Planaltino é um dos municípios do Vale Jiquiriçá que as eleições são bastantes acirradas nos últimos anos e, em 2024, não será diferente, conforme mostram coletas de dados de consumo internos, com base em quatro pré-candidaturas.
No entanto, com o crescimento das mídias sociais e a participação da sociedade de forma direta, é preciso cuidado ao acessar conteúdos na internet e, principalmente, verificar a veracidade. O Brasil não pode continuar permitindo que conteúdos enganosos ajudem pré-candidatos a chegaram ou sem mantidos no poder. Sobre o município de Planaltino, nesta segunda-feira (08), recebemos diversos questionamentos de leitores locais sobre o processo eleitoral. Nas publicações, sugerem que o ex-prefeito Zeca Braga, que é pré-candidato a prefeitura local, pode ficar inelegível. A informação é falsa.
E o que aconteceu?
Pois bem! Nas últimas eleições de 2016, as coligações impetraram denúncias uma contra a outra, que até hoje estão no sistema do TRE e podem ser verificadas. No entanto, não há julgamentos de processos que tornam Zeca Braga ou quaisquer outros políticos do município inelegível. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia disponibiliza os dados para verificação. Em todos os municípios da 37ª zona eleitoral há processos de acusações das coligações adversárias.
No processo de Planaltino, a ação impetrada pela Coligação Juntos por uma Planaltino Melhor trata-se sobre o processo eleitoral de 2016, quando o então candidato Zeca Braga (PSD) venceu as eleições, sendo acusado da prática de compras de votos, mas o próprio juízo da 37ª Zona Eleitoral, em cumprimento à decisão do TRE-BA, determinou a suspensão do processo por mais 60 dias, a fim de que a prova fosse produzida. Portanto, o processo ainda está em fase de produção de provas, não existe sequer qualquer juízo de valor realizado pelo juiz eleitoral. Em resumo, a coligação que acionou o eleitoral precisa provar as acusações.
O Papel do TRE é de coletar dados e ouvir a defesa, mas não há riscos de nas eleições deste ano o ex-prefeito Zeca Braga ficar inelegível. No processo consta que, o pedido de perícia técnica nas mídias apresentadas pela Coligação Juntos por uma Planaltino Melhor, foi feito pela defesa de Zeca Braga, a fim de demonstrar que não houve a sua participação em nenhum ilícito eleitoral.
O art.11, § 10º da Lei 9.504/97, dispõe as condições de elegibilidade sendo conferidas no momento da formalização do registro de candidatura, de sorte que, também por esse motivo, não é correto afirmar que qualquer cidadão esteja ou possa ficar inelegível antes do pedido de registro de candidatura.
As eleições em Planaltino
Até o momento, quatro pré-candidaturas estão na disputa pela preferência do eleitorado, são elas:
Do atual prefeito Romi, que disputa a reeleição em defesa de mais um mandato; Do ex-prefeito Zeca Braga que tenta retornar para um terceiro mandato; de Nildo Ponto X; e Roberval, que estão trabalhando como novidades no processo eleitoral.
