nos diz o professor Roberto Sidnei Macedo, da Universidade Federal da Bahia, e sim uma política de formação que valorize os saberes das experiências, que valorize os saberes de cada campo do conhecimento, porque essa gente já faz educação nos seus espaços. Precisamos de uma política de formação continuada que potencialize o papel formador da coordenação pedagógica da escola quanto as questões do campo do planejamento, da didática, das metodologias e da avaliação, mas que possibilidade o aprofundamento de estudos sobre as especificidades da Educação Integral e as especificidades de cada área do conhecimento.
Neste sentido, sem dúvidas é estratégica a parceria com as Universidades Públicas e seus grupos de estudos e pesquisas sobre Educação Integral e as diversas áreas de conhecimento, a parceria com os movimentos de luta, defesa e promoção da educação integral como o Observatório Nacional de Educação Integral e os Comitês Territoriais de Educação Integral presentes nos vários estados, a parceria com entidades e instituições que se dedicam a pensarfazer a Educação Integral na perspectiva dos territórios e das cidades que educam.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Para efetivação da Educação Integral precisamos contar com os melhores profissionais. Por isso, precisamos de formas de contratação transparentes e que remunere dignamente todos os profissionais. No passado, experiências de contratação direta pela escola com pagamento de bolsas foram importantes para o fomento a uma cultura de Educação Integral. No entanto, precisamos avançar para que novos profissionais, contratados para esta ampliação do tempo na escola, sejam reconhecidos como profissionais da educação, como professores, inclusive quanto a remuneração.
Os diversos artifícios criados em muitas realidades para justificar a contração destas pessoas por valor a menor do que recebem. por exemplo, professores contratados, precisam ser superados em nome da valorização profissional e do sucesso da política de Educação Integral. Educador Social, Monitor, Estagiário, etc. não podem ser recursos de precarização do trabalho docente. Da mesma forma os processos de contratação precisam ser transparentes, com processo seletivo público com regras claras para que se rompa com a lógica de se pautar pela lista de pedidos de emprego que muitos gestores carregam debaixo do braço.
Contudo, atrelado a uma política de formação inicial, a médio prazo precisamos avançar para realização de concursos públicos que englobem estas novas atividades curriculares incorporadas pela política de Educação Integral, sobretudo aprofundando a discussão sobre a dedicação exclusiva. Processos de contratação transparentes e pautados em projetos político-pedagógicos e propostas curriculares definidas em diálogo com as escolas e comunidades escolares, é um caminho importante para o fortalecimento da política de Educação Integral.
SENSIBILIDADE E ACOLHIMENTO PARA AS ESPECIFICIDADES DOS ESTUDANTES E SUAS COMUNIDADES
A ampliação do tempo escolar de uma escola, quase sempre (mas temos exceções) é uma decisão política verticalizada, tomada por aqueles que estão atuando na gestão, claro que, com as melhores das intenções. Mas, essa ação verticaliza entra em contradição com os próprios princípios defendidos pelas propostas de implantação da Educação Integral, que falam em formar cidadãos críticos, reflexivos, fortalecer a democracia e a consciência de participação popular. Como formar a máquina de fazer democracia sem ações democráticas com aquelas e aqueles que fazer parte dela?
A conversa com a comunidade escolar quase sempre é informativa. Convida-se os familiares dos estudantes para comunicar que a escola passará a ser de tempo integral. Comunica-se aos estudantes que eles passarão a estudar os dois turnos e que passarão a ter acesso a várias atividades novas. Comunica-se aos profissionais da escola. Comunica-se, comunica-se…
Poucas experiências fazem efetivamente um diálogo prévio com as comunidades escolares, discutindo o que é Educação Integral, mostrando as potencialidades, as oportunidades que se abrem para o desenvolvimento pleno da pessoa humana, para que as pessoas compreendam a importância e a riqueza da proposta. Por melhor que seja a intensão dos que estão na gestão, é preciso ter a compreensão que o diálogo com a comunidade escolar é fundamental para que o processo inicial de ampliação do tempo escolar possa ter sucesso e a parceria de todos. Inclusive, ampliando a discussão sobre as riquezas, as potencialidades sociais e econômicas locais, para pensar atividades que conectadas com a valorização da cultura local e o desenvolvimento social e econômico.
A comunidade escolar precisa se sentir parte do processo, precisa compreender a importância, precisa sonhar junto sobre a riqueza das novas oportunidades de aprendizagem. Antes de ter acesso a um currículo ampliado de oportunidades, os estudantes e seus familiares precisam desejar, precisam ficar ansiosos no sentido de poder e querer participar desta nova proposta. Os professores precisam na mesma perspectiva ansiar as novas possibilidades didáticas e metodológicas que terão de potencializar o seu trabalho. Os demais profissionais de apoio da escola precisam se encantar com a nova dinâmica que a escola passará a ter.
Não basta dizer que a escola passará a funcionar dois turnos e dizer que isso é bom para os estudantes. Na escola nós temos várias realidades, e com o diálogo, a gente vai percebendo que o que a gente acha que é bom para todo mundo, nem sempre pode ser. A vida dos estudantes não é apenas a escola. Muitas vezes a escola se coloca como se fosse a centralidade da vida dos estudantes, como se esse estudante não tivesse vida fora da escola. Na escola a gente encontra várias realidades, e é preciso muita sensibilidade para acolher as diferentes realidades. Temos estudantes que assumem responsabilidades muito fortes em seus contextos familiares, desde ter que cuidar de irmãos menores, ajudar nas atividades e rotina doméstica, cuidar de familiar enfermo, ajudar no trabalho da roça ou comércio da família, trabalhar na casa de farinha, entre outras situações.
Para essas inúmeras situações, não dá para chegar e dizer que deverão passar a estudar os dois turnos na escola, que lugar de criança é na escola e não trabalhando, que para isso tem o Bolsa Família. A realidade que eu trabalho, por exemplo, atende estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Alguns dias atrás, entrei na sala da direção da escola para conversar um assunto com minha vice-diretora, ela estava dialogando com uma estudante nossa de 14 anos que está no 8º ano. A estudante estava com frequência irregular, e dizendo que não iria mais estudar. Entrei na conversa para tentar compreender um pouco a situação. Pelas faltas a família corria o risco de perder o Bolsa Família. A estudante disse que pediu para mãe os R$ 100,00 da complementação do Bolsa Família (ela tem consciência que esse valor tem que ser dela por ela estar estudando) para comprar algumas coisas pessoais que ela precisava. Disse comprou algumas coisas, mas que nem deu para comprar a havaiana que ela tanto precisava também. Ai, relatou que trabalhou alguns dias na casa de farinha e recebeu pouco mais de R$ 600,00.
A escola que eu trabalho, começou a experiência de educação integral no ano de 2022, no mês de setembro, foi uma experiência de três meses. Neste ano a escola ainda está funcionando apenas um turno, com previsão de início das atividades de ampliação do tempo para o início de julho. Eu fiquei refletindo como é que a gente chega e diz para uma estudante de 14 anos, que precisa ajudar no sustento familiar e na manutenção das suas necessidades básicas que ela vai ter que ficar dois turnos na escola e deixar o trabalho? São situações muito diversas que encontramos, e que a política de Educação Integral precisa ter a sensibilidade de pensar ações para permanência destas estudantes, bem como ações articuladas com outras áreas para proteção da infância.
ROMPER A VISÃO DO REFORÇO ESCOLAR E DE DUAS ESCOLAS EM UMA
Em quase todas as experiências em curso de ampliação do tempo escolar, entre as atividades curriculares pensadas para atendimento desta ampliação, encontramos atividades focadas em Língua Portuguesa e Matemática, sendo inclusive obrigatórias para todos os estudantes. Entre as outras atividades, algumas realidades até permitem a escolha por parte dos estudantes, contudo a participação em Língua Portuguesa e Matemática tornam-se inegociáveis. Nas entrelinhas encontramos a lógica do reforço escolar e para camuflar essa lógica, inventa-se inúmeras nomenclaturas, até bastante criativas.
Na realidade que trabalho a opção foi pelo nome de Apoio Pedagógico, onde os estudantes têm Língua Portuguesa e Matemática. É um grande desafio superar essa lógica. Partindo da realidade que estou e que com certeza dialoga com diversas outras realidades, tenho problematizado que o Apoio Pedagógico ou qualquer outro nome que se dê, precisa ser o espaço do aprofundamento de estudos, do trabalho em grupo, da pesquisa, da interdisciplinaridade, um espaço de tutoria, onde os estudantes possam exercer sua autonomia de estudos. Este tempo pode ser o espaço de articulação interdisciplinar, de desenvolvimento de projetos articulados pelas diferentes áreas do conhecimento.
Precisamos sair do campo do treinamento e reforço escolar, para a perspectiva de articulação dos saberes, promovendo atividades que efetivamente tenham significado para os estudantes e que os desafiem a pensar, a fazer, a conviver, a aprender com o outro, a trocar experiências e construir percursos, trilhas de aprendizagem com orientação e intencionalidade pedagógica. Neste sentido, o professor atuaria com um tutor, um orientador educacional, conectado com o projeto político-pedagógico e curricular da escola, trabalhando estreitamente com os demais professores e a coordenação pedagógica nesta articulação.
Da mesma forma precisamos superar a visão de escola fragmentada que muitas vezes se instaura nas experiências de ampliação do tempo escolar. A escola do turno do “ensino regular”, a chata, que trabalha com os componentes curriculares do núcleo comum, e a escola legal, a do “turno oposto”, que trabalha com as artes, com os esportes, com as tecnologias, etc. Romper essa fragmentação curricular e fortalecer a prática pedagógica de todos os componentes curriculares com atividades significativas e inovadoras demanda efetivamente um currículo integral integrado. E, sem dúvidas, a formação continuada é estratégica para esse fortalecimento.
Por fim, deixo aqui a com-versação aberta para que cada uma e cada um, a partir da sua realidade, das suas experiências e vivências, também reflita sobre outros aspectos para esse importante debate, e que possamos com nossas inquietações, ir fortalecendo as experiências de políticas para a Educação Integral.
Renê Silva
Renê Silva, Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Pedagogo, Especialista em Gestão Educacional, Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação e Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
