As contas do governo central —que incluem o Tesouro Nacional, a Previdência e o Banco Central— tiveram um resultado negativo de R$ 6,3 bilhões no mês de março, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). O resultado demonstra que o governo gastou mais do que arrecadou no mês passado. Foi o pior dado para março desde 2020, já descontado o efeito da inflação. Apesar do déficit no mês, as contas públicas ficaram no azul no primeiro trimestre do ano, com um saldo positivo de R$ 49,6 bilhões, graças a um superávit expressivo no mês de janeiro.
Para o Tesouro, o resultado dos primeiros três meses é indicativo de que o saldo das contas em 2022 pode ficar melhor do que o projetado no relatório de avaliação do Orçamento do primeiro bimestre. Em março, o Ministério da Economia anunciou uma estimativa de rombo de R$ 66,9 bilhões nas contas este ano —resultado melhor do que o autorizado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que permite um déficit de até R$ 170,5 bilhões. “Os resultados apurados no primeiro trimestre do ano sugerem que o balanço primário do governo central poderá ser superior ao projetado no relatório”, diz o órgão.
O Tesouro aponta como evidências desse melhor desempenho um crescimento mais expressivo na receita líquida, que teve alta nominal de 18,8% em março ante igual mês de 2021. A previsão oficial é mais conservadora, com um avanço de 6,8%. Do lado das despesas, houve um crescimento de 26,3% em termos nominais (ou de 13,5% quando descontado o efeito da inflação) no mês, mas o Tesouro ressalta que a continuidade desse movimento é limitada pelo teto de gastos —âncora fiscal do governo que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A redução no rombo fiscal tem sido destacada por integrantes da equipe econômica como sinal de melhora nas contas. “Os bons resultados registrados no início de 2022 apontam para a continuidade do processo de consolidação fiscal, fruto do bom momento da arrecadação e do controle das despesas”, diz o Tesouro. O órgão ressalta, no entanto, que esse esforço precisa continuar nos próximos anos. As estimativas mais recentes do próprio governo indicam que o quadro de déficit nas contas permanecerá até 2024, como antecipou a Folha. “Uma redução mais consistente da dívida pública requer resultados primários positivos mais robustos”, diz o Tesouro. Por Idiana Tomazelli, Folhapress
